Gabinete do Prefeito · 8 de dezembro de 2014
DECRETO Nº 255/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 255/2014
DATA: 02 de dezembro de 2014.
SÚMULA: Aprova o loteamento denominado “Parque Tangará”.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art.1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “PARQUE TANGARÁ”, de propriedade da empresa PARQUE TANGARÁ Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.104.973/0001-88, com sede na Rua das Aroeiras nº 629, Sala 04, Setor Comercial, Sinop - MT, localizado na área de terra denominada de Chácara nº 542, Bairro de Chácaras, Gleba Celeste, 3ª Parte, Sinop - MT, com área total escriturada e loteada de 11,1131 hectares ou 111.131,55 m² (cento e onze mil cento e trinta e um metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados) assim distribuídos:
a) Área de Lotes 62.879,57 m2
b) Área Institucional 6,856,47 m2
c) Área de Arruamento 29.880,31 m2
d) Área Verde 11.515,20 m²
Área Total 111.131,55 m²
Art. 2º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da área escriturada:
I - A poligonal tem início no marco (M01), georreferenciado no Sistema Geodésico de Referência (SGR), SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: (E= 661936.449 m e N= 8683349.796 m); daí segue confrontando com a Chácara nº 543 com o azimute de 104°23'04" e a distância de 435,68 metros, até o marco M02; daí segue confrontando com a Travessa Projetada 01 do Residencial Atenas com o azimute de 104°23'04" e a distância de 168,13 metros, até o marco M03; daí segue confrontando com a Rua Colonizador Enio Pipino com o azimute de 194°20'20" e a distância de 182,76 metros, até o marco M04; daí segue confrontando com a Quadra 01 do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 115,37 metros, até o marco M05; daí segue confrontando com a Rua dos Manacás do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 20,00 metros, até o marco M06; daí segue confrontando com a Quadra 05 do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 86,03 metros, até o marco M07; daí segue confrontando com a Rua das Samambaias do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 20,00 metros, até o marco M08; daí segue confrontando com a Quadra 08 do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 86,03 metros, até o marco M09; daí segue confrontando com a Av. dos Jacarandás do Residencial Umuarama com o azimute de 284°09'10" e a distância de 30,00 metros, até o marco M10; daí segue confrontando com a Quadra 11 do Residencial Umuarama com o azimute de 284°07'47" e a distância de 246,81 metros, até o marco M11; daí segue confrontando com a Estrada Dalva com o azimute de 14°28'25" e a distância de 185,21 metros, até o marco M01; início da descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.
Art. 3º. O proprietário terá 180 dias (cento e oitenta dias) a partir da edição do presente Decreto para registrar o Empreendimento junto ao CRI de Sinop MT.
Art. 4º. Ficam as Quadras 06, 07 e 10 como caução até a conclusão da infraestrutura.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM,
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ALCIONE PAULA DA SILVA
Diretor Executivo PRODEURBS