Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº 093/2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2015
DATA: 12 de fevereiro de 2015
SÚMULA: Designa o servidor Peterson Rogério de Oliveira a função de Fiscal do Contrato nº. 005/2015.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor Peterson Rogério de Oliveira – Assistente Administrativo, matrícula 11414, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 005/2015 que trata da “Aquisição de quantidade estimada de vale-transportes para atender os servidores públicos do Poder Executivo Municipal, conforme relação anexa encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administrativa, para utilização durante o ano de 2015 ou pelo período de 12 (doze) meses”, referente à Inexigibilidade nº. 001/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 12 de fevereiro de 2015.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal