Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO:
23
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 - Modernização
da Administração
Fiscal
índice de encargos do PASEP recolhidos no prazo em relação a
todos os PASEPs devidos
PASEP recolhido
Encargos do PASEP recolhidos no prazo
Todo o município
2106
Contribuição para formação da
participação dos Serviços
Públicos - PASEP
01 - Encargos Gerais do
Município
04 - Administração
123 - Administração
Financeira
R$ 3.831.952,66
02 - Apoio
Administrativo
índice de contratos da dívida
controlados e pagos no vencimento, em relação ao total de
contratos firmados
Dívida controlada e paga
Controlar , manter contratos da dívida
municipal e pagar no prazo de vencimento,
100% dos contratos da dívida municipal
9001
Administração e Manutenção da
Dívida Pública
28 - Encargos
Especiais
846 - Outros
Encargos Especiais
R$ 18.068.047,34
índice de repasses mensais cumpridos de acordo com a lei em
relação ao total de meses/ano
Cumprir as determinações
jurídicas
Cumprir os termos da EC nº 62/2009, art. 2º, §
1º , item II
9002
Análise e Sentenças e
Liquidação de Precatórios
03 - Essencial a
Justiça
92 - Representação
Judicial e Extra
Judicial
R$ 1.600.000,00
TOTAL GERAL
R$ 23.500.000,00