Prefeitura Municipal · 3 de janeiro de 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços
Obras
Total
GABINETE DO PREFEITO
458.000,00
0,00
458.000,00
Gabinete do Prefeito
458.000,00
0,00
458.000,00
Alistamento Militar
5.000,00
0,00
5.000,00
Implantar sub-prefeitura na região do grande Glória para uma gestão e planejamento descentralizado
100.000,00
0,00
100.000,00
Manter Administração Regional do Cristo Rei
60.000,00
0,00
60.000,00
Manutenção das Ações de Atos, Decretos e Legislação
5.000,00
0,00
5.000,00
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
5.000,00
0,00
5.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo
100.000,00
0,00
100.000,00
Manutenção das Atividades do Gabinete
183.000,00
0,00
183.000,00
PROCURADORIA MUNICIPAL
537.000,00
0,00
537.000,00
Procuradoria Municipal
204.000,00
0,00
204.000,00
Concurso Público
10.000,00
0,00
10.000,00
Manutenção das Atividades da Procuradoria
194.000,00
0,00
194.000,00
Coord. Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON
52.500,00
0,00
52.500,00
Manutenção das Atividades do PROCON
52.500,00
0,00
52.500,00
Procuradoria Patrimonial
85.000,00
0,00
85.000,00
Aluguel de Imóveis
15.000,00
0,00
15.000,00
Apoio a Regularização Fundiária do Município
35.000,00
0,00
35.000,00
Defesa dos Bens Imóveis do Município
35.000,00
0,00
35.000,00
Procuradoria Judicial
35.000,00
0,00
35.000,00
Defesa em Juízo dos Interesses do Município
35.000,00
0,00
35.000,00
Procuradoria Administrativa
15.000,00
0,00
15.000,00
Assegurar o cumprimento normativo e legal dos processos no âmbito da Administração Pública Municipal
15.000,00
0,00
15.000,00
Procuradoria de Licitação e Contrato
35.000,00
0,00
35.000,00
Promover Controle Interno da Legalidade e Moralidade nas Licitações e Contratos Realizados pelo Mun.
35.000,00
0,00
35.000,00
Procuradoria Legislativa
35.000,00
0,00
35.000,00
Garantir a integridade e o cumprimento da Legislação Municípal.
35.000,00
0,00
35.000,00
Procuradoria da Dívida Píblica
35.000,00
0,00
35.000,00
Levantamento e Regularização da Divida Pública do Município
35.000,00
0,00
35.000,00
Procuradoria Fiscal
35.000,00
0,00
35.000,00
Promover legalidade, eficiência e efetividade na cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa.
35.000,00
0,00
35.000,00
Fundo da Procuradoria
5.500,00
0,00
5.500,00
Manter as Atividades do Fundo da Procuradoria
5.500,00
0,00
5.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8.746.000,00
0,00
8.746.000,00
Gabinete do Secretário
8.746.000,00
0,00
8.746.000,00
Capacitação e Formação dos Servidores Públicos Municipais
150.000,00
0,00
150.000,00
Concurso Público
200.000,00
0,00
200.000,00
Gestão de Documentos
110.000,00
0,00
110.000,00
Gestão de Patrimônio da Prefeitura
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
Gestão dos Veículos da Prefeitura
450.000,00
0,00
450.000,00
Gestão Tecnologica de Informação
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Implantar a Central de Atendimento Especializado em serviço ao Publico
300.000,00
0,00
300.000,00
Implementar o Programa Qualidade de Vida
100.000,00
0,00
100.000,00
Manutenção de Gestão de Material da Prefeitura
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
Manutenção do Arquivo Central
900.000,00
0,00
900.000,00
Manutenção e Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal
561.000,00
0,00
561.000,00
Processo Seletivo
150.000,00
0,00
150.000,00
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas
75.000,00
0,00
75.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
687.000,00
0,00
687.000,00
Gabinete do Secretário
532.000,00
0,00
532.000,00
Atividades da Secretaria de Planejamento
532.000,00
0,00
532.000,00
Superintendência de Planejamento e Orçamento
155.000,00
0,00
155.000,00
Elaborar e Revisar os Instrumentos Legais de Planejamento
155.000,00
0,00
155.000,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
617.500,00
0,00
617.500,00
Gabinete do Secretário
172.500,00
0,00
172.500,00
Capacitação de Recursos Humanos
25.000,00
0,00
25.000,00
Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
1.000,00
0,00
1.000,00
Manutenção das Atividades da Secretária
146.500,00
0,00
146.500,00
Coordenadoria do Meio Ambiente
400.000,00
0,00
400.000,00
Arborização urbana e paisagismo do município.
20.000,00
0,00
20.000,00
Demarcar e Preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) na área urbana do município.
80.000,00
0,00
80.000,00
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
80.000,00
0,00
80.000,00
Identificar e propor novas áreas para criação de parques e hortos municipais.
100.000,00
0,00
100.000,00
Recuperação ambiental dos corpos hídricos urbanos do município.
120.000,00
0,00
120.000,00
Coordenadoria de Agricultura
25.000,00
0,00
25.000,00
Apoio à Comercialização dos Produtos Básicos
1.000,00
0,00
1.000,00
Estruturação do Sistema de Inspeção Municipal
24.000,00
0,00
24.000,00
Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento
20.000,00
0,00
20.000,00
Combater as queimadas urbanas - Prevqueimada
20.000,00
0,00
20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.636.117,00
14.530.000,00
20.166.117,00
Gabinete do Secretário
2.303.000,00
100.000,00
2.403.000,00
Avaliação do PME
45.000,00
0,00
45.000,00
Constituição dos Conselhos Escolares nos CMEIs
5.000,00
0,00
5.000,00
Divulgação dos Resultados Oficiais do MEC
100.000,00
0,00
100.000,00
Formação - "Escola de Gestores"
20.000,00
0,00
20.000,00
Gestão Cooperada
40.000,00
0,00
40.000,00
Gestão de Pessoas
35.000,00
0,00
35.000,00
Gestão do PCCS
3.000,00
0,00
3.000,00
Implantação da Escola Aberta
16.000,00
0,00
16.000,00
Implantação do Centro de Formação
70.000,00
0,00
70.000,00
Implantação do GAFCE
45.000,00
0,00
45.000,00
Implantação do Programa Passe Livre
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Implementação de Formação Continuada
20.000,00
0,00
20.000,00
Implementação de Políticas - Educação, Diversidade Etnicorracial e Direitos Humanos
8.000,00
0,00
8.000,00
Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
3.000,00
0,00
3.000,00
Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
815.000,00
100.000,00
915.000,00
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social
70.000,00
0,00
70.000,00
Reelaboração da Lei de Gestão Democrática
8.000,00
0,00
8.000,00
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
2.634.617,00
14.430.000,00
17.064.617,00
Adequação do espaço de recreação ao ar livre.
40.000,00
0,00
40.000,00
Atendimento a demanda dos anos inicias
10.000,00
0,00
10.000,00
Atendimento no Centro Especializado João Ribeiro Filho
6.000,00
0,00
6.000,00
Construção de Creches/Pré-escola nos bairros-Niterói, Eldorado, Ataíde Ferreira, A.Curvo, N.Mundo,S.
0,00
14.400.000,00
14.400.000,00
Contratação de Assessoria
100.000,00
0,00
100.000,00
Formação Continuada da Educação Infantil
150.000,00
0,00
150.000,00
Implantação da Política da Educação Infantil no Municipio
10.000,00
0,00
10.000,00
Implantação de Unidades Escolares em Tempo Integral
6.000,00
0,00
6.000,00
Implantação do Projeto Arte e Cidadania
50.000,00
0,00
50.000,00
Implementação de Ações Visando a Educação Tecnologica e Profissional
100.000,00
0,00
100.000,00
Implementação de Brinquedotecas
180.000,00
0,00
180.000,00
Manter a Educação do Campo
72.000,00
0,00
72.000,00
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais
1.097.500,00
0,00
1.097.500,00
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais
260.000,00
0,00
260.000,00
Manutenção da Educação Infantil
225.000,00
0,00
225.000,00
Manutenção da Frota
49.974,00
0,00
49.974,00
Manutenção de Vagas para Educação de Jovens e Adultos EJA 1º e 2º segmento
5.000,00
0,00
5.000,00
Manutenção e Encargos do EJA 40%
55.000,00
0,00
55.000,00
Melhoria do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
20.000,00
30.000,00
50.000,00
Melhoria na qualidade da Educação Básica
20.000,00
0,00
20.000,00
Politica Educacional do Município
30.000,00
0,00
30.000,00
Programas do Governo Federal e Municipal
33.143,00
0,00
33.143,00
Projovem Urbano
15.000,00
0,00
15.000,00
Transporte para alunos da zona rural
100.000,00
0,00
100.000,00
Desenvolvimento do Ensino Superior
15.000,00
0,00
15.000,00
Ensino Superior
15.000,00
0,00
15.000,00
FUNDEB
683.500,00
0,00
683.500,00
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%
545.500,00
0,00
545.500,00
Manutenção e Encargos do Ensino Infantil 40%
138.000,00
0,00
138.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15.262.852,41
17.605.734,81
32.868.587,22
Fundo Municipal de Saúde
15.262.852,41
17.605.734,81
32.868.587,22
Ampliação da cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF).
114.133,00
9.891.064,00
10.005.197,00
Ampliação das ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças.
70.000,00
0,00
70.000,00
Ampliação das ações do Centro Integrado da Mulher (CIM).
160.000,00
0,00
160.000,00
Ampliação do Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar
52.000,00
0,00
52.000,00
Ampliação e Manutenção de Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Equipe Saúde da Família
80.000,00
0,00
80.000,00
Aquisição e Manutenção de Veículos e Ambulâncias
200.000,00
0,00
200.000,00
Capacitação de Recursos Humanos
30.000,00
0,00
30.000,00
Consolidação das ações de promoção, prevenção, assistência e tratamento das pessoas com DST/HIV/AIDS
82.000,00
620.000,00
702.000,00
Consolidação das Ações de Reabilitação Ortopédica e Motora desenvolvidas pelo CRIDAC Várzea Grande
123.000,00
20.000,00
143.000,00
Construção, implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 hs. para atendimento
195.000,00
7.054.670,81
7.249.670,81
Efetivação e implementação das ações e serviços de assistência às doenças transmissíveis, na atenção
120.000,00
0,00
120.000,00
Efetivação e implementação dos serviços nas unidades básicas de saúde
80.000,00
0,00
80.000,00
Estruturação da Vigilância Epidemiológica.
135.000,00
0,00
135.000,00
Expansão e Melhoria do Atendimento dos Usuários do Pronto Socorro Municipal
248.000,00
0,00
248.000,00
Formação e Qualificação dos trabalhadores do SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e detecção precoce do cancer do colo do útero
100.000,00
0,00
100.000,00
Fortalecimento das ações do Centro de Doenças Tropicais.
195.000,00
0,00
195.000,00
Gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS).
170.000,00
0,00
170.000,00
Implantação da atenção à saúde da mulher em todo o seu ciclo de vida.
55.000,00
0,00
55.000,00
Implantação da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.
30.000,00
0,00
30.000,00
Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
30.000,00
0,00
30.000,00
Implantação de corpo jurídico da Vigilância Sanitária (VISA).
55.000,00
0,00
55.000,00
Implantação de equipe de saúde rural.
110.000,00
0,00
110.000,00
Implantação de Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.
50.000,00
0,00
50.000,00
Implantação do Nucleo de Segurança e Medicina do Trabalho do PSHMVG
150.000,00
0,00
150.000,00
Implantar a Política Nacional de Medicamentos.
1.560.500,00
20.000,00
1.580.500,00
Implementação da equipe do consultório na rua
100.000,00
0,00
100.000,00
Implementação da saúde do trabalhador.
154.098,32
0,00
154.098,32
Implementação da Vigilância Sanitária de produtos e serviços.
50.000,00
0,00
50.000,00
Implementação das Ações de Atenção Básica
180.000,00
0,00
180.000,00
Implementação das Ações de Saúde Materno e Infantil
110.000,00
0,00
110.000,00
Implementação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da SMS
40.000,00
0,00
40.000,00
Implementação e Fortalecimento das ações e serviços de média e alta complexidade.
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
Manuntenção das Atividades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.
890.000,00
0,00
890.000,00
Manutenção da Gestão Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro Municipal
55.000,00
0,00
55.000,00
Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Vetorial e Implementação do Centro de Contro
385.000,00
0,00
385.000,00
Manutenção das atividades de Atenção Primária nas Policlinicas
170.000,00
0,00
170.000,00
Manutenção das ESF, NASF, ESB, PACS, e PASCAR.
742.815,06
0,00
742.815,06
Manutenção das Policlinicas para Desenvolverem Ações de Média Complexidade.
108.000,00
0,00
108.000,00
Manutenção das Unidades Farmácia Popular
53.400,00
0,00
53.400,00
Manutenção do Atendimento dos Usuários do Pronto Socorro Municipal
4.548.000,00
0,00
4.548.000,00
Manutenção do Centro de Especialidades Médicas.
75.000,00
0,00
75.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Ouvidoria do SUS
139.000,00
0,00
139.000,00
Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): CAPS TM; CAPS ad e CAPS i.
120.000,00
0,00
120.000,00
Manutenção dos serviços de assistência ao paciente com Hanseníase.
50.000,00
0,00
50.000,00
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
70.000,00
0,00
70.000,00
Manutenção e Encargos das Atividades do Hospítal e Pronto Socorro Municipal.
75.000,00
0,00
75.000,00
Modernização Administrativa e Gerencial da Gestão Municipal de Saúde
15.000,00
0,00
15.000,00
Provimento de medicamentos ao sistema e serviços de saúde.
1.647.906,03
0,00
1.647.906,03
Readequação das Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde existentes.
170.000,00
0,00
170.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E URBANIMO
2.936.500,00
230.451.350,83
233.387.850,83
Gabinete do Secretario
1.056.500,00
0,00
1.056.500,00
Manutenção das Atividades da Secretaria.
1.056.500,00
0,00
1.056.500,00
Coordenadoria de Obras e Tráfego
1.880.000,00
230.451.350,83
232.331.350,83
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
0,00
54.751.911,96
54.751.911,96
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal
200.000,00
51.815.768,07
52.015.768,07
Ampliação e Manutenção do Cemitério Público
95.000,00
0,00
95.000,00
Apoio a Prevenção e Erradicação de Risco em Assentamentos Precários
0,00
70.000,00
70.000,00
Assessoramento e Fiscalização de Obras
150.000,00
0,00
150.000,00
Construção de Ciclovias e Calçadas
0,00
100.000,00
100.000,00
Construção de Galerias de Água Pluviais
300.000,00
0,00
300.000,00
Construção de Trevos
0,00
150.000,00
150.000,00
Construção de Viadutos
0,00
10.000,00
10.000,00
Construção e Recuperação de Praça Pública
0,00
100.000,00
100.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Edificios Públicos.
0,00
505.000,00
505.000,00
Cosntrução de Pontes de Concreto e Madeira.
0,00
500.000,00
500.000,00
Duplicação, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas.
0,00
1.880.000,00
1.880.000,00
Elaboração de Estudos e Projetos
520.000,00
0,00
520.000,00
Execução de Obras de Saneamento Integrado.
180.000,00
98.814.670,80
98.994.670,80
Feira Livre
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Mobilidade Urbana
0,00
250.000,00
250.000,00
Pavimentação e Qualificação de vias Urbanas
65.000,00
135.000,00
200.000,00
Recuperação de Vias Sem Asfalto
250.000,00
0,00
250.000,00
Reforma e Construção de Quadras e Ginágios de Esportes
0,00
100.000,00
100.000,00
Reforma e Revitalização de Praças
0,00
200.000,00
200.000,00
Revitalização de Córregos
0,00
15.000,00
15.000,00
Revitalização e Urbanização
0,00
200.000,00
200.000,00
Revitalização Urbana
120.000,00
0,00
120.000,00
Urbanização de Áreas de Interesse Social
0,00
177.000,00
177.000,00
Urbanização de Assentamento Precário/ Jardim Icaraí e São João
0,00
19.677.000,00
19.677.000,00
SECRETARIA MUN DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.422.989,00
30.000,00
2.452.989,00
Gabinete da Secretária
633.480,00
0,00
633.480,00
Manutenção do Restaurante Popular
500.000,00
0,00
500.000,00
Organização do Sistema Único da Assistência Social
133.480,00
0,00
133.480,00
Fundo Muinicipal de Assistência Social
1.739.509,00
30.000,00
1.769.509,00
Apoio aos Conselhos Tutelares de Varzea Grande
5.000,00
0,00
5.000,00
Cadastro Único/Bolsa Família
120.000,00
0,00
120.000,00
Casa de Passagem
30.390,00
0,00
30.390,00
Centro - Dia de Referência
184.580,00
0,00
184.580,00
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População de Rua)
55.000,00
0,00
55.000,00
Centro de Referência Especializado da Assistência Socia - CREAS
91.300,00
0,00
91.300,00
CRAS - Centro de Referência Assistência Social
54.865,00
0,00
54.865,00
Erradicação do Trabalho Infantil
27.000,00
0,00
27.000,00
Implantação do Fundo Municipal de Assistência Social
41.000,00
0,00
41.000,00
Implantação do Serviço de Convivência Familiar e Comunitária
80.160,00
0,00
80.160,00
Implantar 02 Conselhos Tutelares
130.000,00
0,00
130.000,00
Implementação dos Serviços Intersetoriais e Projetos Especiais (FEAS)
108.000,00
0,00
108.000,00
Implementação dos Serviços Socioassistenciais e Benefícios Eventuais(FUMIS)
20.453,00
30.000,00
50.453,00
Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.
545.000,00
0,00
545.000,00
Manter os 4 conselhos da área social de Várzea Grande.
10.000,00
0,00
10.000,00
Manutenção do Programa Projovem adolescente
16.000,00
0,00
16.000,00
Manutenção e Operacionalização da Casa de Amparo
37.760,00
0,00
37.760,00
Operacionalizar as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
20.000,00
0,00
20.000,00
Projovem Trabalhador
163.001,00
0,00
163.001,00
Fundo da Infancia e Adolescente
50.000,00
0,00
50.000,00
Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados
50.000,00
0,00
50.000,00
SECRETARIA MUN. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
14.671.500,00
5.000,00
14.676.500,00
Gabinete do Secretario
1.136.500,00
0,00
1.136.500,00
Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos.
1.136.500,00
0,00
1.136.500,00
Superintendência de Trânsito e Transp Urbanos-STU
800.000,00
0,00
800.000,00
Construção e Recuperação de Abrigos para Passageiros.
100.000,00
0,00
100.000,00
Implantação e Manutenção da Sinalização do Município
600.000,00
0,00
600.000,00
Vistoria e Fiscalização do Transporte.
100.000,00
0,00
100.000,00
Coordenadoria de Serviços Urbanos
12.735.000,00
5.000,00
12.740.000,00
Ampliação e Melhoria da Iluminação Pública
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
Ampliar e manter a Rede de Iluminação Pública.
400.000,00
0,00
400.000,00
Construção e Manutenção do Aterro Sanitário.
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Implantar Serviços de Eletrificação Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
Instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
Limpeza de Canais e Valas da Cidade.
270.000,00
0,00
270.000,00
Manutenção da Coleta de Lixo
7.000.000,00
0,00
7.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.609.000,00
0,00
3.609.000,00
Gabinete do Secretário
3.609.000,00
0,00
3.609.000,00
Assessoramento e Organização de Eventos
300.000,00
0,00
300.000,00
Campanhas de Publicidades
1.740.000,00
0,00
1.740.000,00
Capacitação de Funcionarios
10.000,00
0,00
10.000,00
Criação e manutenção da Estação Multimidia no terminal Andre Maggi.
20.000,00
0,00
20.000,00
Criação e Manutenção da Rádio SECOM
15.000,00
0,00
15.000,00
Criaçao e Manutençao da WEB TV
15.000,00
0,00
15.000,00
Criação, Implantação e Manutenção do Sistema on line
10.000,00
0,00
10.000,00
Implantar a Cidade Digital
100.000,00
0,00
100.000,00
Implementar uma rede de comunicaçao popular VG Mais digital.
20.000,00
0,00
20.000,00
Manutenção e Encargos da SECOM
29.000,00
0,00
29.000,00
Serviços de Publicidades, Produção e Consultoria
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
824.000,00
0,00
824.000,00
Gabinete do Secretário
371.000,00
0,00
371.000,00
Capacitação dos agentes desportivos do municipio
16.000,00
0,00
16.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria
345.000,00
0,00
345.000,00
Melhorar a participação da Secretaria nos eventos
10.000,00
0,00
10.000,00
Coordenadoria de Esporte e Lazer
113.000,00
0,00
113.000,00
Construção de Praça Esportivas
28.000,00
0,00
28.000,00
Incentivar a preparação de Atletas em diversas modalidades esportivas.
5.000,00
0,00
5.000,00
Incentivar a realização de Eventos destinados ao lazer da População.
15.000,00
0,00
15.000,00
Incentivar o Desenvolvimento do Desporto Comunitário nos Bairros e Distritos.
20.000,00
0,00
20.000,00
Incentivos a Participação em Eventos
40.000,00
0,00
40.000,00
Programa Esportivo
5.000,00
0,00
5.000,00
Coordenadoria de Cultura
340.000,00
0,00
340.000,00
Desenvolver ações de fomento à leitura e produção literária.
15.000,00
0,00
15.000,00
Elaborar Projeto de Lei de Incentivo à cultura.
20.000,00
0,00
20.000,00
Expansão de Apoio e Incentivo a Cultura
95.000,00
0,00
95.000,00
Implantar Bibliotecas infantis e brinquedotecas.
10.000,00
0,00
10.000,00
Implantar Espaços Multiculturais/Feira de Arte
130.000,00
0,00
130.000,00
Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura
70.000,00
0,00
70.000,00
SECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL
323.400,00
0,00
323.400,00
Gabinete do Secretário
323.400,00
0,00
323.400,00
Atendimento a Acidentes de Trânsito
10.000,00
0,00
10.000,00
Controle e segurança do tráfego urbano.
7.000,00
0,00
7.000,00
Implantação de 05 Postos Operacionais em Várzea Grande
14.400,00
0,00
14.400,00
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
285.000,00
0,00
285.000,00
Plano Municipal de Participação Comunitária e Trabalho Social
2.000,00
0,00
2.000,00
Politica de prevenção a violência urbana.
2.000,00
0,00
2.000,00
Proteção das instalações, bens e serviços municipais.
3.000,00
0,00
3.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
401.000,00
0,00
401.000,00
Gabinete do Secretário
301.000,00
0,00
301.000,00
Apoio a Emprrndimentos Informais
25.000,00
0,00
25.000,00
Fomentar a Atividade Turistica
50.000,00
0,00
50.000,00
Fomentar o Setor de Comércio e Serviços
96.000,00
0,00
96.000,00
Fomentar o Setor de Industrias
30.000,00
0,00
30.000,00
Incentivo a Industrialização
15.000,00
0,00
15.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria
85.000,00
0,00
85.000,00
Coordenadoria do Sine
100.000,00
0,00
100.000,00
Manutenção do SINE
100.000,00
0,00
100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
1.050.500,00
0,00
1.050.500,00
Gabinete do Secretário
1.050.500,00
0,00
1.050.500,00
Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
60.500,00
0,00
60.500,00
Manutenção do Sistema - Geoprocessamento e Referenciamento
800.000,00
0,00
800.000,00
Politica de Segurança Publica
170.000,00
0,00
170.000,00
Sistema da Informações Estratégicas
20.000,00
0,00
20.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4.182.000,00
0,00
4.182.000,00
Encargos Gerais do Município
4.182.000,00
0,00
4.182.000,00
Administração e Manutenção da Dívida Pública
2.000,00
0,00
2.000,00
Contribuição para Formação da Participação dos Serviços Públicos - PASEP
4.180.000,00
0,00
4.180.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
692.000,00
0,00
692.000,00
Gabinete do Secretário
692.000,00
0,00
692.000,00
Implantar 1 Programa de equilibrio financeiro para o Municipio.
90.000,00
0,00
90.000,00
Manutenção da Superintendência de contabilidade.
10.000,00
0,00
10.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
532.000,00
0,00
532.000,00
Programar e Administrar os Recursos Orçamentarios e Financeiros com Transparência e Eficiência.
30.000,00
0,00
30.000,00
Reavaliar as Previsões Financeiro com base nas Receitas e Repasses Constitucionais.
30.000,00
0,00
30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
2.309.000,00
0,00
2.309.000,00
Gabinete do Secretário
2.309.000,00
0,00
2.309.000,00
Fomentar receita própria
185.000,00
0,00
185.000,00
Implantação do sistema de Cobrança e inscrição de dívida ativa automatizada.
7.000,00
0,00
7.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.797.000,00
0,00
1.797.000,00
Modernização da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte-CAC
10.000,00
0,00
10.000,00
Modernização Tributária
280.000,00
0,00
280.000,00
Normatilização dos Procedimentos fiscais do municipio
10.000,00
0,00
10.000,00
Reavaliar a planta Genérica de Valor Venal dos Imóveis.
10.000,00
0,00
10.000,00
Reestruturar a Secretaria de Receita
10.000,00
0,00
10.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
121.000,00
0,00
121.000,00
Gabinete do Secretário
121.000,00
0,00
121.000,00
Execução de Atividades de Auditoria nos Órgãos da Administração Direta e Indireta
74.000,00
0,00
74.000,00
Implementação do Sistema de Controle Interno na Administração Municipal
12.000,00
0,00
12.000,00
Manutenção das Atividades do Órgão
35.000,00
0,00
35.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2.055.000,00
12.015.000,00
14.070.000,00
Gabinete do Secretario
244.000,00
0,00
244.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
244.000,00
0,00
244.000,00
Sup. Politica Hab.(Fundo Mun Hab Interesse Social)
1.150.000,00
12.015.000,00
13.165.000,00
Construção de Moradias Populares
50.000,00
20.000,00
70.000,00
Contrução Habitacional Popular de Interesse Social.
0,00
45.000,00
45.000,00
Regularização Fundiária do Bairro São Mateus
550.000,00
11.950.000,00
12.500.000,00
Regularização Fundiária Urbana do Municipio de VG.
550.000,00
0,00
550.000,00
Superintendência de Desenvolvimento Urbano
661.000,00
0,00
661.000,00
Elaborar diagnóstico da situação documental (títulos definitivos) dos terrenos públicos municipais d
500.000,00
0,00
500.000,00
Elaborar Manual de Calçadas Públicas
15.000,00
0,00
15.000,00
Elaborar Projeto de Lei de Condomínio Horizontal e Vertical
20.000,00
0,00
20.000,00
Estudo do Sistema Viário
28.000,00
0,00
28.000,00
Plano de Mobilidade Urbana
30.000,00
0,00
30.000,00
Rever Abairramento e Arruamento
15.000,00
0,00
15.000,00
Revisão do Código de Postura
5.000,00
0,00
5.000,00
Revitalização da Área Central de Várzea Grande
48.000,00
0,00
48.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
30.000,00
0,00
30.000,00
GABINETE DO SECRETARIO
30.000,00
0,00
30.000,00
Manutenção das Atividades Do Gabinete do Vice Prefeito
30.000,00
0,00
30.000,00
INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
790.000,00
550.000,00
1.340.000,00
Inst. Prev. Social dos Serv. Mun. de Varzea Grande
790.000,00
550.000,00
1.340.000,00
Contribuição PASEP do Rendimento.
100.000,00
0,00
100.000,00
Contrução de uma nova sede da PREVIVAG
50.000,00
550.000,00
600.000,00
Manutenção e Encargos das Atividades da PREVIVAG
640.000,00
0,00
640.000,00
DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
13.634.000,00
401.000,00
14.035.000,00
DAE - Departamento de Agua e Esgoto
13.634.000,00
401.000,00
14.035.000,00
Ampliação do Sistema Abastecimento Urbano de Água de Várzea Grande
0,00
30.000,00
30.000,00
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Rural
0,00
10.000,00
10.000,00
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano
0,00
30.000,00
30.000,00
Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural de Várzea Grande.
0,00
30.000,00
30.000,00
Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares
20.000,00
0,00
20.000,00
Aquisição de terreno para construção da sede do DAE-VG
0,00
50.000,00
50.000,00
Automatização do Sistema de Vazão das ETA's
30.000,00
0,00
30.000,00
Construção do prédio do DAE
0,00
21.000,00
21.000,00
Contribuição do PASEP
228.000,00
0,00
228.000,00
Desenvolver sistema informatizado de arrecadação
10.000,00
0,00
10.000,00
Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's)
30.000,00
0,00
30.000,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea Grande
510.000,00
50.000,00
560.000,00
Manutenção do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano de VG
105.000,00
100.000,00
205.000,00
Manutenção do Sistema Saneamento Geral
2.596.000,00
0,00
2.596.000,00
Manutenção geral e Encargos das Atividades do DAE/VG
10.015.000,00
50.000,00
10.065.000,00
Melhoria Operacional do DAE
20.000,00
0,00
20.000,00
Perfurar Poços Artesianos na Área Rural
30.000,00
0,00
30.000,00
Reestruturação e ampliação do Laboratório de águas residuais
0,00
30.000,00
30.000,00
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação)
20.000,00
0,00
20.000,00
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes)
20.000,00
0,00
20.000,00
CÃMARA MUNICIPAL
1.268.499,00
150.000,00
1.418.499,00
Câmara Municipal
1.268.499,00
150.000,00
1.418.499,00
Construção, Ampliação e Reforma da Câmara
0,00
150.000,00
150.000,00
Gestão de Pessoas
15.000,00
0,00
15.000,00
Informatização da Câmara
322.907,00
0,00
322.907,00
Manutenção do Sistema de Legislação Municipal
25.000,00
0,00
25.000,00
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
890.592,00
0,00
890.592,00
Treinamento e Qualificação de Servidores
15.000,00
0,00
15.000,00
Total Entidade:
83.264.857,41
275.738.085,64
359.002.943,05