Gabinete do Prefeito · 6 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 016/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2015
DATA: 04 de fevereiro de 2015
SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 190/2010, de 13 de novembro de 2010, e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º. Este Decreto promove alterações no Decreto nº 190/2010, de 13 de novembro de 2010, que trata da qualificação de donatário de imóvel público no Conjunto Habitacional Habitar Brasil.
Art. 2º. O art. 1º do Decreto nº 190/2010 passa a vigorar com a seguinte redação, conforme segue:
“Art. 1º. A doação do imóvel público localizado na Avenida Perimetral Sul, Quadra 22, Casa 018, no Conjunto Habitacional “Habitar Brasil”, aprovado pelo Decreto nº 065/2008, de 09 de setembro de 2008, ao Sr. JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, inscrito no RG sob o nº *** SSP/MT e no CPF de nº ***.***.***-**.”.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 04 de fevereiro de 2015.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
IVONE LATANZI DA COSTA
Secretária Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habitação