Prefeitura Municipal · 7 de outubro de 2014
DEM OPER DE CREDITO RGF 2 QUADRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL
DEM OPER DE CREDITO RGF 2 QUADRIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO AAGOSTO 2014/QUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de referência
Até o Quadrimestre de referência (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
9.182.557,30
—
OPERAÇÕES VEDADAS
0,00
0,00
DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III)
0,00
0,00
DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
1.469.209,17
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%
1.322.288,25
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
642.779,01
7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
FONTE: