Tabaporã · 7 de outubro de 2014
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Setembro de 2014 (dois mil e Quatorze), às 19:30 (dezenove e trinta) horas, na Associação dos Servidores de Tabaporã, localizada na Rua Wilson Geovedi s/nº em Tabaporã ( ASTAB), deu-se inicio a Segunda Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de dois mil e treze, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura deu-se pelo Senhor Valcinei Ap. da Silva que apresentou os Membros da mesa Coordenadora da Audiência Publica, o Sr. Percival Cardoso Nobrega , Prefeito Municipal, Claudemiro Teodoro, Secretario de Finanças, Jessica Aline Tome – Secretaria de Administração , Paulo Katsumi Takeda Secretario de Planejamento, Clebio G. Gaia – Contador da Prefeitura Municipal, prosseguindo o Sr. Valcinei Aparecido Silva agradeceu a presença de todos e esclareceu aos presentes que o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência publica, que todos poderiam apresentar questionamentos sobre o assunto, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Percival Cardoso Nóbrega que primeiramente agradeceu a presença de todos e ao Presidente da Astab Sr. Claudemiro Teodoro , que cedeu o espaço físico para esta Reunião e daí em diante se iniciou efetivamente a reunião através do Contador Senhor Clebio G. Gaia , dando inicio a apresentação da audiência que contou ainda com a presença da maioria dos os secretários e comerciantes local e membros da Sociedade , O Secretario Chefe de Gabinete ressalta a importância da participação da Comunidade neste Tipo de ato, assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura, no que diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal, falou da responsabilidade Fiscal (LEI 101/2000 - LRF ) como instrumento legal de controle dos atos do administrador publico, continuou falando da lógica da gestão fiscal responsável, explicando sucintamente o processo de formação do Plano Plurianual (PPA) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento em que referiu a oportunidade a população em participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis, visto que é oportuno a Comunidade por meio de audiências publicas o acompanhamento e participação do Processo , em seguida o Secretario passou a apresentar os dados relativos à execução orçamentária, tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Segundo Quadrimestre, para a apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes, foi mostrado o comparativo da receita estimada com a real, com valores referentes a cada mês, explicou também a composição das receitas , classificando as em tributarias , patrimonial, de capital, de transferência do Estado e da União e outras receitas correntes. O secretario assegurou que as receitas não tiveram alterações significativas de um mês para o outro durante o Quadrimestre, verificando uma certa oscilação no comportamento da mesma , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foram apresentadas por Secretarias e mensal no quadrimestre, o secretário explicou que o comportamento das despesas empenhadas liquidadas e pagas com receita , com breves questionamento despesa também teve oscilações com variações de um mês para outros, devido aos empenhos estimativos para pagamentos de energia, telefone e também empenhos globais de contratos oriundos de licitação, como por exemplo transporte de alunos, por fim foi comparado as despesas empenhadas liquidadas e pagas com receita , com breves considerações o Contador Senhor Clebio G. Gaia Secretario encerrou a parte de exposição de números objeto da audiência , abrindo em seguida deu a oportunidade para aos presentes de formular os questionamentos , sanar duvidas porventura existentes ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados , onde foram discutidos varias questões que envolvem a receita e despesas , após discutir todos os questionamentos o Contador agradeceu a presença e atenção e participação de todos e deu por encerrado a segunda reunião quadrimestral de 2014 , e eu Marilucia Fernandes , lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por todos os presentes.
PERCIVAL CARDOSO NOBREGA
Prefeito Municipal