Prefeitura Municipal · 13 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº. 035/2015
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 035/2015
PORTARIA Nº. 035/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 40% (Quarenta por cento) a servidora, KARINA BARBOSA SIMÃO, conforme o Art. 53º do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.
a) Coordenador Escolar será de 40% (quarenta por cento).
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE