Prefeitura Municipal · 28 de maio de 2013
LEI N.º 3.903/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 3.903/2013
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.860/2012 - que trata da Alteração na LOA – Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.”
WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adicionar 40% (quarenta por cento), ao percentual contido no art. 5.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2012, que trata de limite para abertura de crédito suplementar á conta de quaisquer dos recursos discriminado no artigo 3.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2013, observando o cumprimento do artigo 43 da Lei 4.320/64.
Art. 2.º Fica alterado crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo I.
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
01
Procuradoria Municipal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2006
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
45.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
12.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas P.Civ.
3.1.90.11.00.00.00.00
999
248.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
30.000,00
TOTAL
335.000,00
Art. 3.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo II.
ANEXO II
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
01
Procuradoria Municipal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1325
Concurso Público
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
30.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
TOTAL
31.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
03
Procuradoria Patrimonial
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
92
Representação Judicial e Extrajudicial
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1326
Concurso Público
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Serviço de consultoria
3.3.90.35.00.00.00.00
999
5.000,00
TOTAL
5.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
03
Procuradoria Patrimonial
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1327
Apoio a Regularização Fundiária do Município
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Serviço de consultoria
3.3.90.35.00.00.00.00
999
5.000,00
TOTAL
6.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
04
Procuradoria Jurídica
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1328
Defesa em Juízo dos Interesse do Município
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo.
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro – P. Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
999
10.000,00
Serviço de consultoria
3.3.90.35.00.00.00.00
999
5.000,00
TOTAL
16.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
05
Procuradoria Administrativa
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1329
Tramite dos Processos Administrativo Municipal c/ exceção ia.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
TOTAL
1.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
05
Procuradoria Licitação e Controle
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1330
Promover Controle Interno e Moralidade nas Licitações.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
TOTAL
1.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
03
Procuradoria Municipal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1331
Assegurar a Legalidade e a Boa Redação de Legislação Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
TOTAL
1.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
07
Procuradoria Legislativa
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1332
Garantir a Integridade, a Contemporaneidade
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
2.000,00
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
12.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
08
Procuradoria Dívida Pública
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
92
Representação Judicial e Extra Judicial – 92
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1333
Levantamento e Regularização Dívida Pública Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
11.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1334
Garantir a Legalidade, Regularidade , Executividade dos Créditos Inscritos
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
21.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1335
Promover Eficiência e Efetividade na Cobrança Crédito Inscritos
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P. Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P.Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
107.000,00
TOTAL
109.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1336
Realizar Cobrança de Grande Devedores
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P. Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
7.000,00
TOTAL
8.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1337
Dar Condições Atrativa de Resolubilidade ao Atual Estoque de Processo
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P.Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
40.000,00
Serviço de Consultoria
3.3.90.35.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
52.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1338
Promover Maior Efetividade dos Créditos Inscritos em Dívida Ativa
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
46.000,00
Serviço de Consultoria
3.3.90.35.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
57.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
03
Procuradoria Municipal
Unidade orçamentária
09
Procuradoria Fiscal
Função
03
Essencial à Justiça – 3
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
92
Representação Judicial e Extra Judicial - 92
Projeto
1339
Promover a Transparência Publicidade Atos da Procuradoria Fiscal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000,00
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
3.000,00
TOTAL
4.000,00
Art. 4.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo III.
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1010
Sistema Integrado de Gestão Pessoal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros PJurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
50.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1135
Gestão do Patrimônio da Prefeitura
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros PJurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
50.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1136
Programa Qualidade de Vida
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
4.000,00
TOTAL
4.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1277
Gestão Tecnologia de Informação
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros PJurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
330.000,00
TOTAL
330.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2007
Manutenção de Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Benefícios Assistenciais
3.1.90.08.00.00.00.00
999
50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhista
3.1.90.94.00.00.00.00
999
45.000,00
Outros Serviços de Terceiros P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
50.000,00
Outros Serviços de Terceiros P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
400.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
595.000,00
Art. 5.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo IV.
ANEXO IV
ANULAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1010
Sistema Integrado de Gestão Pessoal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
50.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1135
Gestão do Patrimônio da Prefeitura
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros P.Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
145.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
150.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
345.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1136
Programa Qualidade de Vida
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
4.000,00
TOTAL
4.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1277
Gestão Tecnologia de Informação
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
600.000,00
TOTAL
600.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
04
Secretaria Municipal de Administração
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
4
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
101
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados
Projeto
1280
Gestão de Documentos
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro P.Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
30.000,00
TOTAL
30.000,00
Art. 6.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo V.
ANEXO V.
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2017
Manutenção das Atividades da Secretaria
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
80.000,00
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
999
4.500,00
Passagens e Despesas Com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
1.500,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
32.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00.00.00.00
999
52.000,00
TOTAL
170.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
02
Coordenadoria de Meio Ambiente
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
541
Preservação e Conservação Ambiental
Programa
5
Gestão Ambiental
Projeto
1029
Conservação das Nascentes das APPs do Município
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
40.000,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
60.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
03
Coordenadoria de Agricultura
Função
20
Agricultura
Sub Função
661
Promoção Industrial
Programa
6
Desenvolvimento Agricultura Familiar
Projeto
2143
Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.500,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
6.500,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
22.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
03
Coordenadoria de Agricultura
Função
20
Agricultura
Sub Função
606
Extensão Rural
Programa
6
Desenvolvimento Agricultura Familiar
Projeto
2021
Apoio a Agricultura Orgânica Familiar
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
20.000,00
Locação de Mão de Obras
3.3.90.37.00.00.00.00
999
7.500,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
15.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
92.500,00
Art. 7.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VI.
ANEXO VI
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
541
Preservação e Conservação ambiental
Programa
05
Gestão Ambiental
Projeto
1130
Rio Limpo Peixe Vivo
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
15.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
65.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
03
Coordenadoria de Agricultura
Função
20
Agricultura
Sub Função
606
Extensão Rural
Programa
6
Desenvolvimento Agricultura Familiar
Projeto
2020
Assistência Técnica e Gerencial
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
999
4.500,00
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
1.500,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
4.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
4.000,00
Locação de Mão de Obras
3.3.90.37.00.00.00.00
999
2.500,00
TOTAL
21.500,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
04
Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
541
Preservação e Conservação ambiental
Programa
05
Gestão Ambiental
Projeto
2018
Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
3.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
8.000,00
TOTAL
26.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
04
Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
541
Preservação e Conservação ambiental
Programa
05
Gestão Ambiental
Projeto
2019
Licenciamento Ambiental
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
60.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
02
Coordenadoria de Meio Ambiente
Função
18
Gestão Ambiental
Sub Função
541
Preservação e Conservação ambiental
Programa
05
Gestão Ambiental
Projeto
1027
Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadouras
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
40.000,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
60.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
03
Coordenadoria de Agricultura
Função
20
Agricultura
Sub Função
606
Extensão Rural
Programa
06
Desenvolvimento Agricultura Familiar
Projeto
1028
Apoio a Comercialização dos Produtos Básicos
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.500,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
6.500,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
22.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
07
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade orçamentária
03
Coordenadoria de Agricultura
Função
20
Agricultura
Sub Função
607
Irrigação
Programa
06
Desenvolvimento Agricultura Familiar
Projeto
1030
Incentivo a Agricultura Irrigada
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
20.000,00
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
999
15.000,00
Locação de Mão de Obras
3.3.90.37.00.00.00.00
999
5.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
90.000,00
Art. 8.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, , em atendimento ao programa do anexo VII.
ANEXO VII
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1302
Organização do Sistema Único de Assistência Social
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
301
10.000,00
Diárias - Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
301
5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
301
10.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
301
7.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
301
18.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
301
20.000,00
TOTAL
70.000,00
Art. 9.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VIII.
ANEXO VIII
ANULAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1302
Organização do Sistema Único de Assistência Social
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Materiais de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
15.000,00
Diárias - Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
999
5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
2.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
25.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
13.000,00
TOTAL
70.000,00
Art. 10. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, e inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo IX.
ANEXO IX
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1083
Conselho das Área Social de Várzea Grande
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
7.500,00
TOTAL
7.500,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1085
Erradicação do Trabalho Infantil
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
301
138.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
301
30.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
301
40.000,00
TOTAL
208.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
243
Assistência à Criança e Adolescentes
Programa
29
Assistência à Criança e Adolescentes
Projeto
1278
Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
999
10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
8.000,00
TOTAL
18.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
244
Assistência Comunitária
Programa
27
Ação Comunitária
Projeto
2094
Cadastro Único / Bolsa Família
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros P.Física
3.3.90.36.00.00.00.00
301
80.000,00
TOTAL
80.000,00
Art. 11. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo X.
ANEXO X
ANULAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1083
Conselho das Área Social de Várzea Grande
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
7.500,00
TOTAL
7.500,00
ANULAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
1085
Erradicação do Trabalho Infantil
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Subvenção social
3.3.50.43.00.00.00.00
999
178.000,00
Contrato P/ Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
30.000,00
TOTAL
208.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
243
Assistência à Criança e Adolescentes
Programa
29
Assistência à Criança e Adolescentes
Projeto
1278
Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
8.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
18.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
11
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Assistência Social
Função
8
Assistência Social
Sub Função
244
Assistência Comunitária
Programa
27
Ação Comunitária
Projeto
2094
Cadastro Único / Bolsa Família
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00.00.00.00
301
80.000,00
TOTAL
80.000,00
Art. 12. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria da Guarda Municipal do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XI.
ANEXO XI
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2059
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
197.061,88
TOTAL
197.061,88
Art. 13. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XII.
ANEXO XII
ANULAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2059
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Sentença Judicial
3.3.90.91.00.00.00.00
999
2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00
999
2.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00
999
2.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
62.061,88
TOTAL
68.061,88
ANULAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
181
Policiamento
Programa
35
Segurança Pública Municipal
Projeto
2148
Atividade de Segurança Pública
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
100.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
181
Policiamento
Programa
35
Segurança Pública Municipal
Projeto
1145
Proteção de Bens, Serviços e Instalações e Ações de Segurança Pública
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
15.000,00
TOTAL
15.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
181
Policiamento
Programa
35
Segurança Pública Municipal
Projeto
1143
Operação Integradas de Ações de Meio Ambiente e Monumentos Histórico
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
5.000,00
TOTAL
5.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
15
Secretaria da Guarda Municipal
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
06
Segurança Pública
Sub Função
181
Policiamento
Programa
35
Segurança Pública Municipal
Projeto
1305
Organizar e Fiscalizar o Trânsito
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
9.000,00
TOTAL
9.000,00
Art. 14. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Receita do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIII.
ANEXO XIII
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
27
Secretaria Municipal de Receita
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
04
Administração
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2012
Manutenção das Atividades da Secretaria
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
180.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
999
200.000,00
TOTAL
380.000,00
Art. 15. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XIV.
ANULAÇÃO
Órgão
27
Secretaria Municipal de Receita
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
04
Administração
Sub Função
123
Administração Financeira
Programa
10
Apoio Administrativo
Projeto
2012
Manutenção das Atividades da Secretaria
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
80.000,00
Contratação P/ Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
200.000,00
TOTAL
280.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
27
Secretaria Municipal de Receita
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
04
Administração
Sub Função
123
Administração Fiscal
Programa
10
Modernização da Administração Fiscal
Projeto
1139
Modernização Tributária
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
100.000,00
Art. 16. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Controladoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XV.
ANEXO XV
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
28
Controladoria Geral do Município
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
04
Administração
Sub Função
124
Controle Interno
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2149
Manutenção das Atividades do Órgão
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
999
5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
999
294.000,00
Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00
999
6.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00.00.00
999
6.000,00
Obrigações Patronais
3.1.91.13.00.00.00.00
999
54.943,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00
999
2.000,00
TOTAL
367.943,00
Art. 17. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVI.
ANULAÇÃO
Órgão
28
Controladoria Geral do Município
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
04
Administração
Sub Função
124
Controle Interno
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2175
Execução de Atividades de Auditoria nos Órgãos da Administração Direta e Indireta
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
999
5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
999
294.000,00
Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00
999
6.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00.00.00
999
6.000,00
Obrigações Patronais
3.1.91.13.00.00.00.00
999
54.943,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00
999
2.000,00
TOTAL
367.943,00
Art. 18. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XVII.
ANEXO XVII
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2184
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
104
550.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
104
9.024.500,00
TOTAL
9.574.500,00
CLASSIFICAÇÃO’
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2087
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
102
500.000,00
TOTAL
500.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
12
Educação
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2165
Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
3.310.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
3.134.000,00
TOTAL
6.444.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2180
Manutenção do PNAE
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
150.000,00
TOTAL
150.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
04
Desenvolvimento do Ensino Superior
Função
12
Educação
Sub Função
364
Ensino Superior
Programa
106
Ensino Superior
Projeto
2182
Manutenção do PNAE
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
104
100.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
104
3.037.488,00
TOTAL
3.137.488,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2088
Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
102
120.000,00
TOTAL
120.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2186
Manutenção e Encargos do EJA 40%
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
104
84.000,00
TOTAL
84.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Especial
Programa
103
Ensino Especial
Projeto
2188
Manutenção e Encargos da Educação Especial 40%
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00.00.00
104
6.000,00
TOTAL
6.000,00
Art. 19. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVIII.
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2184
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
104
1.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
104
1.000.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
104
5.500.000,00
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
104
24.500,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
104
2.000.000,00
TOTAL
9.574.500,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2087
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
320.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
102
500.000,00
TOTAL
820.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
12
Educação
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
2
Apoio Administrativo
Projeto
2165
Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
1.000.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
1.300.000,00
TOTAL
2.300.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
04
Desenvolvimento do Ensino Superior
Função
12
Educação
Sub Função
364
Ensino Superior
Programa
106
Ensino Superior
Projeto
2162
Ensino Superior
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
890.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
444.000,00
TOTAL
1.334.000.00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2180
Manutenção do PNAE
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
50.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
150.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
365
Educação Infantil
Programa
104
Educação Infantil
Projeto
2089
Manutenção da Educação Infantil
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
800.000,00
TOTAL
900.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2186
Manutenção e Encargos do EJA 40%
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
104
5.000,00
Sentença Judicial
3.1.90.91.00.00.00.00
104
2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00.00.00
104
2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00.00.00
104
5.000,00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
104
20.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
104
44.000,00
Sentenças Judiciais Transitada em Julgado
3.3.90.91.00.00.00.00
104
2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00
104
2.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00
104
2.000,00
TOTAL
84.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
367
Educação Especial
Programa
102
Educação Especial
Projeto
1046
Implementação de Ações Visando a Ampliação da Educação Especial
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Manutenção de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
102
120.000,0
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
280.000,00
TOTAL
400.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2147
Manter a Educação do campo
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
80.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
80.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
150.000,00
TOTAL
310.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
03
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
Função
12
Educação
Sub Função
361
Ensino Fundamental
Programa
103
Ensino Fundamental
Projeto
2088
Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
05
FUNDEB
Função
12
Educação
Sub Função
367
Educação Especial
Programa
102
Educação Especial
Projeto
2188
Manutenção e Encargo da Educação Especial 40%
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Sentença Judicial
3.1.90.91.00.00.00.00
104
2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00.00.00
104
2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00.00.00
104
2.000,00
TOTAL
6.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
08
Secretaria Municipal de Educação
Unidade orçamentária
04
Desenvolvimento do Ensino Superior
Função
12
Educação
Sub Função
364
Ensino Superior
Programa
106
Ensino Superior
Projeto
2182
Manutenção do PNAE
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
104
37.488,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
104
1.800.000,00
Equipamentos e material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
104
1.300.000,00
TOTAL
3.137.488,00
Art. 20. Fica aberto crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de crédito e Atividade 2212 – Pensionistas e Inativos, que inclui a seguinte Meta: 1 – Realizar o Repasse mensal da Folha de Pagamento do Inativos, proveniente a Aposentadoria e Pensionistas em cumprimento ao Acórdão nº 185/2005 TCE/MT. e criação de elemento de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIX.
ANEXO XIX
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2212
Pensionistas e Inativos
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.01.00.00.00.00
104
521.100,84
Pensões
3.1.90.03.00.00.00.00
104
241.489,43
Obrigações Patronais Inativos
3.1.90.13.00.00.00.00
26.055,12
TOTAL
788.645,39
Art. 21. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XX.
ANEXO XX
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2001
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.01.00.00.00.00
104
521.100,84
Pensões
3.1.90.03.00.00.00.00
104
241.489,43
Obrigações Patronais Inativos
3.1.90.13.00.00.00.00
26.055,12
TOTAL
788.645,39
Art. 22. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXI.
ANEXO XXI
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
1001
Informação da Câmara
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
187.741,15
TOTAL
187.741,15
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2001
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma
3.1.90.01.00.00.00.00
999
40.084,68
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
999
7.432,87
Vencimentos e Vantagens Fixo
3.1.90.11.00.00.00.00
999
450.088,58
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
42.267,13
TOTAL
539.873,26
Art. 23. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXII.
ANEXO XXII
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
1003
Construção Ampliação e Reforma da Câmara
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
150.829,73
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
37.000,00
TOTAL
187.829,73
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
1283
Gestão Pessoal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
999
9.700,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
19.700,00
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
1293
Concurso Público
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
450.000,00
TOTAL
450.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2001
Manutenção de Encargos da Câmara Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Pensões
3.1.90.03.00.00.00.00
999
40.084,68
Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
60.084,68
ANULAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2164
Manutenção do Sistema de Legislação Municipal
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamentos e Materiais Permanentes
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Art. 24. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXIII.
ANEXO XXIII
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
01
Câmara Municipal
Unidade orçamentária
01
Câmara Municipal
Função
01
Legislativa
Sub Função
31
Ação Legislativa
Programa
0001
Gestão Legislativa
Projeto
2001
Manutenção de Encargos da Câmara Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixo
3.1.90.11.00.00.00.00
999
132.135,80
Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
700.000,00
TOTAL
832.135,80
Art. 25. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXIV.
ANEXO XXIV
ANULAÇÃO
Órgão
26
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Unidade orçamentária
09
Coordenadoria de Serviços Urbanos
Função
15
Urbanismo
Sub Função
452
Serviços Urbanos
Programa
31
Coleta de Tratamento de Aterro Sanitário
Projeto
1096
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviço de Terceiro – Pessoal Jurídico
3.3.90.39.00.00.00.00
999
382.135,80
TOTAL
382.135,80
ANULAÇÃO
Órgão
26
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Unidade orçamentária
08
Coordenadoria de Obras e Trafego
Função
15
Urbanismo
Sub Função
451
Serviços Urbanos
Programa
24
Sistema Viário Municipal
Projeto
1286
Recuperação de Vias Sem Asfalto
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
450.000,00
TOTAL
450.000,00
Art. 26. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXV.
ANEXO XXV
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
15
Gestão em Saúde
Projeto
2033
Manutenção e Encargo da SMS
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
1.510.000,00
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
999
133.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
561.804,38
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
999
1.416.634,31
Indenizações e Restituições Trabalhista
3.1.90.94.00.00.00.00
999
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
190.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
80.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
203.600,00
TOTAL
4.100.038,69
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
15
Gestão em Saúde
Projeto
2035
Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
17.600,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
550.000,00
TOTAL
567.600,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2097
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
300.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
139.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
250.000,00
TOTAL
689.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2098
Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
202
462.593,94
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
285,71
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
140.635,09
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
999
3.694,42
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
100.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
600.000,00
TOTAL
1.307.209,16
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2191
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
744.297,80
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
1.034.467,64
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
999
20.880,28
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
17.600,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
50.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
200.000,00
TOTAL
2.072.245,72
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2105
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
42.116,45
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
202
680.473,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
285,71
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
999
7.683,12
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
13.607,52
TOTAL
744.165,80
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2197
Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
50.000,00
TOTAL
150.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2195
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
197.400,00
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
202
84.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
200.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
20.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00
999
98.000,00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
50.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
14.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
120.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
20.000,00
TOTAL
804.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
305
Vigilância Epidemiológica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2179
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
85.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
200.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
214.000,00
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
17.600,00
TOTAL
517.200,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2194
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
202
1.754.034,04
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
398.044,61
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
17.600,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00.
202
50.000,00
TOTAL
2.219.678,65
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
11
Atenção Terciaria
Projeto
2144
Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
301
1.000.000,00
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
50.000,00
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
301
35.000,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
301
1.480.641,73
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
19.500,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
4.428,58
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
301
4.602.122,72
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
999
20.988,10
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
301
2.474.000,00
TOTAL
9.686.681,13
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
303
Suporte Profilático e Terapêutica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1060
Implementar a Política de Farmacêutica Básica
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
800.716,93
TOTAL
800.716,93
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
303
Suporte Profilático e Terapêutica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1061
Implementar a Farmácia Popular
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
202
1.645,29
TOTAL
1.645,29
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2192
Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
202
1.167.503,70
TOTAL
1.167.503,70
Art. 27. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXVI.
ANEXO XXVI
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundário
Projeto
1321
Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE)
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
450.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
2.545.070,24
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
2.257.912,89
TOTAL
5.252.983,13
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal de Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2104
Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
133.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
100.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
100.000,00
TOTAL
333.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretario
Função
10
Saúde
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
15
Gestão em Saúde
Projeto
2033
Manutenção e Encargo do SMS
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
233.746,11
TOTAL
233.746,11
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primária
Projeto
2193
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
411.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00
202
139.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
50.000,00
TOTAL
600.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1319
Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher – CIM
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
336.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
384.000,00
TOTAL
720.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2191
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal – PACS E PSCAR Urbano e Rural
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
123.293,87
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
420.902,19
TOTAL
544.196,06
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2097
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
400.000,00
TOTAL
400.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
11
Atenção Terciaria
Projeto
2144
Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obrigação Patronal
3.1.90.13.00.00.00.00
301
205.485,71
Obrigação Patronal
3.1.90.13.00.00.00.00
999
200.000,00
TOTAL
405.485.71
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2198
Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
86.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
285.939,60
TOTAL
371.939,60
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1320
Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
300.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
335.000,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
50.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
300.000,00
TOTAL
985.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2105
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Pcissocial – CAPS
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
1.180.473,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
42.116,45
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
789.000,00
TOTAL
2.011.589,45
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
305
Vigilância Epidemiológica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2179
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
300.000,00
TOTAL
300.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2197
Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
150.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
845
Outras Transferências
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
9003
Transferência as Entidades de Atendimento de Dependente Química
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Subvenções Sociais
3.3.50.43.00.00.00.00
999
200.000,00
TOTAL
200.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2194
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
5.874.407,37
Obrigação Patronal
3.1.90.13.00.00.00.00
301
155,77
Obrigação Patronal
3.1.90.13.00.00.00.00
999
400.000,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
398.044,61
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
41.000,00
TOTAL
6.713.607,75
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2195
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
382.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
399.500,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
202
32.400,00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00
999
12.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
20.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
470.010,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
1.415.910,00
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2192
Implantar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
2.344.209,83
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
161.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
85.000,00
TOTAL
2.590.209,83
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1060
Implementar a Política de Farmacêutica Básica
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
498.443,70
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
438.828,73
TOTAL
937.272,43
ANULAÇÃO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2098
Promoção, Prevenção, Assistência e tratamento as pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimento e Vantagens Fixa – P C
3.1.90.11.00.00.00.00
999
662.755,00
TOTAL
662.755,00
Art. 28. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para Alterar Fonte de Recursos nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXVII.
ANEXO XXVII
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
122
Administração Geral
Programa
15
Gestão em Saúde
Projeto
2035
Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
20.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
5.000,00
TOTAL
25.600,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
207
20.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
207
5.000,00
TOTAL
25.600,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2104
Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
100.242,88
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00
202
50.000,00
TOTAL
250.242,88
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
203
100.242,88
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
203
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00
203
50.000,00
TOTAL
250.242,88
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2191
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
133.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
202
45.000,00
Contrato Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
2.758.777,15
Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
202
85.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
81.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
335.500,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
55.555,56
TOTAL
3.493.832,71
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
203
133.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
203
45.000,00
Contrato Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
203
2.758.777,15
Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
203
85.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
203
81.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00
203
335.500,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
203
55.555,56
TOTAL
3.493.832,71
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2193
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
202
100.776,38
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
229.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
100.000,00
TOTAL
429.776,38
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
203
100.776,38
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
203
229.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
203
100.000,00
TOTAL
429.776,38
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2198
Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
100.500,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
202
57.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
203.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
92.000,00
TOTAL
452.500,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
203
100.500,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic.
3.3.90.36.00.00.00.00
203
57.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
203
203.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
203
92.000,00
TOTAL
452.500,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1319
Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher - CIM
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
204.703,30
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
116.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
193.015,36
TOTAL
513.718,66
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
204
204.703,30
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
116.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
193.015,36
TOTAL
513.718,66
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1320
Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
55.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
202
103.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
127.000,00
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
202
50.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
143.846,19
TOTAL
478.846,19
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
204
55.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
204
103.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
127.000,00
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
204
50.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
143.846,19
TOTAL
478.846,19
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundário
Projeto
1321
Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE)
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
202
350.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
250.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
1.000.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
2.000.000,00
TOTAL
3.600.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
204
350.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
250.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
1.000.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
204
2.000.000,00
TOTAL
3.600.000,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2097
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
202
5.150.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
465.000,00
TOTAL
5.615.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
204
5.150.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
465.000,00
TOTAL
5.615.000,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2098
Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
202
510.593,94
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
202
75.000,00
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
202
10.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
201.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
95.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
202
600.000,00
TOTAL
1.491.593,94
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
204
510.593,94
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid
3.3.90.39.00.00.00.00
204
75.000,00
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
204
10.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
201.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
95.000,00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
204
600.000,00
TOTAL
1.491.593,94
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2105
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
999
680.473,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
42.116,45
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
100.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
206.560,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
150.000,00
TOTAL
1.199.149,45
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
204
680.473,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
204
42.116,45
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
204
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
204
100.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
206.560,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
150.000,00
TOTAL
1.199.149,45
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2192
Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
999
1.167.503,70
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
100.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
249.600,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
150.800,00
TOTAL
1.682.903,70
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
204
1.167.503,70
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
204
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
204
100.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
249.600,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
150.800,00
TOTAL
1.682.903,70
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2194
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
999
1.754.034,04
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
398.044,61
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
50.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
105.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
166.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
162.688,28
TOTAL
2.635.766,93
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
204
1.754.034,04
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
204
398.044,61
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
204
50.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
204
105.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
166.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
162.688,28
TOTAL
2.635.766,93
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2195
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
999
84.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
999
128.000,00
Sentença Judicial
3.3.90.91.00.00.00.00
999
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
75.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
14.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
20.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
20.000,00
TOTAL
343.600,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
204
84.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
204
128.000,00
Sentença Judicial
3.3.90.91.00.00.00.00
204
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
204
75.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
204
14.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
204
20.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
20.000,00
TOTAL
343.600,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
02
Fundo Municipal da Saúde
Função
10
Saúde
Sub Função
301
Atenção Básica
Programa
03
Atenção Primaria
Projeto
2197
Implantação e Implementação das Ações do Centro de Especialidade Odontológica e do Centro Odontológico
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
999
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
50.000,00
TOTAL
150.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00
204
100.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
204
50.000,00
TOTAL
150.000,00
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
303
Suporte Profilático e Terapêutica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1060
Implementar a Política de Farmacêutica Básica
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
800.716,93
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
914.729,09
TOTAL
1.715.446,02
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
206
800.716,93
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
206
914.729,09
TOTAL
1.715.446,02
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
303
Suporte Profilático e Terapêutica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
1061
Implementar a Farmácia Popular
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
202
56.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
54.922,01
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
202
2.000,00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
202
15.278,41
Despesas de Exercício Anterior
3.1.90.92.00.00.00.00
202
2.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00.00.00
202
2.500,00
Sentença Judicial
3.1.90.91.00.00.00.00
202
2.500,00
Sentença Judicial
3.3.90.91.00.00.00.00
202
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
7.400,00
Despesas de Exercício Anterior
3.3.90.92.00.00.00.00
202
2.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00
202
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
23.320,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
10.000,00
TOTAL
183.020,42
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
206
56.600,00
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
206
54.922,01
Salário Família
3.1.90.09.00.00.00.00
206
2.000,00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00
206
15.278,41
Despesas de Exercício Anterior
3.1.90.92.00.00.00.00
206
2.500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.94.00.00.00.00
206
2.500,00
Sentença Judicial
3.1.90.91.00.00.00.00
206
2.500,00
Sentença Judicial
3.3.90.91.00.00.00.00
206
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
206
7.400,00
Despesas de Exercício Anterior
3.3.90.92.00.00.00.00
206
2.000,00
Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00
206
2.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
206
23.320,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
206
10.000,00
TOTAL
183.020,42
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
Órgão
09
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade orçamentária
01
Gabinete do Secretário
Função
10
Saúde
Sub Função
305
Vigilância Epidemiológica
Programa
04
Atenção Secundaria
Projeto
2179
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
ANULAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
202
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
202
579.500,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
202
96.503,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
202
318.520,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
202
366.400,00
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
202
60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.32.00.00.00.00
202
85.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
202
312.690,00
TOTAL
1.818.613,00
CLASSIFICAÇÃO
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Vencimentos e Vantagens Fixa
3.1.90.11.00.00.00.00
205
Contratação Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00
205
579.500,00
Outros Serviços de Terceiros-P Físic
3.3.90.36.00.00.00.00
205
96.503,00
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid.
3.3.90.39.00.00.00.00
205
318.520,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
205
366.400,00
Diária Civil
3.3.90.14.00.00.00.00
205
60.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.32.00.00.00.00
205
85.000,00
Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
205
312.690,00
TOTAL
1.818.613.00
Art. 29 Esta Lei entra em vigor com data retroativa 29 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 23 de maio de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal