Prefeitura Municipal · 16 de fevereiro de 2015
RESOLUÇÃO CMH - Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMH - Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Municipal nº 730/2003, de 26 de maio de 2003, em reunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2014, em consonância com a Ata N- 62 Resolve:
Art. 1º Criar Comissão Estratégica responsável pela avaliação de processos habitacionais com pendências no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, em Sinop/MT.
Art. 2º Nomear como membros da Comissão Estratégica responsável pela avaliação de processos habitacionais com pendências no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, em Sinop/MT, os conselheiros (as) Wesley Gustavo de Paulo CPF: ***.***.***-** RG: *** SSP/MT, Luiz Dapenha Araujo RG: *** SSP/MT CPF: ***.***.***-** e Daniela Sevignani Constantini RG: *** SSP/MT CPF: ***.***.***-**.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
WESLEY GUSTAVO DE PAULA
Presidente do Conselho Municipal de Habitação/Sinop/MT