Prefeitura Municipal · 25 de outubro de 2013
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO PROG. MINHA CASA MINHA VIDA
PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO PROG. MINHA CASA MINHA VIDA
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 (sub 50) DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
O Prefeito do Município de TESOURO, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 13.3 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 547, de 28 de novembro de 2011 do Ministério das Cidades, torna pública a desistência de participação do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, com renúncia à unidade habitacional contemplada, dos seguintes beneficiários:
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO COMPLETO
Luzia Cristina Barbosa Lopes de Aquino
18695906-SSP/MT
***.***.***-**
Rua: Bernaldina Aleixo Barbosa Lote: 02 Qdra: 19 - Centro
Em substituição, serão contemplados o(s) seguinte(s) beneficiário(s), aprovados pelo Ministério das Cidades.
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO
Sueni Barbosa dos Anjos
2297601-9 SSP/MT
***.***.***-**
Rua: Guilhermino Rodrigues, 500 – Santa Terezinha
Tesouro – MT., 02 de Agosto de 2013.
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 (sub 50) DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
O Prefeito do Município de TESOURO, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 13.3 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 547, de 28 de novembro de 2011 do Ministério das Cidades, torna pública a desistência de participação do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, com renúncia à unidade habitacional contemplada, dos seguintes beneficiários:
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO COMPLETO
ÁQUILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1951621-5 SSP/MT
***.***.***-**
RUA: MELCHIADES F. LIMA LOTE: 09
BAIRRO: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
TESOURO/MT
Em substituição, serão contemplados o(s) seguinte(s) beneficiário(s), aprovados pelo Ministério das Cidades.
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO
MARIA ELVIDIA DA SILVA RAMOS
217.397-SSP/MT
***.***.***-**
RUA:MARECHAL RONDON, 927 – BAIRRO: SANTA TEREZINHA
Tesouro – MT., 08 de Outubro de 2013.
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
DECLARAÇÃO
Na qualidade de Prefeito do Município de TESOURO, Estado de MATO GROSSO, DECLARO, em cumprimento à legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada a 50.000 habitantes que o beneficiário NOME, ÁQUILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nº DE NIS ***.***.***-**, R.G - 1951621-5 SSP/MT, CPF, ***.***.***-**, por razão de não se apresentar na Prefeitura Municipal de Tesouro - MT, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do Edital 01/2013, publicado no dia 05 de Setembro de 2013, será EXCLUÍDO do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo para sua substituição.
Tesouro – MT., 07 de Outubro de 2013
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
EDITAL
DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
O Prefeito do Município de TESOURO, Estado do MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item 13.3 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 547, de 28 de novembro de 2011 dos Ministérios da Fazenda e das Cidades, torna público o falecimento do beneficiário do PMCMV do Ministério das Cidades abaixo nominado, ocorrido em data sem que o mesmo deixasse herdeiros que apresentem os requisitos exigidos pelo Programa.
NOME
RG
CPF
Matrícula Certidão de Óbito
EUNICE
VENTURA DE SOUZA
2297602-7-SSP/MT
***.***.***-**
065292 01 55 2013 4 00057 186 0010160 08
Em substituição, serão contemplados o(s) seguinte(s) beneficiário(s), aprovados pelo Ministério das Cidades e por ordem de enquadramento nos critérios municipais estabelecidos:
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO
GUILHERMINA DA SILVA COSTA
0030692-4-SJ/MT
***.***.***-**
RUA: MATO GROSSO, SN – CENTRO – TESOURO/MT
Tesouro – MT., 27 de Setembro de 2013
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO
Eu, ILTON FERREIRA BARBOSA, Prefeito Municipal, portador do RG: ***SSP/MT SSP/ e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, estado civil, Casado, profissão, Prefeito do Município de TESOURO/MT, residente e domiciliado na Rua: Marechal Rondon, nº. 50, Bairro, Centro, declaro para devidos fins de fato e de direito que a beneficiária EUNICE VENTURA DE SOUZA do Programa Minha Casa Minha Vida faleceu dia 15 de Março de 2013, e não deixou herdeiros que apresentem os requisitos exigidos pelo Programa.
Tesouro – MT., 27 de Setembro de 2013
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
DECLARAÇÃO
Na qualidade de Prefeito do Município de TESOURO, Estado de MATO GROSSO, DECLARO, em cumprimento à legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada a 50.000 habitantes que o beneficiário NOME, ÁQUILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nº DE NIS ***.***.***-**, R.G - 1951621-5 SSP/MT, CPF, ***.***.***-**, por razão de não se apresentar na Prefeitura Municipal de Tesouro - MT, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do Edital 01/2013, publicado no dia 05 de Setembro de 2013, será EXCLUÍDO do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo para sua substituição.
Tesouro – MT., 07 de Outubro de 2013
ILTON FERREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal