Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO:
25
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 - Apoio
Administrativo
índice de despesas liquidadas até
15 dias em relação ao total de
documentos fiscais recebidos
Despesa liquidada
Liquidar despesas em até 15 dias da data do
recebimento do documento fiscal na Secretaria
Todo o Município
2200
Manutenção das Atividades da
Secretaria de Finanças
01 - Gabinete do
Secretário
04 - Administração
123 - Administração
Financeira
R$ 1.050.000,00
índice de tributos e encargos
recolhidos no prazo em relação ao
total devido
Tributo e encargos
recolhidos
Tributos e encargos recolhidos no prazo,
repeitadas as datas das retenções e o
calendário legal
índice de devedores pagos até 30
dias em relação ao total de
devedores
Pagamento efetuado
Pagar 100% dos credores dentro da Previsão
contratual
1454
Implantar 1 Programa de
equilibrio financeiro para o
Municipio.
R$ 250.000,00
Indece de despesas dos convênios
realizadas em relação ao total
previsto
Despesas dos convênios
realizadas
Realizar 100% das Despesas dos convênios
com Receitas Disponibilizadas
1455
Reavaliar as Previsões
Financeiro com base nas
Receitas e Repasses
Constitucionais.
R$ 150.000,00
Indice de execuções publicadas em
relação ao total existente
Execuções publicadas
Publicar diariamente 100% das Execuções até
31/12/2014.
1456
Programar e Administrar os
Recursos Orçamentarios e
Financeiros com Transparência e
Eficiência.
R$ 200.000,00
Prestação de contas elaborada e
encaminhada no prazo
índice de relatórios da LRF
elaborados e encaminhados até 30
dias do mês de referência em
relação ao total de meses
Prestação de contas
elaborada e encaminhada
Relatórios elaborados e
encaminhados
Manter Atualizada 100% de Certidões negativas
da administração municipal
Levantar valores pagos passiveis de
recuperação judicial até 31/12/2013.
2202
Manutenção da
Superintendência de
contabilidade.
R$ 250.000,00
índice de APLIC atualizado nos
prazos em relação ao total de
atualizações
Aplic atualizado
Cumprir as requisições de documentos por
órgãos de controle externo no prazo requerido
índice de cumprimento das
requisições de documentos no
prazo requerido em relação ao total
de requerimentos
Requisições cumpridas
Elaborar e encaminhar relatório da LRF - até o
5º dia útil do segundo mês subsequente ao
mês do fechamento quadrimestral
índice de certidões negativas
emitidas no prazo em relação ao
total de certidões requeridas
Certidões disponibilizadas
Atualizar o APLIC nos prazos estabelecidos
pelo TCE
TOTAL
R$ 1.900.000,00