Secretaria Municipal de Administração · 11 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº. 093/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 093/2015
PERCIVAL CARDOSO NOBREGA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO”, pelo período de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 09/02/2015 com término em 09/04/2015, do período aquisitivo de 15/02/2007 à 14/02/2012, sem prejuízo de sua remuneração a Senhora DULCINEIA APARECIDA BARBOSA DE MELO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 396 251 SSP/MS e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº. ***.***.***-**, servidora estável, com matricula no RH nº. 26 no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com o Titulo V; Capitulo II; Seção III da Lei Municipal nº 836/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 09 de fevereiro de 2015.
PERCIVAL CARDOSO NOBREGA
Prefeito Municipal