Secretaria Municipal de Administração · 9 de julho de 2013
REGISTRO CADASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO CADASTRO
Certificado de Registro Cadastral
Certificamos que a pessoa jurídica abaixo identificada encontra-se devidamente cadastrada nesta prefeitura Municipal nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n° 8.666/93.
Nome / Razão Social
Marco Rogério Pegorari
CNPJ
11.444.640/0001-07
RG
Insc Estadual
Inscrição Municipal
Endereço
Rua Primavera,2668-Centro Curvelandia –MT CEP 78237-600
Ordem
Especificação do documento
Órgão expedidor / registro
Validade
S
N
1.
Carta de apresentação do proponente
Licitante proponente
04/01/2014
X
2.
Cédula de Identidade do representante legal
Secretaria de Segurança Pública
X
3.
Cadastro de Pessoa Física do representante legal
Secretaria da Receita Federal
X
4.
Contrato Social em vigor
Junta Comercial
X
5.
Alvará de Funcionamento
Prefeitura Municipal da sede do licitante
X
6.
Cartão do CNPJ
Ministério da Fazenda
X
7.
Inscrição Estadual
Secretaria de Estado de Fazenda da sede do licitante
8.
Certidão Negativa de Tributos Federais e Quanto à Dívida Ativa da União
Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal / Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
X
9.
Certificado de Regularidade junto à Fazenda Estadual
Secretaria de Estado de Fazenda da sede do licitante
X
10.
Certidão Negativa Quanto à Dívida do Estado
Procuradoria Geral Estadual da sede do licitante
X
11.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho
12.
Certidão Negativa de Tributos Municipais
Prefeitura Municipal da sede do licitante
X
13.
Certidão Negativa de Dívida Ativa Municipal
Prefeitura Municipal da sede do licitante
X
14.
Certificado de Regularidade do FGTS
Caixa Econômica Federal
X
15.
Certidão Negativa de Débitos do INSS
INSS
16.
Certidão Negativa de Falência e Concordata
Poder Judiciário da Comarca da sede do licitante
17.
Balanço Patrimonial do último exercício já exigível na forma da lei
Junta Comercial
(dispensado o registro para ME e EPP)
18.
Registro na entidade profissional competente
Junta Comercial / Associação Comercial / Sindicato da Categoria ou Conselho de Classe
19.
Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da CF
Licitante proponente
20.
Diploma de Classe
X
21.
CRC
X
O presente certificado tem validade pelo período de 1 ano contado a partir desta data. Em 04 de JANEIRO DE 2013.
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação