Secretaria Municipal de Administração · 10 de abril de 2014
ADITIVO MERENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO MERENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº. 031/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.204.945/0001-86, com paço municipal na Rua 3, s/nº. Centro, cidade de Serra Nova Dourada-MT, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, o Senhor EDSON YUKIO OGATHA.
CONTRATADA: Empresa W. RIBEIRO CASCALHO-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Av. São Paulo 701 centro, em Serra Nova Dourada - MT, inscrita no CNPJ/MF nº 10.613.395/0001-56. Neste ato representado legalmente pela Sra. RONAIR ALVES LUZ RIBEIRO, portador (a) da Carteira de Identidade n.º *** SSP/GO, CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta cidade a Av. São Paulo 701; resolvem celebrar o presente aditivo ao contrato, decorrente do processo de licitação, nº 019/2013, gerado pelo Pregão Presencial nº 009/2013 PMSND.
Considerando o Contrato Administrativo nº. 031/2014-PMSD, celebrado em 06 de março de 2013, proveniente do Processo de licitação nº. 19/2013 – PMSND, Pregão Presencial Registro de Preço nº. 09/2013 – PMSND, para o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de produtos alimentícios destinados à merenda escolar para as Unidades Escolares Municipais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Centros de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Nova Dourada-MT, ao longo de 12 (doze) meses até 06/03/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas e conforme proposta apresentada.
Enquadra-se constante nos termos do art. 57,§ 4º, da lei nº. 8.666 de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma PMSND.
Considerando a solicitação feita pela empresa W. RIBEIRO CASCALHO-ME, e que a mesma atendeu as condições contratuais para revisão do preço, juntando notas fiscais que comprovam o aumento do preço.
Considerando que a solicitação realizada pela empresa representa um percentual de aproximadamente de até 10%, para os todos os itens do valor anteriormente contratado.
Considerando a aprovação do aditivo pela autoridade competente, qual seja o Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada-MT, em comum acordo entra as parte, CONTRATADA e CONTRATANTE, resolve-se:
Cláusula 2ª. Das alterações: Os itens relacionados abaixo, vencidos pela empresa C. M. PAZ COMERCIO – ME, e BRUNA DAYANA FARIA FIGUEIREDO - MEI serão transferidos para a empresa remanescente nas mesmas condições acordadas com o primeiro colocado, conforme segue:
Participante: 6729 -
Item
Especificação
Un.Med.
Qtde Cotada
Preço Unitário
Preço Total
1
ABACAXI
UN
1.000,00
4,85
4.850,00
2
AÇAFRAO TEMPERO
VD
50,00
3,75
187,50
4
AÇUCAR 2 KG C/15
FRD
90,00
56,25
5.062,50
8
ARROZ DE 5 KG C/ 6
FRD
121,00
76,00
9.196,00
13
BOLACHA DE AGUA E SAL 1KG
CX
60,00
165,00
9.900,00
14
BOLACHA DOCE DE 1KG
CX
52,00
165,00
8.580,00
15
BOLACHA DOCE DE MAISENA 500 GRAMAS
UNI
50,00
3,25
162,50
22
DISPREENDIMENTO GASOSO
KG
85,00
8,99
764,15
23
DOCE DE GOIABA 400G 12 UNIDADES
CX
21,00
54,00
1.134,00
25
ERVILHA 190G
LTS
50,00
1,90
95,00
31
FERMENTO EM PO QUIMICO DE 250GRS
LTS
230,00
4,20
966,00
45
MILHO DE PIPOCA 500G
PCT
200,00
2,00
400,00
46
MILHO VERDE COM LATA DE 190G
LTS
600,00
1,80
1.080,00
53
PIRULITO COM CHICLETE 50 UNIDADES
CX
10,00
78,00
780,00
55
PO DE CAFE TORRADO E MOIDO 500G
FRD
61,00
82,50
5.032,50
61
SAL REFINADO 1 KG C/30 UNI
FRD
26,00
30,00
780,00
63
SUCO DE GARRAFA C/12 UND 500ML
CX
300,00
59,88
17.964,00
64
SUCO EM PÓ 30G C/ 15 UND
CX
100,00
15,00
1.500,00
66
TOMATE
KG
600,00
6,50
3.900,00
72.334,15
Participante: 8670 -
Item
Especificação
Un.Med.
Qtde Cotada
Preço Unitário
Preço Total
3
ACHOCOLATADO EM PO 1KG
KG
300,00
12,50
3.750,00
6
APRESUNTADO
KG
100,00
19,00
1.900,00
7
ARISCO SEM PIMENTA 1KG
KG
140,00
7,00
980,00
11
BATATA INGLESA
KG
500,00
3,75
1.875,00
16
BOMBOMS RECHEADOS PACOTE 50 UNIDADES
PCT
30,00
30,00
900,00
24
ERVA DOCE
VD
50,00
4,75
237,50
26
EXTRATO DE TOMATE 1KG
CAX
46,00
75,00
3.450,00
29
FEIJÃO DE 1 KG C/ 30 UNIDADE
FRD
71,00
149,40
10.607,40
30
FERMENTO EM PÓ BIOLOGICO 125 G
UN
180,00
4,15
747,00
32
FLOCOS DE CEREAIS INSTANTANEO - 500 GRAMAS
UNI
100,00
7,25
725,00
33
FRANGO CONGELADO INTEIRO
CX
300,00
134,00
40.200,00
41
MACARRÃO 500G C/ 24 UNID
FRD
46,00
52,00
2.392,00
42
MARGARINA DE 1 KG
UNI
185,00
8,50
1.572,50
44
MILHO DE CANJICA 500G
PCT
500,00
1,50
750,00
48
MUCILON CEREAL INFANTIL400GR
LTS
100,00
11,00
1.100,00
49
OLEO DE SOJA REFINADO 900ML.
CX
150,00
76,00
11.400,00
54
PIRULITO SEM CHICLETE PC 50 UND
CX
10,00
90,00
900,00
57
POLVILHO DOCE DE MANDIOCA 1KG
KG
500,00
5,50
2.750,00
86.236,40
Participante: 9366 -
Item
Especificação
Un.Med.
Qtde Cotada
Preço Unitário
Preço Total
5
ALHO
KG
150,00
13,50
2.025,00
10
BANANAS
KG
300,00
4,50
1.350,00
12
BETERABA SEM FOLHAS
KG
500,00
4,20
2.100,00
19
CEBOLA
KG
250,00
3,75
937,50
20
CENOURA
KG
500,00
3,50
1.750,00
21
COCO RALADO 60G
CX
50,00
75,00
3.750,00
27
FARINHA DE MANDIOCA KG
PCT
348,00
7,50
2.610,00
28
FARINHA DE TRIGO COM PCT DE 1 KG
FRD
100,00
36,00
3.600,00
34
FRANGO FILE DE PEITO
KG
30,00
13,00
390,00
35
FUBÁ DE 1 KG C/ 24
FRD
28,00
45,00
1.260,00
37
LARANJA 1
KG
350,00
2,99
1.046,50
38
LEITE EM PÓ 250G C/ 24 UNID
CAX
35,00
243,00
8.505,00
39
LINGUIÇA DE FRANGO
KG
800,00
16,99
13.592,00
40
MACA
KG
350,00
6,50
2.275,00
43
MASSA PRONTA PARA PASTEL
UN
70,00
5,50
385,00
47
MOLHO DE TOMATE COM 1KG
CX
10,00
70,00
700,00
50
OVOS DE GALINHA 2,5 DUZIAS
CART
200,00
11,25
2.250,00
52
PÉRA
UN
1.000,00
2,20
2.200,00
58
QUEIJO CURADO
UN
40,00
10,00
400,00
59
QUEIJO MUSSARELA
KG
60,00
18,99
1.139,40
60
REPOLHO
KG
300,00
4,00
1.200,00
62
SALSICHA PACOTE DE 5KG
KG
500,00
7,80
3.900,00
65
TEMPERO ARISCO COMPLETO 1KG
KG
100,00
7,99
799,00
58.164,40
216.734,95
Cláusula 3ª - Fica a partir deste a Cláusula Quarta “do valor do contrato” no item 4.1, aditivada o valor de R$ 190.302,55 (Cento e noventa mil trezentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). Para o valor de R$ 216.734,95 (Duzentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Cláusula 4ª - Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 031/2013-PMSND, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E por estarem de acordo com o presente instrumento de Termo Aditivo, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para único efeito, com as testemunhas abaixo para que produza os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir o presente contrato por si e seus sucessores, em juízo ou fora dele.
Serra Nova Dourada-MT em 27 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT
Prefeito Municipal
Contratante
Contratada
T E S T E M U N H A S:
1ª _______
Nome:
CPF nº.
2ª _______
Nome:
CPF nº.