Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2014
DECRETO Nº. 284/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 284/2014
DATA: 15 de dezembro de 2014
SÚMULA: Aprova a retificação do Loteamento denominado de “Residencial Recanto Suiço” e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aprovada retificação do loteamento denominado “Residencial Recanto Suiço”, de propriedade da empresa Plátano Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.366/0001-06, com sede na Avenida Arouca, nº 888, no município de Passos, Estado de Minas Gerais, localizado na área de terra denominada de Chácara nº 142, no Bairro Eunice, Gleba Celeste, 3ª Parte, nesta cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, com área total escriturada e loteada de 105,439112 ha ou 1.054.391,12 m², (um milhão e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um metros quadrados e doze decimetros quadrados), assim distribuídos:
a) Área de Lotes Particulares 557.464,30 m2
b) Área Institucional 63.856,92 m2
c) Área de Arruamento 243.491,27 m²
d) Área Verde 108.805,72 m2
e) Área Útil Loteável 973.618,21 m2
f) Área APP 80.772,91 m2
Área total 1.054.391,12m2
Art. 2º. São os seguintes limites e confrontações:
I - a poligonal tem início no marco (M01), georreferenciado no Sistema Geodésico de Referencia (SGR), SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 659008.455 e N= 8689073.104, deste segue com o azimute de 174°08'12" e a distância de 2.852,40 metros, confrontando com o Lote nº 143, até o marco M02, deste segue defletindo pela margem direita do Ribeirão Neuza à jusante com os seguintes azimutes e distâncias: 205°59'06" e 7,81 metros, até o marco M03, 237°10'11" e 23,43 metros, até o marco M04, 268°16'34" e 27,53 metros, até o marco M05; 256°21'37" e 17,39 metros, até o marco M06, 255°57'21" e 43,10 metros, até o marco M07, 251°44'04" e 23,06 metros, até o marco M08, 224°06'13" e 9,65 metros, até o marco M09, 268°20'16" e 12,44 metros, até o marco M10, 285°43'52" e 30,38 metros, até o marco M11, 237°56'57" e 30,38 metros, até o marco M12, 261°57'06" e 18,52 metros, até o marco M13, 291°38'22" e 23,03 metros, até o marco M14, 205°15'30" e 14,60 metros, até o marco M15, 240°40'42" e 10,77 metros, até o marco M16, 283°40'53" e 12,46 metros, até o marco M17, 266°25'43" e 23,64 metros, até o marco M18, 284°03'06" e 14,61 metros, até o marco M19, na intersecção do Córrego Odete com Ribeirão Neuza, deste segue defletindo pela margem esquerda do Córrego Odete à montante com os seguintes azimutes e distâncias: 20°18'56" e 11,82 metros, até o marco M20, 38°11'33" e 16,85 metros, até o marco M21, 339°31'46" e 30,53 metros, até o marco M22, 20°12'07" e 45,48 metros, até o marco M23, 54°49'48" e 34,55 metros, até o marco M24, 60°56'22" e 27,76 metros, até o marco M25, 65°02'36" e 24,08 metros, até o marco M26, 81°31'01" e 13,62 metros, até o marco M27, 358°33'34" e 11,76 metros, até o marco M28, 23°16'16" e 10,18 metros, até o marco M29, 09°48'09" e 73,94 metros, até o marco M30, 48°23'11" e 24,04 metros, até o marco M31, 341°26'03" e 49,03 metros, até o marco M32, 348°53'00" e 10,41 metros, até o marco M33, 26°13'28" e 5,71 metros, até o marco M34, 56°42'40" e 51,16 metros, até o marco M35, 41°04'27" e 7,14 metros, até o marco M36, 332°05'41" e 35,62 metros, até o marco M37, 350°13'35" e 17,57 metros, até o marco M38, 20°33’37 e 22,77 metros, até o marco M39, 35°49'48" e 15,45 metros, até o marco M40, 306°44'55" e 20,74 metros, até o marco M41, 320°57'57" e 8,05 metros, até o marco M42, 353°24'03" e 51,60 metros, até o marco M43, 316°52'37" e 31,58 metros, até o marco M44, 330°56'18" e 40,45 metros, até o marco M45, 357°56'17" e 40,04 metros, até o marco M46, 67°23'15" e 18,97 metros, até o marco M47, 16°27'31" e 42,19 metros, até o marco M48, 04°03'55" e 31,48 metros, até o marco M49, 356°48'02" e 24,49 metros, até o marco M50, 348°20'47" e 43,58 metros, até o marco M51, 298°16'53" e 64,06 metros, até o marco M52, 342°53'14" e 43,47 metros, até o marco M53, 17°00'14" e 53,26 metros, até o marco M54, 344°10'37" e 50,44 metros, até o marco M55, 279°13'35" e 16,75 metros, até o marco M56, 327°08'17" e 170,03 metros, até o marco M57, 355°02'26" e 42,41 metros, até o marco M58, 329°39'35" e 56,13 metros, até o marco M59,Deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 94,22 metros, confrontando com o Lote nº 141, até o marco M60, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 13,59 metros, confrontando com o Lote nº 141-A, até o marco M61, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 709,55 metros, confrontando com a Área Verde do Residencial Aquarela Brasil, até o marco M62, na intersecção com o Córrego Odete, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 148,41 metros, confrontando com a Área Verde do Residencial Aquarela Brasil, até o marco M63, na intersecção com o Córrego Odete, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 127,72 metros, confrontando com a Área Verde do Residencial Aquarela Brasil, até o marco M64, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 50,17 metros, confrontando com a Avenida dos Tarumãs, até o marco M65, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 80,98 metros, confrontando com a Quadra 15, até o marco M66, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 19,49 metros, confrontando com a Rua Gal Costa, até o marco M67, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 192,51 metros, confrontando com a Quadra 14, até o marco M68, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 17,11 metros, confrontando com a Rua Marisa Monte, até o marco M69, deste segue com o azimute de 339°32'05" e a distância de 204,21 metros, confrontando com a Quadra 01, até o marco M70, deste segue com o azimute de 74°22'31" e a distância de 226,39 metros, confrontando com a Avenida Bruno Martini, até o marco M71, deste segue por um arco de curva à esquerda com raio de 47,69 metros, em uma distância de 94,99 metros e 80,05 metros de corda no azimute de 74°22'44", até o marco M72, deste segue com o azimute de 74°22'56" e a distância de 411,13 metros, confrontando com a Avenida Bruno Martini, até o marco M01, início da descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.
Art. 3º. O proprietário terá 180 (cento e oitenta dias) para registrar o empreendimento junto ao CRI de Sinop MT, a partir da edição deste Decreto.
Art. 4º. Ficam as Quadras 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 como caução até a conclusão da infraestrutura.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 241/2014, de 18 de novembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 15 de dezembro de 2014.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ALCIONE DE PAULA SILVA
Diretor Executivo PRODEURBS