Gabinete do Prefeito · 22 de dezembro de 2014
DECRETO N°. 290/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 290/2014
DATA: 18 de dezembro de 2014
SÚMULA: Aprova o loteamento denominado “Empresarial Sul”.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art.1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “Empresarial Sul”, de propriedade da empresa METROPOLITANA Imobiliária e Construtora Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.965.685/0001-52, com sede na Avenida dos Tarumãs nº 615, Jardim Botânico, Sinop - MT, localizado na área de terra denominada de Chácara nº 554-A, Bairro de Chácaras, Gleba Celeste, 3ª Parte, Sinop - MT, com área total escriturada e loteada de 7,9725 hectares ou 79.725,14 m² (setenta e nove mil setecentos e vinte e cinco metros quadrados e quatorze decimetros quadrados) assim distribuídos:
a) Área de Lotes 45.308,91 m2
b) Área Institucional 4.791,14 m2
c) Área de Arruamento 21.403,46 m2
d) Área Verde 8221,63 m²
Área Total 79.725,14 m²
Art. 2º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da área escriturada:
I - a poligonal tem início no marco (M01), georreferenciado no Sistema Geodésico de Referencia (SGR), SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM: (E= 662800.689 m e N= 8683981.715 m), daí segue confrontando com o Loteamento Menino Jesus com o azimute de 104°27'10" e a distância de 824.78 metros, até o marco (M02); daí segue confrontando com a Área Verde 01 do Residencial Villa Itália com o azimute de 104°27'10" e a distância de 113.48 metros, até o marco (M03); daí segue confrontando com Chácara n°636 com o azimute de 104°27'10" e a distância de 107.95 metros, até o marco (M04); daí segue confrontando com a Estrada Sabrina com o azimute de 191°32'52" e a distância de 66.60 metros, até o marco (M05); daí segue confrontando com Estrada Sabrina com o azimute de 194°00'47" e a distância de 109.27 metros, até o marco (M06); daí segue confrontando com a Chácara 556, com o azimute de 284°30’29” e distancia de 91.54, até o marco (M07), daí segue confrontando com a Chácara 555 com o azimute de 13°40’44”, e distancia de 109,19 metros, até o marco (M08); daí segue confrontando com Chácara 555 com o azimute de 284°27’14” e a distancia de 926.83 metros, até o marco (M09), daí segue confrontando com Rua João Pedro Moreira de Carvalho, com o azimute de 14°27’18” e a distancia de 66.50 metros, até o marco (M01), início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.
Art. 3º. Fica a Quadra 02 como caução até a conclusão da infra estrutura.
Art. 4º. O proprietário terá 180 dias (cento e oitenta dias) a partir da edição do presente Decreto, para registrar o Empreendimento junto ao CRI de Sinop MT.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO
EM, 18 de dezembro de 2014.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ALCIONE PAULA DA SILVA
Diretor Executivo PRODEURBS