Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2011
DECRETO Nº 016/2011
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2011
Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
MÁXIMO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Torixoréu/MT, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2011, tendo como tema central: “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 15 de junho de 2011.
MÁXIMO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal