Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº. 772/2014
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 772/2014
DATA: 28 de novembro de 2014
SÚMULA: Delega responsabilidade pelo lançamento e acompanhamento do Plano Estratégico das Secretarias Municipais e/ou Setores no Sistema de Gerenciamento do Plano Estratégico – GPE aos servidores que menciona.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar aos servidores abaixo relacionados a responsabilidade pelo lançamento e acompanhamento do Plano Estratégico de sua Secretaria e/ou de seu Setor no Sistema de Gerenciamento do Plano Estratégico – GPE, conforme segue:
I – Secretaria Municipal de Administração
a) Marta Alves Martins;
b) Anna Dias Costa.
II – Secretaria Municipal de Agricultura
a) Luciano dos Santos;
b) Marcos Antônio Batista Ribas.
III - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
a) Maria Emília de Deus da Silva;
b) Daniela Sevignani Constantini.
IV – Unidade de Controle Interno – UCI
a) Rodrigo Martinelli;
b) Cristiane Maria da Silva.
V – Secretaria Municipal da Diversidade Cultural
a) Edna Maria Baco Nogueira;
b) Marcos Barbosa dos Santos.
VI – Secretaria Municipal de Educação
a) Alexandra Cristina da Rosa Cortes;
b) Leila Debortolli Bergonci.
VII – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
a) Ana Paula Martini Avanzini;
b) Leonir Bazzi de Morais.
VIII – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
a) Edna da Silva;
b) Denise Fátima Favaro.
IX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
a) Cristiane Diel;
b) Jaqueline Juelg.
X – PROCON
a) Thais Renata Damaso dos Reis Umeno;
b) Taiguer Nicole Ribeiro Pexe.
XI – PRODEURBS
a) Raquel Soares dos Reis Mariano.
XII - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAES
a) Jucimara Rodrigues.
XIII – Secretaria Municipal de Saúde
a) Marcelo Klement.
XIV – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração
a) Ângela Maria Souza;
b) Leidiane Luiza Viegas Silva.
XV – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SOSU
a) Joel Meyer.
XVI – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos
a) Silvia Cristina Borges.
Art. 2º. Compete aos servidores:
I – lançar os indicadores, metas, iniciativas e ações pertinentes ao planejamento de sua Secretaria e/ou Setor no Sistema GPE, conforme foram capacitados;
II – acompanhar mensalmente o andamento das metas de sua Secretaria e/ou Setor, realizando o fechamento das ações executadas;
III – gerar relatórios mensais para subsidiar os Secretários quanto às reuniões mensais de não conformidades.
Art. 3º. Os Secretários Municipais são os responsáveis pelo cumprimento das metas de sua pasta, competindo-lhes:
I – realizar reuniões mensais de acompanhamento das metas e relatórios dos lançamentos realizados pelos técnicos no Sistema GPE do TCE-MT;
II – validar os relatórios lançados pelos técnicos, que devem ser encaminhados mensalmente ao Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento;
III – participar das reuniões mensais do Comitê de Gestão Estratégica.
Art. 4º. Compete ao Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento:
I – verificar e acompanhar diariamente os lançamentos realizados pelos técnicos responsáveis das Secretarias no Sistema GPE e notificar cada Secretário quanto às irregularidades encontradas;
II – receber os relatórios mensais validados pelos Secretários e elaborar o relatório geral mensal de acompanhamento das metas para o Prefeito e para a reunião mensal do Comitê de Gestão Estratégica;
III – preparar as reuniões mensais do Comitê de Gestão Estratégica e conduzir as apresentações dos relatórios de acompanhamento das metas;
IV – capacitar as equipes técnicas das Secretarias quanto às alterações do Sistema GPE e prestar auxílio sempre que necessário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 113/2014, de 19 de fevereiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 28 de novembro de 2014.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal