Gabinete do Prefeito · 29 de julho de 2011
DECRETO Nº 023/2011
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 023/2011
Convoca para a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Torixoréu/MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Assistência Social no município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2011, tendo como tema central: “Os Avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a Valorização dos Trabalhadores e da Qualificação da Gestão dos Servidores, Programas, Projetos e Benefícios”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Torixoréu, 28 de julho de 2011.
MÁXIMO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EURIPIA ÂNGELA BORBA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS