Prefeitura Municipal · 23 de julho de 2013
LEI N.º 3.910/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 3.910/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL ROSA DE SARON – ICERS.
WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica declarado de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL ROSA DE SARON – ICERS, CNPJ n.º 14.323.665/0001-40, com sede na Av. Luiz Pedro Lima, 842, no bairro Centro do Capão Grande, Várzea Grande-MT.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 27 de junho de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal