Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DA VIDA URBANA
ÓRGÃO: D A E - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
CÓDIGO: 18
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
40 - Saneamento
Básico
índice de encargos recolhidos em relação ao total de encargos devidos
Encargos recolhidos
Recolher 100% os encargos do PASEP
Toda área urbana
2072
Contribuição do PASEP
01 - DAE - Depto de
Água e Esgoto
17 - Saneamento
122 - Administração
Geral
R$ 247.153,13
Índice de contatos de dívida controlados e pagos no prazo em
relação ao total
Dívida controlada e paga
Controlar 100% dos contratos da dívida municipal e pagar no prazo de vencimento
2073
Amortização e Encargos da Dívida
Contratada do DAE/VG
123 - Amortização
Financeira
R$ 10.605,33
Índice de melhoria no atendimento ao consumidor no prazo em relação ao total
DAE Operacionalizado
Melhorar a operacionalização do DAE/VG em 25% até 31/12/2014
1416
Melhoria Operacional do DAE/VG
122 - Administração
Geral
R$ 30.000,00
Indice de metas de universalização
estabelecidas em relação ao total previsto
Metas de universalização estabelecidas
Estabeler 30% das metas de universalização até 31/12/2014.
1417
Estabelecer Metas de
universalização.
R$ 40.000,00
01 area
Area adquirida
Adquirir uma área na zona urbana do municipio para construção da sede do DAE-VG
1419
Aquisição de terreno para construção dqa sede do DAE/VG
R$ 100.000,00
01 sede
Sede construida
Construir a nova sede do DAE/VG
Área urbana
1418
Construção do prédio do DAE
R$ 21.000,00
01 Sistema
Sistema informatizado desenvolvido
Desenvolver um (01) Sistema informatizado próprio de arrecadação
1420
Desenvolver sistema informatizado de arrecadação
R$ 10.000,00
índice de comunidades atendidas em relação às com previsão de atendimento
Água fornecida
Adequar 20% das necessidades referentes ao sistema de abastecimento de água até 2014.
1260
Ampliação do Sistema de Abastecimento Urbano de Água de Várzea Grande
512 - Saneamento
Básico Urbano
R$ 50.000,00
Indices de comunidades rurais contemplados com propostas de técnicas para fornecimento de água em relação ao total das comunidades rurais.
Estudos e Propostas
elaborados
Elaborar 25% de Estudos e Propostas de solução visando fornecimento de água nas comunidades rurais de Várzea Grande até 2014.
1261
Ampliação do Sistema de Abastecimento Rural de Água de Várzea Grande
511 - Saneamento
Básico Rural
R$ 30.000,00
Idem, esgoto
Soluções implementadas
Implementar as soluções da propostas para o esgoto em 15% das comunidades rurais até 2014.
1265
Ampliação do Sistema
Esgotamento Sanitário Rural
R$ 10.000,00
Indice de sistema de esgotamento
ampliado em relação ao total
existente.
Sistema ampliado
Ampliar o sistema de esgotamento urbano em 6% até 31/12/2014.
1266
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano
512 - Saneamento
Básico Urbano
R$ 40.000,00
40 - Saneamento
Básico
Regimento e manual elaborado e implementado
Regimento e manual
elaborados
Elaborar 100% o regimento interno e manual de procedimentos
Toda área urbana
2069
Manutenção geral e Encargos das Atividade do DAE/VG
01 - DAE - Depto de
Água e Esgoto
17 - Saneamento
512 - Saneamento
Básico Urbano
R$ 20.562.052,54
Nº de consumidores recadastrados em relação ao total
Recadastramento
elaborados
Elaborar o recadastramento de 100% dos
consumidores
Nº de patrimônio registrado em relação as normas brasileiras estabelecidas NBC
Patrimônio registrado
Registrar 100% do patrimônio conforme as normas brasileiras de contabilidade NBC
Nº e índice de consumidores negativados em relação ao total
Consumidor negativado
Negativar no SERASA 100% dos consumidores recadastrados e que se encontram inadimplentes com 90 dias de atraso
01 campanha realizada
Campanha realizada
Realizar campanha para consignar débito automático as contas de água
índice de água produzida e tratada em relação ao previsto
60.000m³ de água/dia
tratada e mantido.
Manter 100% o tratamento e distribuição de 60.000 m³ de água produzida por dia.
2070
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea Grande
R$ 3.189.502,00
Índice de água tratada diminuida em relação ao total de perdas existentes.
Água tratada diminuida
Diminuir a perda de água tratada de 45% para 40% até 31/12/2014.
2071
Manutenção do Sistema Saneamento Geral
R$ 25.000,00
125 km de Rede esgoto
Rede de esgoto mantido
Manter 125 km de rede de esgoto para 12 mil ligações domiciliares
2163
Manutenção do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano de VG
R$ 30.000,00
índice de água produzida e tratada em relação ao previsto
Manter em 25% a operacionalização do DAE até 31/12/2014.
2218
Manutenção das Estações de
Água - ETAs
R$ 100.000,00
Indice de ETE's mantidas em relação ao total existente
ETE's Mantidas
Manter as ETE's em 25% nas conformidades da resolução nº 430 do CONAMA.
2219
Manutenção das Estações de
Tratameno de Esgoto - ETEs
R$ 40.000,00
Indice de captação de água melhorada em relação ao total existente
Captação de água
melhorada
Melhorar em 15% a captação de água nas comunidades rural do município até 31/12/2014.
Toda área rural
1421
Perfurar Poços Artesianos na
Zona Rural
511 - Saneamento
Básico Rural
R$ 30.000,00
01 Sistema de vazão
Sistema de vazão
automatizado
Automatizar 25% do sistema de vazão das ETA's até 31/12/2014.
Toda área urbana
1422
Automatização do Sistema e
Vazão das ETAs
512 - Saneamento
Básico
R$ 30.000,00
Indice de laboratorio de águas reestruturados e ampliados em relação ao total existente.
Laboratório de águas
reestruturado e ampliado
Reestruturar e Ampliação 25% do Laboratório de águas residuasi até 31/12/2014
1423
Reestruturação e ampliação do
Laboratório de águas residuais
R$ 30.000,00
Indice de vazão de poços tubolares aumentados em relação ao total existente.
Vazão do poços tubolares
aumentados
Aumentar em 25% a vazão dos poços tubolares até 31/12/2014.
1424
Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares
511 - Saneamento
Básico Rural
R$ 50.000,00
Indice de outorga de direito requerido em relçao ao total previsto
Outorga de direito
requerido.
Requerer 25% Outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação) até 31/12/2014.
Toda área rural
1425
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação)
R$ 20.000,00
Outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes) requerido em 25% até 31/12/2014.
Toda área urbana
1426
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes)
512 - Saneamento
Básico Urbano
R$ 20.000,00
TOTAL GERAL
R$ 24.715.313,00