Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE VÁZEA GRANDE
CÓDIGO:
3
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 - Apoio
Administrrativo
Indice de atividades da Procuradoria mantida em relação ao total previsto.
Atividades da Procuradoria mantidas
Manter em 100% as atividades da Procuradoria Geral do Munciípio.
Todo Município
2006
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
01 - Procuradoria Municipal
03 - Essencial à Justiça
122 - Administração Geral
R$ 3.139.000,00
01 concurso público realizado
Concurso Público realizado
Realizar um (01) Concurso Público para preenchimento de vagas da Procuradoria Geral do Muncípio.
1325
Concurso Público
R$ 25.000,00
Nº de Procedimentos recebido e devolvido em relação ao tempo previsto
Procedimentos recebidos e devolvidos no prazo
100% dos procedimentos recebidos e devolvidos no prazo máximo de 30 dias.
1326
Defesa de Bens Imóveis do Município.
03 - Procuradoria Patrimonial
92 - Representação Judicial e Extra Judicial
R$ 25.000,00
Desenvolvimento Urbano apoiado.
Desenvolvimento urbano apoiado
Dar 100% de apoio à secretaria de Desenvolvimento Urbano no desenvolvimento do projeto de regularização urbano e rural no municipio de Várzea Grande.
1327
Apoio a Regularização Fundiária do Município
122 - Administração
Geral
R$ 30.000,00
Indece de espaço fisico ampliado em relação ao total existente
Espaço fisico da Procuradoria Geral ampliado
Ampliar em 100% o espaço fisico da Procuradoria Geral
1347
Aluguel de Imóveis
R$ 30.000,00
Defesa judicial realizada e prazos cumpridos
Defesa Judicial dos interesses do município realizada
Realizar a defesa judicial dos interesses do municipio e cumprir 100% dos processos que tiverem prazos estabelecidos.
1328
Defesa em Juízo dos interesses do municipio.
04 - Procuradoria Judicial
92 - Representação Judicial e Extra Judicial
R$ 28.000,00
Número de processos analisados.
Processos e Procedimentos Administrativos recebidos e devolvidos.
Emitir em 100% parecer em todos os processos e procedimentos administrativos, garantindo a legalidade dos atos, sendo os processos e procedimentos recebidos e devolvidos no prazo máximo de 30 dias.
1329
Assegurar o cumprimento normativo e legal dos processos no âmbito da Administração Pública Municipal
05 - Procuradoria Administrativa
122 - Administração Geral
R$ 25.000,00
N.º Processos Analisados na Procuradoria Geral
Processos licitatorio, contratual recebido e encaminhado.
Análisar 100% dos processos de interesse do município encaminhados a Procuradoria de Licitações e Contratos.
1330
Promover controle interno nas licitações, contratos e convênios realizados pelo municipio.
06 - Procuradoria de Licitações e Contratos
R$ 28.000,00
Número de processos analisados.
Processos analisados e Leis , Decretos, Portarias entre outros elaborados
Analisar 100% dos processos encaminhados a Procuradoria Legislativa, manter atualizado o acervo das legislações . Elaborar Leis, Decretos, Portarias entre outros de interresse municipal.
1348
Garantir a integridade e o cumprimento da Legislação Municípal.
07 - Procuradoria Legislativa
91 - Defesa de Ordem Jurídica
R$ 20.000,00
02 - Apoio Administrrativo
Indice dos processos analizados e respondidos em relação ao total existente
Processos analizados e respondidos
Analisar e responder 100% dos processos encaminhados a Procuradoria da Dívida Pública no prazo de 30 dias
1333
Levantamento e Regularização da Divida Pública do Município.
08 - Procuradoria da Divída Pública
R$ 25.000,00
Indice da divida ativa cobra em relação ao total existente.
Divida ativa cobrada
Cobrar administrativamente 100% da Dívida Ativa
Todo Município
1335
Promover legalidade, eficiência e efetividade na cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa.
09 - Procuradoria Fiscal
03 - Essencial à
Justiça
92 - Representação Judicial e Extra
Judicial
R$ 165.000,00
Indice de recebimento da dívida ativa
Créditos de origem tributária ou não tributária em dívida ativa
Inscrever e promover execução fiscal em 100% dos processos.
Índice de Estoque de Crédito Regularizado em Relação ao Total Incrito
Estoque de Crédito Íncrito Regularizado
Regularizar 70% o estoque de créditos inscritos
em dívida ativa
Índice de Transparêrncia Desponibilizada em Relaçãoe ao
Transparencia Desponibilizada
Dar 100% de Transparência e Publicidade dos Atos da Procuradoria Fiscal
total de Atos da Procuaradoria Fiscal Nº de Conciliação Fiscal Realizada
em Relação ao Total
Semana de Conciliação Fiscal Realizada
Realizar semana de conciliação fiscal anualmente
Índice de Devedores Protestado e Negativados em Relação ao Total de Devedores
Devedores Protestado e Negativadoas
Protestar e negativar 100% dos devedores junto ao serasa
Índice de Estoque de Crédito Recuperado em Relação ao Total
Estoque de Crédito Íncrito Recuperado
Recuperar, expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em dívida ativa do município
Incrito Pessoas Beneficiadas
Recebimento e rateio dos honorários advocatícios conforme lei.
Mater 10% no Fundo da Procuradoria Geral do Município.
2190
Manter as atividades do Fundo da Procuradoria.
02 - Fundo da
Procuradoria
122 - Administração
Geral
R$ 160.000,00
Índece de Recursos Distribuido em Relação ao Total Discriminado na
Lei
Recursos Distribuido
Distribuir 90% dos recursos oriundos de honorários aos servidores públicos discriminados na lei.
índice de consumidores atendidos e orientados.
Consumidores atendidos e processos analisados.
Realizar 100% das audiências de conciliação.
Todo Município
2090
Manutenção das Atividades do
PROCON
2 - Coord.Mun.de Defesa do Consumidor -
PROCON
14 - Direitos da
Cidadania
422 - Direitos
Individuais, Coletivos e
Difusos
R$ 90.000,00
Consumindores e Fornecedores Orientado em Relação ao Total de Procura
Consumidores e Fornecedores Orientados
Orientar 100% dos consumidores/Fornecedores que buscarem os serviços do Procon
Índice de Fiscalização Realizada em Relação ao Total Previsto
Fiscalização in loco Realizada
Realizar 100% das fiscalizações in loco
Índece ou Nº de Processos Analisado em Relação ao Total Existente
Processos analisados
Realizar a análise 100% dos processos existentes no Procon
Nº de Atividade Mantida em Relação
ao Total
Atividade Mantida
Manter em 100% as atividade do Procon
Um Fundo
Atividades do Fundo do Procon mantida
Manter em 100% as atividades do Fundo do Procon
2207
Manutenção das Atividades do Fundo do PROCON.
00 - Fundo do PROCON
R$ 10.000,00
TOTAL GERAL
R$ 3.800.000,00