Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2012
LEI Nº 1733/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1733/2012
DATA: 30 de outubro de 2012.
SÚMULA: Promove modificações na Lei nº 568/99, de 25 de outubro de 1.999 e suas alterações posteriores, criando cargos e vagas no quadro de servidores efetivos e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º. Esta Lei promove modificações na Lei nº 568/99, de 25 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores, criando cargos e vagas no quadro de servidores efetivos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Muncipal.
Art. 2º. Ficam criados na Estrutura Administrativa do Município, os cargos e as vagas abaixo relacionados, que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº 568/99, cujas atribuições e referências constam no Anexo I desta Lei:
I – Quadro Efetivo:
CARGOS
VAGAS
Médico Dermatologista
01
Médico Cardiologista
01
Médico Endocrinologista
01
Médico Gastroentorologista
01
Médico Hematologista
01
Médico Infectologista
01
Médico Neurologista
01
Médico Nefrologista
01
Médico Otorrinolaringologista
01
Médico Pediatra
03
Médico Pneumologista
01
Médico Proctologista
01
Médico Psquiatra
01
Médico Reumatologista
01
Médico Ultrassonografista
02
Médico Urologista
01
Médico Mastologista
01
Médico Oncologista
01
Art. 3º. Os cargos criados nesta Lei ficam acrescentados nos anexos I e II da Lei nº 568/99, de acordo com os anexos II e III da presente Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 30 de outubro de 2012.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGO: Médico Dermatologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialidade da Medicina que cuida especificamente da pele do corpo humano, na identificação de doenças e as complicações da pele. A especialiade se ocupa ainda da prevenção e tratamento das afecções cutâneas, sobretudo do câncer de pele.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de dermatologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando a melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de dermatologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Dermatologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Cardiologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialidade médica que se ocupa do diagnóstico e do tratamento de doenças que acometem o coração, bem como os outros componentes do sistema circulatório.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de cardiologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças relacionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de cardiologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Cardiologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Endocrinologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista que cuida da parte hormonal do nosso organismo. Além disso, as suas principais áreas de estudo estão voltadas ao tratamento do diabetes, obesidade e disfunção hormonal (falta ou excesso de hormônios).
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de endocrinologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de endocrinologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Endocrinologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Gastroentorologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional da especialidade médica responsável pelo estudo, dignóstico e tratamento das doenças e disfunções do aparelho digestivo. Responsável ainda pela promoção da prevenção de doenças do sistema disgestório, bem como na orientação dos pacientes sobre a alimentação mais adequada para cada estilo de vida.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de gastroentorologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de gastroentorologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Gastroentorologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Hematologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialidade médica que se ocupa de tudo aquilo que está relacionado ao sangue, seus componentes e funções. Esse profisisonal da área médica se dedica ao tratamento de pacientes com doenças hematológicas, estudando e investigando o sangue e os órgãos onde ele é produzido (medula óssea, gânglios linfáticos, baço) em pessoas saudáveis e enfermas.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de hematologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de hematologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Hematologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Infectologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
O infectologista é o médico especialista no dignóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes acomtidos por doenças infecciosas.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de infectologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de inectologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Infectologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Neurologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista que cuida de doenças do cérebro, medula, nervos e músculos. É o médico que se dedica ao estudo e tratamento dos problemas do sistema nervoso.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de neurologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de neurologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Neurologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Nefrologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista que se ocupa do estudo da estrutura e da função renal, incluindo o tratamento e a prevenção das doenças dos rins.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de nefrologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de nefrologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Nefrologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Otorrinolaringologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista médico que cuida dos problemas relacionados ao ouvido, nariz e garganta, competindo-lhe a realização do diagnóstico destes problemas e instituindo o tratamento adequado.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de otorrinolaringologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de otorrinolaringologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Otorrinolaringologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Pediatra / 30 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-2
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional médico que estuda, trata e acompanha o ser humano desde o nascimento até a adolescência, ou ainda antes dele, na fase perinatal, quando há necesisade da intervenção pediátrica.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de pediatria;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de pediatria;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 30 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Pediatria.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Pneumologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
É o profissional da área de Medicina que diagnostica, trata e acompanha pacientes com patologias pulmonares e respiratórias, contraídas de diversas formas, indicando-lhes o melhor tratamento, ou ainda cirurgia torácica.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de pneumologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de pneumologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Pneumologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Proctologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional médico especializado no diagnóstico do tratamento das afecções do Intestino Grosso, Reto e Ânus.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de proctologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de proctologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Proctologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Psiquiatra / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Médico especializado em doenças mentais, afetivas e comportamentais.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de psquiatria;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de psiquiatria;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Psquiatria.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Reumatologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista que se dedica ao estudo e tratamento das doenças que danifiquem os tecidos conjuntivos ou às articulações e sejam degenerativas, algumas inflamatórias, como artrites, escleroses, fibromialgia, gota, osteoartrite, osteoporose ou lúpus.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de reumatologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de reumatologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Reumatologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Ultrassonografista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional médico especializado em serviços de dignóstico por imagem e consultas à pacientes.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas para o setor;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde nesta modalidade;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Ultrassonografia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Urologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Especialista no tratamento das doenças do aparelho urinário (masculino e feminino) e do aparelho genital masculino.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de urologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de urologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Urologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Mastologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional médico especialista na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças da mama.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvido nesta área;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde nesta modalidade;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público.
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Mastologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
CARGO: Médico Oncologista / 20 horas
REFERÊNCIA SALARIAL: CE-26-1
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética:
Profissional médico especializado no tratamento do câncer, sobretudo para prescrever tratamentos de quimioterapia, hormonioterapia e imunoterapia.
b) Descrição Analítica:
Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município, identificando prioridades, para determinação de programas a serem desenvolvidos na área de oncologia;
Realizar avaliação periódica dos serviços prestados;
Participar dos trabalhos de prevenção e controle de doenças realcionadas à especialidade médica;
Opinar e participar tecnicamente dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual, bem como de grupos específicos, particularmente, daqueles grupos ligados à especialização retro;
Participar da operacionalização do sistema de referência e contra-referência ao paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
Participar de programas e atividades de educação, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da comunidade no que tange à especialidade médica;
Participar junto ao setor competente, das atividades relacionadas com o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal;
Efetuar pesquisas na área, visando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde na área de oncologia;
Dar, quando solicitado, parecer técnico nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde;
Promover o registro dos atendimentos efetuados;
Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos;
Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico ou de emergência, examinando o paciente e diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade de pacientes, verificando suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão de servidores, concessão de licenças, aposentadorias, readaptações e emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Jornada: 20 horas semanais.
b) Especial: Contato com o público;
O exercício do cargo poderá determinar a realização de plantões em unidades de saúde e/ou viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização em Oncologia.
b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da função/ Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.
ANEXO – II
QUADRO DE CARGOS
I – EFETIVOS:
Cargo
Jornada Horas/ Semanais
Requisitos
Referência
Médico Dermatologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Cardiologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Endocrinologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Gastroentorologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Hematologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Infectologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Neurologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Nefrologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Otorrinolaringologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Pediatra
30
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-2
Médico Pneumologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Proctologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Psquiatra
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Reumatologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Ultrassonografista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Urologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Mastologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
Médico Oncologista
20
3º Grau/ Registro no CRM
CE-26-1
ANEXO – III
LOTACIONOGRAMA GERAL
I – Quadro Efetivo:
CARGOS
VAGAS
Médico Dermatologista
01
Médico Cardiologista
01
Médico Endocrinologista
01
Médico Gastroentorologista
01
Médico Hematologista
01
Médico Infectologista
01
Médico Neurologista
01
Médico Nefrologista
01
Médico Otorrinolaringologista
01
Médico Pediatra
03
Médico Pneumologista
01
Médico Proctologista
01
Médico Psquiatra
01
Médico Reumatologista
01
Médico Ultrassonografista
02
Médico Urologista
01
Médico Mastologista
01
Médico Oncologista
01
Total
21