Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste
Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUBANO
CÓDIGO: 30
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 - Apoio
Administrativo
Indice de atividades mantidas em relação ao total previsto
Atividades mantidas
Manter 100% as atividades da secretaria até 31/12/2014.
Todo o município
2174
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
01 - Gabinete do
Secretario
04 - Adminstração
122 - Administração
Geral
R$ 1.200.000,00
01 Plano de desenvolvimento urbano implementado
Plano de desenvolvimento
urbano implementado
Implementar 100% o Plano de Desenvolvimento Urbano até 31/12/2014.
01 Plano Diretor Revisado
Plano Diretor revisado
Revisar 10% do Plano Diretor do Município até 31/12/2014.
1441
Revisão Geral do Plano Diretor
R$ 14.000,00
22 - Infraestrutura
Urbana
01 Plano de mobilidade urbana elaborado
Plano de mobilidade urbana elaborado
Elaborar 50% do Plano de Mobilidade Urbana até 31/12/2014.
1442
Plano de Mobilidade Urbana
05 - Superintendência
de Desenvolvimento Urbano
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbano
R$ 20.000,00
01 Lei Implantada
Lei do sistema viário
implantada
Implantar lei que regem o sistema viário do município até 31/12/2014.
1443
Estudo do Sistema Viário
R$ 25.000,00
Indice de vias do perímetro urbano identificado em relação ao total existente.
Vias do perímetro urbano identificado
Identificar 20% das vias do perímetro urbano até 31/12/2014.
1444
Rever Abairramento e
Arruamento
R$ 10.000,00
Indice do código de postura revisado e implementado em relação ao total existente
Código de postura
revisado e implementado
Revisar e Implementar em 100% o Código de Postura do Município, no que couber a SMDU
1445
Revisão do Código de Postura
R$ 10.000,00
01 Manual de calçadas elaborado
Manual de calçadas
elaborado
Elaborar em 100% o manual de calçadas públicas.
1446
Elaborar Manual de Calçadas Públicas
R$ 5.000,00
01 Plano de revitalização elaborado
Plano de revitalização elaborado
Elaborar em 100% o plano de revitalização da área central da cidade de Várzea Grande.
1447
Revitalização da Área Central de Várzea Grande
R$ 50.000,00
Indice de terrenos públicos regularizados em relação ao total
previsto
Terrenos públicos
regularizados
Regularizar 20% dos terrenos públicos até 31/12/2014
1448
Elaborar diagnóstico da situação documental (títulos definitivos) dos terrenos públicos municipais de Várzea Grande.
R$ 5.000,00
25 - Habitação
popular
01 Lei do condominío elaborada
Lei do condominío elaborada
Elaborar 100% a lei do condominío até 31/12/2014.
Todo o município
1449
Elaborar Projeto de Lei de Condomínio Horizontal e Vertical
04 - Superintendência
de Politicas Habitacionais
16 - Habitação
482 - Habitação
Popular
R$ 50.000,00
1.500 Casas construídas
Casas construídas
Construir 1.500 casas habitacionais até 31/12/2017.
1439
Contrução Habitacional Popular de Interesse Social.
R$ 20.000,00
Indice de regularização fundiária realizada em relação ao total existente
Regularização fundiária realizada
Realizar em 15% a regularização fundiária no Município até 31/12/2014.
1440
Regularização Fundiária Urbana do Municipio de VG.
R$ 100.000,00
Total de kms pavimentados em relação ao total previsto
Vias públicas pavimentadas
Pavimentar e drenar 5,0 km das vias públicas no bairro São Mateus
1309
Regularização Fundiária do Bairro São Mateus.
02 - Fundo Habitação
de Interesse Social
R$ 1.200.000,00
Total de casas construídas em relação.
Casas construídas
Construir 100 casas - unidades habitacionais
Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto.
Famílias benificiadas
Beneficiar 851 família com projetos social
Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto
Lotes desapropriados
Desapropriar 851 lotes
índice de construtoras interessadas atendidas com informações em relação ao total
Estudos de projetos habitacionais disponibilizados
Disponibilizar estudos de viabilidade de projetos habitacionais a 100% das construtoras interessadas
1079
Construção de Moradias
Populares
04- Superintendência de Politicas Habitacionais
R$ 300.000,00
índice de projetos habitacionais monitorados e apoiados em relação ao total
Projetos habitacionais monitorados e apoiados
Monitoramento e apoio à aprovação e execução de 100% dos projetos habitacionais requeridos
índice de unidades habitacionais viabilizadas em relação ao total previsto
Projetos habitacionais viabilizados
Articulação com entidades privadas, agentes financiadores e agentes políticos, para viabilização de projetos habitacionais de 600
unidades
Plano elaborado até 30.06.2012
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Implementar o plano Municipal de Habitação de Interesse Social
TOTAL GERAL
R$ 3.009.000,00