Prefeitura Municipal · 5 de julho de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 491/2012
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 491/2012
LEI MUNICIPAL Nº 491/2012
“REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 465/2004 QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 91. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Leis Municipais nº 169/2000, 310/2006, 326/2007, 335/2007, 380/2009, 381/2009, 355/2008, 457/2011 e 465/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal, 03 de julho de 2012.
GILBERTO MENDES LEONCINI
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição 1505, em 5 de julho de 2012. Código identificador 7F904DE0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.