Gabinete do Prefeito · 20 de julho de 2011
LEI N°. 1507/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 1507/2011
DATA: 14 de julho de 2011
SÚMULA: Promove modificações na Lei n°568/99, de 25 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores, criando referências no quadro de provimento efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sinop e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º. Esta Lei cria na Estrutura Administrativa do Município as referências abaixo relacionadas no quadro de provimento efetivo que integrarão o Quadro Geral de Cargos da Lei nº. 568/99, conforme segue:
QUADRO DE REFERÊNCIAS
II – EFETIVOS:
Professor - 20 horas
Referência CE
Valor R$
29-01-A
674,46
29-01-B
1.011,68
29-01-C
1.146,57
29-01-D
1.348,91
29-01-E
1.483,80
Professor - 30 horas
Referência CE
Valor R$
29-02-A
1.011,68
29-02-B
1.517,52
29-02-C
1.719,86
29-02-D
2.023,37
29-02-E
2.326,87
Professor - 40 horas
Referência CE
Valor R$
29-03-A
1.348,91
29-03-B
2.023,37
29-03-C
2.293,15
29-03-D
2.697,82
29-03-E
3.102,49
Técnico Administrativo Educacional – 30 horas
Referência CE
Valor R$
30-01-A
617,57
30-01-B
679,32
30-01-C
741,08
30-01-D
802,83
30-01-E
951,05
30-01-F
1.111,62
Técnico Administrativo Educacional – 40 horas
Referência CE
Valor R$
30-02-A
823,42
30-02-B
905,76
30-02-C
988,10
30-02-D
1.070,45
30-02-E
1.152,79
30-02-F
1.235,13
Apoio Educacional – 40 horas
Referência CE
Valor R$
31-A
725,41
31-B
797,95
31-C
870,49
31-D
943,03
Dedicação Exclusiva
Referência CE
Valor R$
32-A
1.600,00
32-B
3.100,00
32-C
3.300,00
32-D
3.600,00
32-E
3.900,00
32-F
4.150,00
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 14 de julho de 2011.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal