Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
ATA DE AUDIÊNCIA PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE AUDIÊNCIA PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
As quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, no auditório do Centro Educacional Prof. Oscar Ribeiro no Bairro São Matheus foi dado início para a audiência pública para apresentação dos programas contemplados na proposta de lei orçamentaria anual, PLOA/2014. A audiência iniciou-se com o Secretário Municipal de Planejamento José Augusto de Moraes expondo a responsabilidade de apresentar os objetivos do PPA, LDO e LOA, antes durante e após a Copa do Mundo. O Secretário deu início a audiência agradecendo a participação de todos presentes e enaltecendo a importância da participação social nos processos orçamentários visando conhecimento e debate das ações prevista para a cidade de Várzea Grande; os vários projetos em desenvolvimento hoje na cidade serão utilizados em apenas três dias da Copa do Mundo; os benefícios da copa vão ficar ai para todos mais não podemos esquecer que os dissabores da copa também ficarão. A seguir o Comandante da Guarda Municipal começou expondo que o efetivo da GMVG conta com cento e catorze guardas municipais para cuidar de aproximadamente duzentos e cinquenta mil habitantes – tem como meta desenvolver ações de forma pontual e estratégica – cuidar da segurança dos prédios públicos (SINE, PROCON, sede da Prefeitura e Pronto Socorro) - a guarda possui hoje apenas seis viaturas e duas motos – foram recolhidos ao pátio do DETRAN somente no mês de abril cento e sessenta motos que apresentavam irregularidades a maioria referente a habilitação, inclusive menores de dezoito anos – a guarda atende também os acidentes de trânsitos que ocorrem com uma frequência média de cento e vinte por mês – contratação de mais cinquenta guardas municipais – dividir a cidade em cinco regiões e criando uma sede da guarda em cada uma delas para atender melhor e mais rápido a população do município. A seguir a representante da SEMA Marcelly da Silva Sampaio iniciou sua apresentação expondo as ações previstas - PPA é dividido em três gestões: Administrativa, ambiental e agrícola; - Gestão Administrativa: a secretaria tem dificuldade em executar suas atividades, devido ao reduzido corpo técnico que possui; descentralizar o licenciamento ambiental; cadastrar e informatizar seus processos; construir sede própria; capacitar os servidores; recuperar córregos urbanos. A Seguir o representante do DAE Osmar Alves Ferreira – Diretor Financeiro do DAE - passou a expor as metas para a LDO/14; - adequar oitenta por cento das necessidades referente aos sistema de abastecimento de agua – elaborar estudos e propostas de solução visando fornecimento de agua e coleta de esgoto nas comunidades rurais de Várzea Grande - implementar as soluções da proposta para esgoto em cinquenta por cento das comunidades rurais – ampliar o sistema de esgotamento urbano de vinte por cento para quarenta por cento – elaborar regimento interno e manual de procedimento – elaborar o recadastramento de cem por cento dos consumidores – registrar cem por cento do patrimônio conforme as normas brasileiras de contabilidade NBC – recolher os encargos do PASEP – melhoria na operacionalização do DAE/VG em vinte e cinco por cento para o ano de dois mil e quatorze – manter as ETA’s em perfeito funcionamento – aquisição de terreno para construção da sede do DAE/VG - iniciar a construção da nova sede do DAE – desenvolver sistema informatizado de arrecadação. Na sequência o representante do SINE expõem suas metas para a LDO/14 – seis mil empregos/mês – planejar um trabalho para qualificar os pessoas qualificadas com formação superior que procuram emprego. Nada mais a acrescentar as dezesseis horas minutos o Superintendente de Planejamento o senhor Joilson Aparecido Latorraca Ferreira deu por encerrada a presente audiência, ressaltando que a assinatura dos presente encontra-se registrada no livro de Registro de Presença I, cópia em anexo.
JOSÉ AUGUSTO DE MORAES
Secretário de Planejamento
JOILSON APARECIDO LATORRACA FERREIRA
Superintendente de Planejamento