Gabinete do Prefeito · 20 de dezembro de 2011
LEI N°. 1594/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 1594/2011
DATA: 19 de dezembro de 2011
SÚMULA: Altera a Lei n° 568/99, de 25 de outubro de 1999, e suas alterações posteriores, criando no Lotacionograma do quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop as vagas que especifica.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º. Altera o Anexo II da Lei n° 568/99, de 25 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores, criando no Lotacionograma do quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Sinop as vagas que especifica:
ANEXO – II
LOTACIONOGRAMA GERAL
I – Quadro Efetivo:
CARGO
TOTAL DE VAGAS
PROFESSOR
295
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementado se for o caso.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 19 de dezembro de 2011.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal