Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiiente · 20 de fevereiro de 2015
CONSEMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE
CONSEMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2015
DATA: 24/02/2015 (terça-feira)
HORÁRIO: 19:00 às 21:00
LOCAL: Casa dos Conselhos (Rua das Videiras nº 634, Centro)
Ordem Sequencial da Reunião:
I – Conferência de “Quórum”;
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e votação da ata da 10ª Reunião Ordinária;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;
VII – Pauta da Reunião:
1. Processo nº 42031/2012 - AI nº 004/2012 – SUPERMERCADO ROVARIS LTDA
Relatora: Alfeo Augusto Trecenti – CAT – Clube Amigos da Terra
Revisor: Rogério Aparecido da Silva
Advogado: Sandro Luiz Kzyzanoski OAB /MT 14.595-B
2. Processo nº 06/2012 - AI nº 006/2012 – NATIV INDÚSTRIA DE PESCADOS AMAZÔNICOS S/A
Relatora: Ana Lúcia Stefanello – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Advogado: Erika Rodrigues Romani OAB /MT 5822
3. Distribuição de Processos de Auto de Infração;
4. Palestra orientativa sobre atribuição do “colaborador direto e indireto” do serviço público;
VIII – Assuntos de ordem geral;
IX – Encerramento.
ANA LUCIA STEFFANELLO
Presidente do CONSEMMA