PREVI SINOP · 25 de novembro de 2014
PORTARIA N.º 739/2014
PREVI SINOP
PORTARIA N.º 739/2014
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. SUELEIDE CARVALHO DUARTE LEAO.”
A Sra.CASSIA APARECIDA RIBEIRO OMIZZOLLO, Diretora Executiva do PREVISINOP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SINOP/MT, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 6º, I, II, III e IV da EC. nº 41/2003 c/c Art.87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 937/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. SUELEIDE CARVALHO DUARTE LEÃO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG n.º *** - SSP/PR, inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-**, efetiva no cargo de PROF. LIC. EM PEDAGOGIA 40HS, referência CE-29-03 PROFESSOR 40 HS-C-06, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREVISINOP, n.º 2014.04.11151P, a partir de 01 de Setembro de 2014 até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
SINOP - MT, 19 de Novembro de 2014.
CASSIA APARECIDA RIBEIRO OMIZZOLLO
Diretora Executiva do SINOP
HOMOLOGO:
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal de Sinop - MT