Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/64)
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/64)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
0,00
2.639.187,00
0,00
2.639.187,00
Unidade: 02.01 Gabinete do Prefeito
0,00
2.639.187,00
0,00
2.639.187,00
04
Administração
2.639.187,00
2.639.187,00
04.122
Administração Geral
2.639.187,00
2.639.187,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
2.639.187,00
2.639.187,00
04.122.0002.2.083
Manutenção das Atividades do Gabinete
2.639.187,00
2.639.187,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00
3.330.000,00
0,00
3.330.000,00
Unidade: 03.01 Procuradoria Municipal
0,00
3.320.000,00
0,00
3.320.000,00
03
Essencial à Justiça
3.320.000,00
3.320.000,00
03.122
Administração Geral
3.320.000,00
3.320.000,00
03.122.0002
Apoio Administrativo
3.320.000,00
3.320.000,00
03.122.0002.2.006
Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.320.000,00
3.320.000,00
Unidade: 03.02 Coord. Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14
Direitos da Cidadania
10.000,00
10.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
10.000,00
10.000,00
14.422.0002
Apoio Administrativo
10.000,00
10.000,00
14.422.0002.2.090
Manutenção das Atividades do PROCON
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6.852.435,00
27.147.565,00
0,00
34.000.000,00
Unidade: 04.01 Gabinete do Secretário
6.852.435,00
27.147.565,00
0,00
34.000.000,00
04
Administração
6.852.435,00
27.147.565,00
34.000.000,00
04.122
Administração Geral
6.852.435,00
27.147.565,00
34.000.000,00
04.122.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
3.852.435,00
16.655.000,00
20.507.435,00
04.122.0101.1.010
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas
747.435,00
747.435,00
04.122.0101.1.277
Gestão Tecnologica de Informação
3.105.000,00
3.105.000,00
04.122.0101.2.203
Manutenção de Gestão de Material da Prefeitura
16.655.000,00
16.655.000,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
3.000.000,00
10.492.565,00
13.492.565,00
04.122.0002.1.345
Implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).Exceto Saúde, Educação e Procuradoria Ger
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0002.2.007
Manutenção e Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal
10.492.565,00
10.492.565,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
810.899,00
0,00
810.899,00
Unidade: 05.01 Gabinete do Secretário
0,00
810.899,00
0,00
810.899,00
04
Administração
810.899,00
810.899,00
04.121
Planejamento e Orçamento
810.899,00
810.899,00
04.121.0007
Sistema Municipal de Planejamento
810.899,00
810.899,00
04.121.0007.2.199
Atividades da Secretaria de Planejamento
810.899,00
810.899,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
810.899,00
0,00
810.899,00
Unidade: 05.01 Gabinete do Secretário
0,00
810.899,00
0,00
810.899,00
04
Administração
810.899,00
810.899,00
04.121
Planejamento e Orçamento
810.899,00
810.899,00
04.121.0007
Sistema Municipal de Planejamento
810.899,00
810.899,00
04.121.0007.2.199
Atividades da Secretaria de Planejamento
810.899,00
810.899,00
Órgão: 07.00 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E DESENV RURAL SUSTENTAVE
488.314,00
2.011.686,00
0,00
2.500.000,00
Unidade: 07.01 Gabinete do Secretário
0,00
2.011.686,00
0,00
2.011.686,00
18
Gestão Ambiental
2.011.686,00
2.011.686,00
18.122
Administração Geral
2.011.686,00
2.011.686,00
18.122.0002
Apoio Administrativo
2.011.686,00
2.011.686,00
18.122.0002.2.236
Manutenção e Fortalecimento das Atividades de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental da SEMM
2.011.686,00
2.011.686,00
Unidade: 07.02 Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
18
Gestão Ambiental
200.000,00
200.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
200.000,00
200.000,00
18.541.0005
Gestão Ambiental
200.000,00
200.000,00
18.541.0005.1.485
Implantação e Operacionalização dos Programas de Gestão Ambiental
200.000,00
200.000,00
Unidade: 07.03 Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Floresta
288.314,00
0,00
0,00
288.314,00
20
Agricultura
288.314,00
288.314,00
20.606
Extensão Rural
288.314,00
288.314,00
20.606.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
288.314,00
288.314,00
20.606.0006.1.486
Implantação e Operacionalização do Programa Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS 288.314,00
288.314,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33.507.094,00
112.322.881,00
0,00
145.829.975,00
Unidade: 08.01 Gabinete do Secretário
0,00
20.792.485,00
0,00
20.792.485,00
12
Educação
20.792.485,00
20.792.485,00
12.122
Administração Geral
20.792.485,00
20.792.485,00
12.122.0002
Apoio Administrativo
20.792.485,00
20.792.485,00
12.122.0002.2.165
Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
20.792.485,00
20.792.485,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33.507.094,00
112.322.881,00
0,00
145.829.975,00
Unidade: 08.03 Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
33.507.094,00
19.784.862,00
0,00
53.291.956,00
12
Educação
33.507.094,00
19.784.862,00
53.291.956,00
12.361
Ensino Fundamental
740.000,00
16.422.091,00
17.162.091,00
12.361.0103
Ensino Fundamental
600.000,00
16.422.091,00
17.022.091,00
12.361.0103.1.317
Projovem Urbano
600.000,00
600.000,00
12.361.0103.2.087
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais
4.047.464,00
4.047.464,00
12.361.0103.2.088
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais
3.702.870,00
3.702.870,00
12.361.0103.2.180
Manutenção do PNAE (Alimentação Escolar)
4.771.757,00
4.771.757,00
12.361.0103.2.209
Manutenção da Frota
3.900.000,00
3.900.000,00
12.361.0104
Educação Infantil
140.000,00
140.000,00
12.361.0104.1.479
Programa Brasil Alfabetizado
140.000,00
140.000,00
12.365
Educação Infantil
32.767.094,00
3.362.771,00
36.129.865,00
12.365.0104
Educação Infantil
32.767.094,00
3.362.771,00
36.129.865,00
12.365.0104.1.315
Construção de Creches/Pré-escola nos bairros-Niterói, Eldorado, Ataíde Ferreira, A.Curvo, N.Mundo,S.
22.315.873,00
22.315.873,00
12.365.0104.1.469
Construção de uma Escola Com 06 Salas no Núcleo Habitacional Cabo Michel
1.021.955,99
1.021.955,99
12.365.0104.1.472
Construções e Coberturas de Quadras Escolares Esportivas
1.805.306,00
1.805.306,00
12.365.0104.1.473
Construções de Escolas com 12 (doze) Salas
7.043.357,76
7.043.357,76
12.365.0104.1.476
PAR - Plano de Ações Articuladas
580.601,25
580.601,25
12.365.0104.2.089
Manutenção da Educação Infantil
3.362.771,00
3.362.771,00
Unidade: 08.05 FUNDEB
0,00
71.745.534,00
0,00
71.745.534,00
12
Educação
71.745.534,00
71.745.534,00
12.361
Ensino Fundamental
71.745.534,00
71.745.534,00
12.361.0103
Ensino Fundamental
71.745.534,00
71.745.534,00
12.361.0103.2.232
Manutenção e Encargos do FUNDEB 60%
43.265.869,00
43.265.869,00
12.361.0103.2.233
Manutenção e Encargos do FUNDEB 40%
28.479.665,00
28.479.665,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.951.752,98
121.709.300,52
0,00
133.974.793,50
Unidade: 09.02 Fundo Municipal de Saúde
11.951.752,98
121.709.300,52
0,00
133.974.793,50
10
Saúde
11.951.752,98
121.709.300,52
133.974.793,50
10.122
Administração Geral
2.944.350,30
84.352.850,94
87.297.201,24
10.122.0015
Gestão em Saúde
2.944.350,30
84.352.850,94
87.297.201,24
10.122.0015.1.050
Modernização Administrativa e Gerencial da Gestão Municipal de Saúde
2.944.350,30
2.944.350,30
10.122.0015.2.033
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
83.595.453,29
83.595.453,29
10.122.0015.2.035
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Ouvidoria do SUS
158.137,65
158.137,65
10.122.0015.2.235
Manutenção da Frote da Secretaria de Saúde
599.260,00
599.260,00
10.301
Atenção Básica
7.825.225,84
4.709.814,00
12.848.779,84
10.301.0003
Atenção Primaria
4.296.451,84
1.005.974,00
5.302.425,84
10.301.0003.1.051
Ampliação da cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF).
3.585.204,30
3.585.204,30
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.951.752,98
121.709.300,52
0,00
133.974.793,50
Unidade: 09.02 Fundo Municipal de Saúde
11.951.752,98
121.709.300,52
0,00
133.974.793,50
10
Saúde
11.951.752,98
121.709.300,52
133.974.793,50
10.301
Atenção Básica
7.825.225,84
4.709.814,00
12.848.779,84
10.301.0003
Atenção Primaria
4.296.451,84
1.005.974,00
5.302.425,84
10.301.0003.1.052
Ampliação e Manutenção de Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Equipe Saúde da Família
412.900,00
412.900,00
10.301.0003.1.295
Implantação da Política Nacional de Humanização no SUS (HumanizaSUS) na rede municipal de saúde.
166.667,06
166.667,06
10.301.0003.1.451
Readequação das Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde existentes.
131.680,48
131.680,48
10.301.0003.2.168
Implementação das Ações de Atenção Básica
313.564,00
313.564,00
10.301.0003.2.173
Implementação da equipe do consultório na rua
65.000,00
65.000,00
10.301.0003.2.191
Manutenção das ESF, NASF, ESB, PACS, e PASCAR.
627.410,00
627.410,00
10.301.0004
Atenção Secundária
3.528.774,00
3.703.840,00
7.546.354,00
10.301.0004.1.307
Construção, implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 hs. para atendimento 3.528.774,00
3.528.774,00
10.301.0004.2.098
Consolidação das ações de promoção, prevenção, assistência e tratamento das pessoas com DST/HIV/AIDS
1.808.990,00
1.808.990,00
10.301.0004.2.100
Consolidação das Ações de Reabilitação Ortopédica e Motora desenvolvidas pelo CRIDAC Várzea Grande
590.750,00
590.750,00
10.301.0004.2.105
Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): CAPS TM; CAPS ad e CAPS i.
1.304.100,00
1.304.100,00
10.301.0004.9.003
Operacionalizar transferências às entidades que prestam atendimento à pessoa com dependência química
313.740,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
139.649,39
28.773.030,58
28.912.679,97
10.302.0004
Atenção Secundária
10.526.430,58
10.526.430,58
10.302.0004.2.237
Fortalecimento das Ações da Saúde da Mulher e da Criança.
1.290.003,95
1.290.003,95
10.302.0004.2.238
Fortalecimento das Ações e Serviços de Assistência as Doenças Tropicais.
1.552.172,89
1.552.172,89
10.302.0004.2.239
Manutenção das Unidades Secundarias - Policlinicas e Centro de Especialidades Medicas
7.684.253,74
7.684.253,74
10.302.0011
Atenção Terciária
139.649,39
18.246.600,00
18.386.249,39
10.302.0011.1.134
Gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS).
139.649,39
139.649,39
10.302.0011.2.144
Manutenção do Atendimento dos Usuários do Pronto Socorro Municipal
18.246.600,00
18.246.600,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.042.527,45
1.456.570,00
2.499.097,45
10.303.0020
Assistência Farmaceutica
1.042.527,45
1.456.570,00
2.499.097,45
10.303.0020.1.060
Implantar a Política Nacional de Medicamentos.
1.042.527,45
1.042.527,45
10.303.0020.2.225
Provimento de medicamentos ao sistema e serviços de saúde.
1.366.570,00
1.366.570,00
10.303.0020.2.228
Manutenção das Unidades Farmácia Popular
90.000,00
90.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
399.630,00
399.630,00
10.304.0021
Vigilância em Saúde
399.630,00
399.630,00
10.304.0021.2.241
Ampliação das Ações de Vigilância Sanitária e de Vigilância em Saúde do Trabalhador
399.630,00
399.630,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
2.017.405,00
2.017.405,00
10.305.0021
Vigilância em Saúde
2.017.405,00
2.017.405,00
10.305.0021.2.041
Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Vetorial e Implementação do Centro de Contro
1.231.140,00
1.231.140,00
10.305.0021.2.179
Manuntenção das Atividades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.
300.000,00
300.000,00
10.305.0021.2.240
Ampliação das Ações de Vigilância Epidemiologica e Vigilância Nutricional e Alimentar
486.265,00
486.265,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E URBANIMO
387.763.032,22
30.561.041,69
0,00
418.324.073,91
Unidade: 10.01 Gabinete do Secretario
0,00
4.999.999,68
0,00
4.999.999,68
15
Urbanismo
4.999.999,68
4.999.999,68
15.122
Administração Geral
4.999.999,68
4.999.999,68
15.122.0002
Apoio Administrativo
4.999.999,68
4.999.999,68
15.122.0002.2.050
Manutenção das Atividades da Secretaria.
4.999.999,68
4.999.999,68
Unidade: 10.08 Coordenadoria de Obras e Tráfego
387.763.032,22
25.561.042,01
0,00
413.324.074,23
15
Urbanismo
387.763.032,22
25.561.042,01
413.324.074,23
15.451
Infra-Estrutura Urbana
387.763.032,22
25.561.042,01
413.324.074,23
15.451.0022
Infra Estrutura Urbana
387.763.032,22
23.561.042,01
411.324.074,23
15.451.0022.1.310
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal
82.889.353,18
82.889.353,18
15.451.0022.1.311
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
114.773.635,04
114.773.635,04
15.451.0022.1.312
Urbanização de Assentamento Precário/ Jardim Icaraí e São João
25.100.000,00
25.100.000,00
15.451.0022.1.324
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para o Municipio de Várzea Grande-MT
1.000.000,00
1.000.000,00
15.451.0022.1.433
Execução de Obras de Saneamento Integrado.
164.000.044,00
164.000.044,00
15.451.0022.2.242
Expansão, Recuperação e Manutenção de Infaestrutura
22.861.042,01
22.861.042,01
15.451.0022.2.244
Elaboração de Projetos e Estudos
700.000,00
700.000,00
15.451.0024
Sistema Viário Municipal
2.000.000,00
2.000.000,00
15.451.0024.2.243
Recuperação de Vias Não Pavimentadas
2.000.000,00
2.000.000,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.011.440,00
9.752.400,00
0,00
11.763.840,00
Unidade: 11.01 Gabinete da Secretário
0,00
6.261.400,00
0,00
6.261.400,00
08
Assistência Social
6.261.400,00
6.261.400,00
08.122
Administração Geral
6.261.400,00
6.261.400,00
08.122.0002
Apoio Administrativo
6.261.400,00
6.261.400,00
08.122.0002.2.048
Manutenção do Restaurante Popular
1.066.000,00
1.066.000,00
08.122.0002.2.214
Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.
5.195.400,00
5.195.400,00
Unidade: 11.02 Fundo Muinicipal de Assistência Social
2.011.440,00
1.874.000,00
0,00
3.885.440,00
08
Assistência Social
2.011.440,00
1.874.000,00
3.885.440,00
08.122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
08.122.0002
Apoio Administrativo
70.000,00
70.000,00
08.122.0002.2.234
Manutenção do sistema Organizacional do SUAS
70.000,00
70.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
517.646,00
528.000,00
1.045.646,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
517.646,00
528.000,00
1.045.646,00
08.243.0042.1.304
Implementação dos Serviços Socioassistenciais e Benefícios Eventuais(FUMIS)
150.000,00
150.000,00
08.243.0042.1.402
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População de Rua)
367.646,00
367.646,00
08.243.0042.2.113
Manutenção e Operacionalização da Casa de Amparo
108.000,00
108.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.011.440,00
9.752.400,00
0,00
11.763.840,00
Unidade: 11.02 Fundo Muinicipal de Assistência Social
2.011.440,00
1.874.000,00
0,00
3.885.440,00
08
Assistência Social
2.011.440,00
1.874.000,00
3.885.440,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
517.646,00
528.000,00
1.045.646,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
517.646,00
528.000,00
1.045.646,00
08.243.0042.2.146
Casa de Passagem
420.000,00
420.000,00
08.244
Assistência Comunitária
1.493.794,00
1.276.000,00
2.769.794,00
08.244.0041
Proteção Social Básica
1.277.200,00
1.276.000,00
2.553.200,00
08.244.0041.1.303
Implementação dos Serviços Intersetoriais e Projetos Especiais (FEAS)
257.000,00
257.000,00
08.244.0041.1.483
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
936.000,00
936.000,00
08.244.0041.1.484
Ações Estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil
84.200,00
84.200,00
08.244.0041.2.094
Cadastro Único/Bolsa Família
700.000,00
700.000,00
08.244.0041.2.112
CRAS - Centro de Referência Assistência Social
576.000,00
576.000,00
08.244.0042
Proteção Social Especial
216.594,00
216.594,00
08.244.0042.1.087
Centro de Referência Especializado da Assistência Socia - CREAS
216.594,00
216.594,00
Unidade: 11.03 Fundo da Infancia e Adolescente
0,00
767.000,00
0,00
767.000,00
08
Assistência Social
767.000,00
767.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
767.000,00
767.000,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
767.000,00
767.000,00
08.243.0042.2.153
Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados
767.000,00
767.000,00
Unidade: 11.04 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
08
Assistência Social
850.000,00
850.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
850.000,00
850.000,00
08.241.0042
Proteção Social Especial
850.000,00
850.000,00
08.241.0042.2.151
Abrigamento e Apoio aos Idosos
850.000,00
850.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
5.840.000,00
24.999.536,60
0,00
30.839.536,60
Unidade: 12.01 Gabinete do Secretario
0,00
8.667.354,60
0,00
8.667.354,60
15
Urbanismo
8.667.354,60
8.667.354,60
15.122
Administração Geral
8.667.354,60
8.667.354,60
15.122.0002
Apoio Administrativo
8.667.354,60
8.667.354,60
15.122.0002.2.053
Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos.
8.667.354,60
8.667.354,60
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUN. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
5.840.000,00
24.999.536,60
0,00
30.839.536,60
Unidade: 12.05 Superintendência de Trânsito e Transp Urbanos-STU
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
15
Urbanismo
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452.0023
Gestão de Transporte
1.000.000,00
1.000.000,00
15.452.0023.1.018
Implantação e Manutenção da Sinalização do Município
1.000.000,00
1.000.000,00
Unidade: 12.09 Coordenadoria de Serviços Urbanos
4.840.000,00
16.332.182,00
0,00
21.172.182,00
15
Urbanismo
4.240.000,00
5.462.000,00
9.702.000,00
15.452
Serviços Urbanos
4.240.000,00
5.462.000,00
9.702.000,00
15.452.0022
Infra Estrutura Urbana
740.000,00
740.000,00
15.452.0022.1.098
Ampliação e Manutenção do Cemitério Público
320.000,00
320.000,00
15.452.0022.1.127
Fiscalizar os Espaços Públicos e Formalizar Parcerias
420.000,00
420.000,00
15.452.0031
Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
3.500.000,00
5.462.000,00
8.962.000,00
15.452.0031.1.096
Construção e Manutenção do Aterro Sanitário.
3.300.000,00
3.300.000,00
15.452.0031.1.126
Limpeza de Canais e Valas da Cidade.
200.000,00
200.000,00
15.452.0031.2.189
Manutenção da Coleta de Lixo
5.462.000,00
5.462.000,00
25
Energia
600.000,00
10.870.182,00
11.470.182,00
25.752
Energia Elétrica
600.000,00
10.870.182,00
11.470.182,00
25.752.0026
Energia Urbana e Rural
600.000,00
10.870.182,00
11.470.182,00
25.752.0026.1.097
Ampliação e Melhoria da Iluminação Pública
600.000,00
600.000,00
25.752.0026.2.245
Manutenção da Rede de Iluminicação Pública - CIP
10.870.182,00
10.870.182,00
Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0,00
5.531.100,00
0,00
5.531.100,00
Unidade: 13.01 Gabinete do Secretário
0,00
5.531.100,00
0,00
5.531.100,00
04
Administração
5.531.100,00
5.531.100,00
04.122
Administração Geral
1.691.100,00
1.691.100,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
1.691.100,00
1.691.100,00
04.122.0002.2.054
Manutenção e Encargos da SECOM
1.691.100,00
1.691.100,00
04.131
Comunicação Social
3.840.000,00
3.840.000,00
04.131.0032
Comunicação Social e Marketing Público
3.840.000,00
3.840.000,00
04.131.0032.2.055
Serviços de Publicidades, Produção e Consultoria
1.650.000,00
1.650.000,00
04.131.0032.2.156
Campanhas de Publicidades
2.190.000,00
2.190.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
0,00
2.029.200,00
0,00
2.029.200,00
Unidade: 14.01 Gabinete do Secretário
0,00
2.029.200,00
0,00
2.029.200,00
27
Desporto e Lazer
2.029.200,00
2.029.200,00
27.122
Administração Geral
2.029.200,00
2.029.200,00
27.122.0002
Apoio Administrativo
2.029.200,00
2.029.200,00
27.122.0002.2.056
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.029.200,00
2.029.200,00
Órgão: 15.00 SECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
8.025.557,00
0,00
8.025.557,00
Unidade: 15.01 Gabinete do Secretário
0,00
8.025.557,00
0,00
8.025.557,00
06
Segurança Pública
8.025.557,00
8.025.557,00
06.122
Administração Geral
7.681.500,00
7.681.500,00
06.122.0002
Apoio Administrativo
7.681.500,00
7.681.500,00
06.122.0002.2.059
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
7.681.500,00
7.681.500,00
06.182
Defesa Civil
344.057,00
344.057,00
06.182.0035
Segurança Pública Municipal
344.057,00
344.057,00
06.182.0035.2.079
Ações de Defesa Civil
344.057,00
344.057,00
Órgão: 21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
Unidade: 21.01 Gabinete do Secretário
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04
Administração
500.000,00
500.000,00
04.122
Administração Geral
500.000,00
500.000,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
500.000,00
500.000,00
04.122.0002.2.142
Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
500.000,00
500.000,00
Órgão: 23.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0,00
4.500.000,00
0,00
32.100.000,00
Unidade: 23.01 Encargos Gerais do Município
0,00
4.500.000,00
0,00
32.100.000,00
03
Essencial à Justiça
6.100.000,00
03.092
Representação Judicial e Extrajudicial
6.100.000,00
03.092.0002
Apoio Administrativo
6.100.000,00
03.092.0002.9.002
Análise de Sentenças e Liquidação de Precatórios
6.100.000,00
04
Administração
4.500.000,00
4.500.000,00
04.123
Administração Financeira
4.500.000,00
4.500.000,00
04.123.0010
Modernização da Administração Fiscal
4.500.000,00
4.500.000,00
04.123.0010.2.106
Contribuição para Formação da Participação dos Serviços Públicos - PASEP
4.500.000,00
4.500.000,00
28
Encargos Especiais
21.500.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
21.500.000,00
28.846.0002
Apoio Administrativo
21.500.000,00
28.846.0002.9.001
Administração e Manutenção da Dívida Pública
21.500.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 24.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Unidade: 24.01 Reserva de Contigência
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99.999
Reserva de Contingencia
1.000.000,00
99.999.0099
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99.999.0099.9.999
Reserva de Contigência
1.000.000,00
Órgão: 25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.745.000,00
0,00
1.745.000,00
Unidade: 25.01 Gabinete do Secretário
0,00
1.745.000,00
0,00
1.745.000,00
04
Administração
1.745.000,00
1.745.000,00
04.123
Administração Financeira
1.745.000,00
1.745.000,00
04.123.0002
Apoio Administrativo
1.745.000,00
1.745.000,00
04.123.0002.2.200
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
1.745.000,00
1.745.000,00
Órgão: 27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
0,00
10.529.359,00
0,00
10.529.359,00
Unidade: 27.01 Gabinete do Secretário
0,00
10.529.359,00
0,00
10.529.359,00
04
Administração
10.529.359,00
10.529.359,00
04.122
Administração Geral
10.529.359,00
10.529.359,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
10.529.359,00
10.529.359,00
04.122.0002.2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.529.359,00
10.529.359,00
Órgão: 28.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
1.528.000,00
0,00
1.528.000,00
Unidade: 28.01 Gabinete do Secretário
0,00
1.528.000,00
0,00
1.528.000,00
04
Administração
1.528.000,00
1.528.000,00
04.124
Controle Interno
1.528.000,00
1.528.000,00
04.124.0002
Apoio Administrativo
1.528.000,00
1.528.000,00
04.124.0002.2.149
Manutenção das Atividades do Órgão
1.528.000,00
1.528.000,00
Órgão: 30.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
255.000,00
1.899.730,00
0,00
2.154.730,00
Unidade: 30.01 Gabinete do Secretario
0,00
1.799.730,00
0,00
1.799.730,00
04
Administração
1.799.730,00
1.799.730,00
04.122
Administração Geral
1.799.730,00
1.799.730,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
1.799.730,00
1.799.730,00
04.122.0002.2.174
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
1.799.730,00
1.799.730,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 30.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
255.000,00
1.899.730,00
0,00
2.154.730,00
Unidade: 30.04 Fundo Municipal Hab Interesse Social
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
100.000,00
100.000,00
200.000,00
16.482
Habitação Urbana
100.000,00
100.000,00
200.000,00
16.482.0025
Habitação Popular
100.000,00
100.000,00
200.000,00
16.482.0025.1.482
Redução do Deficit Habitacional
100.000,00
100.000,00
16.482.0025.2.231
Manutenção do Fundo Municipal de Hab. Interesse Social (FMHIS)
100.000,00
100.000,00
Unidade: 30.05 Superintendência de Desenvolvimento Urbano
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
15
Urbanismo
155.000,00
155.000,00
15.452
Serviços Urbanos
155.000,00
155.000,00
15.452.0022
Infra Estrutura Urbana
155.000,00
155.000,00
15.452.0022.1.442
Plano de Mobilidade Urbana
155.000,00
155.000,00
Órgão: 31.00 GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
659.265,00
0,00
659.265,00
Unidade: 31.01 GABINETE DO SECRETARIO
0,00
659.265,00
0,00
659.265,00
04
Administração
659.265,00
659.265,00
04.122
Administração Geral
659.265,00
659.265,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
659.265,00
659.265,00
04.122.0002.2.196
Manutenção das Atividades Do Gabinete do Vice Prefeito
659.265,00
659.265,00
Órgão: 32.00 Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo
160.000,00
1.409.600,00
0,00
1.569.600,00
Unidade: 32.01 Gabinete do Secretário
90.000,00
1.399.600,00
0,00
1.489.600,00
04
Administração
1.399.600,00
1.399.600,00
04.122
Administração Geral
1.399.600,00
1.399.600,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
1.399.600,00
1.399.600,00
04.122.0002.2.061
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.399.600,00
1.399.600,00
22
Indústria
30.000,00
30.000,00
22.661
Promoção Industrial
30.000,00
30.000,00
22.661.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
22.661.0036.1.269
Fomentar o Setor de Industrias
30.000,00
30.000,00
23
Comércio e Serviços
60.000,00
60.000,00
23.691
Promoção Comercial
30.000,00
30.000,00
23.691.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
23.691.0036.1.170
Fomentar o Setor de Comércio e Serviços
30.000,00
30.000,00
23.695
Turismo
30.000,00
30.000,00
23.695.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
23.695.0036.1.109
Fomentar a Atividade Turistica
30.000,00
30.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
448829068,2
374.833.007,81
0,00
852.575.816,01
Órgão: 32.00 Secretaria Mun. Desenvolv. Econ. Cultura e Turismo
160.000,00
1.409.600,00
0,00
1.569.600,00
Unidade: 32.02 Coordenadoria do Sine
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
11
Trabalho
10.000,00
10.000,00
11.332
Relação de Trabalho
10.000,00
10.000,00
11.332.0008
Trabalho e Renda
10.000,00
10.000,00
11.332.0008.2.091
Manutenção do SINE
10.000,00
10.000,00
Unidade: 32.03 Coordenadoria de Cultura
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
13
Cultura
70.000,00
70.000,00
13.392
Difusão Cultural
70.000,00
70.000,00
13.392.0014
Apoio e Incentivo a Cultura
70.000,00
70.000,00
13.392.0014.1.481
Fomentar as Iniciatias Culturais
70.000,00
70.000,00
Órgão: 33.00 Secretaria Municipal de Governo
0,00
1.191.700,00
0,00
1.191.700,00
Unidade: 33.01 Gabinete do Secretário
0,00
1.191.700,00
0,00
1.191.700,00
04
Administração
1.191.700,00
1.191.700,00
04.122
Administração Geral
1.191.700,00
1.191.700,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
1.191.700,00
1.191.700,00
04.122.0002.2.082
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo
1.191.700,00
1.191.700,00
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
1256000
18.184.000,00
0,00
29.600.000,00
Órgão: 19.00 INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
1.256.000,00
18.184.000,00
0,00
29.600.000,00
Unidade: 19.01 INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
1.256.000,00
18.184.000,00
0,00
29.600.000,00
09
Previdência Social
1.256.000,00
18.184.000,00
19.440.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
1.256.000,00
18.184.000,00
19.440.000,00
09.272.0037
Assistência Previdenciária
1.256.000,00
18.184.000,00
19.440.000,00
09.272.0037.1.306
Contribuição PASEP do Rendimento.
100.000,00
100.000,00
09.272.0037.1.427
Contrução de uma nova sede da PREVIVAG
1.000.000,00
1.000.000,00
09.272.0037.1.475
Implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salarios da PREVIVAG
120.000,00
120.000,00
09.272.0037.1.487
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores do PREVIVAG
36.000,00
36.000,00
09.272.0037.2.074
Manutenção e Encargos das Atividades da PREVIVAG
2.279.000,00
2.279.000,00
09.272.0037.2.075
Manutenção e Encargos com Pensionistas e Inativos
15.905.000,00
15.905.000,00
99
Reserva de Contingência
10.160.000,00
99.997
Reserva do RPPS
10.160.000,00
99.997.0099
Reserva de Contingência
10.160.000,00
99.997.0099.9.777
Reserva Orçamentária do RPPS
10.160.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
411000
25.934.451,00
0,00
26.345.451,00
Órgão: 18.00 dae
411.000,00
25.934.451,00
0,00
26.345.451,00
Unidade: 18.01 DAE-DEPARTAMENTO DE AGUAE ESGOTO
411.000,00
25.934.451,00
0,00
26.345.451,00
17
Saneamento
411.000,00
25.934.451,00
26.345.451,00
17.122
Administração Geral
131.000,00
228.000,00
359.000,00
17.122.0040
Saneamento Básico
131.000,00
228.000,00
359.000,00
17.122.0040.1.416
Melhoria Operacional do DAE
20.000,00
20.000,00
17.122.0040.1.417
Estabelecer Metas para universalização.
30.000,00
30.000,00
17.122.0040.1.418
Construção do prédio do DAE
21.000,00
21.000,00
17.122.0040.1.419
Aquisição de terreno para construção da sede do DAE-VG
50.000,00
50.000,00
17.122.0040.1.420
Desenvolver sistema informatizado de arrecadação
10.000,00
10.000,00
17.122.0040.2.072
Contribuição do PASEP
228.000,00
228.000,00
17.123
Administração Financeira
10.605,00
10.605,00
17.123.0040
Saneamento Básico
10.605,00
10.605,00
17.123.0040.2.073
Amortização e Encargos da Dívida Contratada do DAE/VG
10.605,00
10.605,00
17.511
Saneamento Básico Rural
90.000,00
90.000,00
17.511.0040
Saneamento Básico
90.000,00
90.000,00
17.511.0040.1.261
Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural de Várzea Grande.
30.000,00
30.000,00
17.511.0040.1.265
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Rural
10.000,00
10.000,00
17.511.0040.1.421
Perfurar Poços Artesianos na Área Rural
30.000,00
30.000,00
17.511.0040.1.425
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação)
20.000,00
20.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
190.000,00
25.695.846,00
25.885.846,00
17.512.0040
Saneamento Básico
190.000,00
25.695.846,00
25.885.846,00
17.512.0040.1.260
Ampliação do Sistema Abastecimento Urbano de Água de Várzea Grande
30.000,00
30.000,00
17.512.0040.1.266
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano
30.000,00
30.000,00
17.512.0040.1.422
Automatização do Sistema de Vazão das ETA's
30.000,00
30.000,00
17.512.0040.1.423
Reestruturação e ampliação do Laboratório de águas residuais
30.000,00
30.000,00
17.512.0040.1.424
Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares
50.000,00
50.000,00
17.512.0040.1.426
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes)
20.000,00
20.000,00
17.512.0040.2.069
Manutenção geral e Encargos das Atividades do DAE/VG
19.879.846,00
19.879.846,00
17.512.0040.2.070
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea Grande
2.810.000,00
2.810.000,00
17.512.0040.2.071
Manutenção do Sistema Saneamento Geral
2.621.000,00
2.621.000,00
17.512.0040.2.163
Manutenção do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano de VG
305.000,00
305.000,00
17.512.0040.2.218
Manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETA's)
50.000,00
50.000,00
17.512.0040.2.219
Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's)
30.000,00
30.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
1517907
13.220.611,99
0,00
14.738.518,99
Órgão: 01.00 CÃMARA MUNICIPAL
1.517.907,00
13.220.611,99
0,00
14.738.518,99
Unidade: 01.01 Câmara Municipal
1.517.907,00
13.220.611,99
0,00
14.738.518,99
01
Legislativa
1.517.907,00
13.220.611,99
14.738.518,99
01.031
Ação Legislativa
1.517.907,00
13.220.611,99
14.738.518,99
01.031.0001
Gestão Legislativa
1.517.907,00
13.220.611,99
14.738.518,99
01.031.0001.1.001
Informatização da Câmara
322.907,00
322.907,00
01.031.0001.1.003
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara
1.175.000,00
1.175.000,00
01.031.0001.1.283
Gestão de Pessoas
20.000,00
20.000,00
01.031.0001.2.001
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
13.180.611,99
13.180.611,99
01.031.0001.2.096
Treinamento e Qualificação de Servidores
15.000,00
15.000,00
01.031.0001.2.164
Manutenção do Sistema de Legislação Municipal
25.000,00
25.000,00
Total geral:
923.259.786,00