Prefeitura Municipal · 7 de julho de 2014
LEI MUNICIPAL Nº568/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº568/2014
LEI MUNICIPAL Nº568/2014 De 04 DE julho de 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ALTERANDO A LEI 548/2013 LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 - Lei 548/2013 no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) nas seguintes dotações:
01–Câmara Municipal São Jose do Xingu
001 – Secretaria Municipal da Câmara
01- Legislativa
031 –Ação Legislativa
2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas....................... R$ 66.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários.........................R$ 66.000,00
01–Câmara Municipal São Jose do Xingu
001 – Secretaria Municipal da Câmara
01- Legislativa
031 –Ação Legislativa
2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
31.90.13-Obrigações Patronais ................................ R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários............................R$ 15.000,00
01–Câmara Municipal São Jose do Xingu
001 – Secretaria Municipal da Câmara
01- Legislativa
031 –Ação Legislativa
2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
33.90.14 – Diárias Civil................................... R$ 36.721,38
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...................R$ 36.721,38
01–Câmara Municipal São Jose do Xingu
001 – Secretaria Municipal da Câmara
01- Legislativa
031 –Ação Legislativa
2001 – Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
33.90.39 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica................. R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários..........R$ 50.000,00
03 –Secretaria Municipal De Administração
001 – Gabinete do Secretario
04 - Administração
122 – Administração Geral
0003- Administração Geral
2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração
33.90.36– Outros Serviços de Terc. Pessoa Fisica............ R$ 28.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários..............R$ 28.000,00
03 –Secretaria Municipal De Administração
001 – Gabinete do Secretario
04 - Administração
122 – Administração Geral
0003 - Administração Geral
2005 – Manutenção com as Despesas da Sec. de Administração
33.90.39 – Outros Serviços deTerc. Pessoa Juridica.................... R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários.........R$ 70.000,00
04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura
001-Fundo Municipal de Educação
12-Educação
361-Ensino Fundamental
0040-Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
2007-Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental
33.90.39- Outros Serviços de Terc Pessoa Juridica................. R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos..................R$ 70.000,00
04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura
001-Fundo Municipal de Educação
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
0036-Merenda Escolar
2009-Prog. Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAEF
33.90.30- Material de Consumo................... R$ 35.000,00
Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos......................R$ 17.500,00
Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos.....................R$ 17.500,00
04- Secretaria Municipal De Educação e Cultura
001-Fundo Municipal de Educação
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
0036-Merenda Escolar
2011-Prog. Nacional de Alimentaçãop/ Creche - PNAEC
33.90.30- Material de Consumo.......................... R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.10.000000 Receitas de Impostos.........R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.15.000000 Transferência de Recursos.............R$ 5.000,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0079 - ATENÇÃO BÁSICA
2022 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saude
33.90.33- Passagens e Despesas com Locomoção.............. R$25.000,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos......................R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos...............R$ 5.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0040 - Educação Básica Publica
2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental
31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas....................... R$ 356.197,62
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
002 - Fundeb
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0043 - Educação Básica Publica
2019 - Manutenção do Fundeb 60% - Ensino Fundamental
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas....................... R$ 540.000,00
Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
002 - Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043 - Educação Básica Publica
2045 - Manutenção comFundeb 60% - Ensino Infantil
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas.......................... R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0079 - ATENÇÃO BÁSICA
2074 - Manutenção das Despesas do PACS
31.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas........... R$20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos............................................R$10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recurso......................................R$10.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0040 - Educação Básica Publica
2007 - Manutenção e Encargoscom Ensino Fundamental
31.90.13- Obrigações Patronais................ R$ 166.868,49
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
002 - Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043 - Educação Básica Publica
2045 - Manutenção comFundeb60% - Ensino Infantil
31.90.13 – Obrigações Patronais................. R$ 73.296,85
Fonte de Recurso 0.1.18.000000 Transferência do Fundeb
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0079 - ATENÇÃO BÁSICA
2074 - Manutenção das Despesas do PACS
31.90.11- Obrigações Patronais.................. R$ 14.878,02
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos................R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos...............R$ 4.878,02
Art. 2º - Para suportar o crédito especificado no artigo 1º serão utilizadosdasanulações parciais ou totais no valor de R$ 1.926.962,36(Hum milhão novecentos e vinte seis mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) das seguintes dotações:
02 –Gabinete da Prefeita
001 – Gabinete da Prefeita e Unidades
04 - Administração
122 – Administração Geral
0003- Administração Geral
1005 - Aquisição de um Veiculo
44.90.52-Equipamentos e Material Permanente............. R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
02 –Gabinete da Prefeita
002–Sub-Prefeitura Distrito Santo Antônio do Fontoura
04 - Administração
122 – Administração Geral
0003- Administração Geral
2066-Manutenção da Sub Prefeitura Distri. Santo Antonio
33.90.39– Outros Serviços de Terceiros – PessoaJuridica........ R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
03 - Secretaria Municipal de Administração
001 - Gabinete do Secretario
04 - Administração
122 - Administração Geral
0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1008 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
44.90.61 - Aquisição de Imóveis............ R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários...................R$25.000,00
Fonte de transferência 0.1.24.000000 Transferencia de Conv .........R$ 5.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
1011 – Construção de Quadra Esportivas nas Escolas
44.90.51 – Obras e Instalações........................ R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários .................R$ 5.000,00
Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferencia de Conv ............R$ 15.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
2014 – Ampliação de Escolas Municipais
44.90.51 – Obras e Instalações................... R$ 60.000,00
Fonte de transferência 0.1.22.000000 Transferência de Conv
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
1014 – Aquisição de Veiculo para a Sec. Educação
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente............... R$ 54.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
31.90.04 – Contratado por Tempo Determinado.............. R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica............ R$ 35.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
2007 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores ...................... R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação
001 – Fundo Municipal de Educação
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
0040 –Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
2008 – Manutenção com Programas Educacionais
33.90.30 – Material de Consumo ................................ R$ 8.357,72
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receitas de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
003 – Setor de Cultura
13 - Cultura
392 – Difusão Cultural
0046–DIFUSÃO CULTURAL
1024 – Const. Amp e Reforma Biblioteca
44.90.51 – Obras e Instalações ............................. R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
003 – Setor de Cultura
13 - Cultura
392 – Difusão Cultural
0046–DIFUSÃO CULTURAL
2020– Manutenção e Encargos com Setor de Cultura
44.90.47 – Obrigações Tributarias e contributivas................. R$ 2.993,72
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil
1018– Construção de Salas para Educação Pre Escolar
44.90.51 – Obras e Instalações......................... R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos....................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.22.000000 Transf. De Convenio..............R$ 45.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura
12 - Educação
365 – Ensino Infantil
0039–Expansãoe Melhoria do Ensino Infantil
2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar
33.90.36 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física.............. R$ 20.00,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
001 – Fundo Municipal de Educação e Cultura
12 - Educação
365 – Ensino Infantil
0039–Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
2015–Manutenção Encargos com Ensino Pre Escolar
33.90.30 – Material de Consumo.................................... R$ 3.000,00
Fonte de Recurso 0.1.01.000000 Receita de Impostos
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas.................. R$ 179.389,87
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
31.90.11 – Obrigações Patronais...................... R$ 47.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
33.90.14 – DiáriasCivil............................... R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
33.90.30 – Material de Consumo............ R$ 215.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Juridica.................... R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
361 – Ensino Fundamental
0043–Educação Básica Publica
2018–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Fundamental
33.90.47 – Obrigaçoes Tributarias contributivas................. R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
365Educação Infantil
0043–Educação Básica Publica
2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............. R$ 93.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043–Educação Básica Publica
2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil
31.90.13 – Obrigações Patronais ........................ R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043–Educação Básica Publica
2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil
33.90.14 Diárias Civil ................................. R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043–Educação Básica Publica
2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil
33.90.30 Material de Consumo .................. R$ 37.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
04 - Secretaria Municipal de Educação eCultura
002 –Fundeb
12 - Educação
365 – Educação Infantil
0043–Educação Básica Publica
2046–Manutenção do Fundeb 40%Ensino Infantil
33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ......................... R$ 1.000,00
Fonte de Recurso 0.1.19.000000 Transferência Fundeb
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 – Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 – Atençãobásica
0079 – ATENÇÃO BASICA
2022–Manutenção Encargos com a Sec. Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física............... R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 0.1.14.000000 Transferência de Recursos
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 – Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 – Atençãobásica
0105 – Investimentos em Saúde
1030–Aquisição de Um veiculo para o Setor de Saúde
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente................. R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Recursos
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 – Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0002 – Atenção de Media e Alta Complexidade
2064–Aquisição de Horas de Voo Emergenciais
33.90.39Outros Serviços de Terceiros –PessoaJurídica.......... R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos
05 - Secretaria Municipal de Saúde
002 – Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 – Atençãobásica
0105 – Investimentos em Saúde
1035–Construção de Banheiros Populares
44.90.51Obras e Instalações..................................... R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Receitas de Impostos..........................R$ 3.200,00
Fonte de Recurso 0.1.02.000000 Transferência de Convênios................R$ 16.800,00
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – TransporteRodoviário
0101 – TransporteRodoviário
1039–Abert. E Manut. Estradas Vicinais e Conserv. Rod.
44.90.39 Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica ....................... R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
1041––Aquisição de Maquinas e Equipamentos
44.90.52 Equipamento e Material Permanente........ R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
1042–Aquisição de Veiculo e Caminhão
44.90.52 Equipamento e Material Permanente ...................... R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
1043–Construção Terminal Rodoviário
44.90.51 Obras e Instalações........................... R$ 52.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários......................R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.24.000000 TransferênciaConvênios..........R$ 47.000,00
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação
31.90.04 Contratação por Tempo Determinado..................... R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores................. R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação
33.90.30 Material de Consumo.................... R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001 – Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – Transporte Rodoviário
0101 – TransporteRodoviário
2032–Manutenção e Encargos com Setor Obras e Viação
33.90.93 Indenizações eRestituições....................... R$ 1.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
451 – Infra – Estrutura Urbano
0060 – URBANISMO
1047–Construção de Praças e Jardins
44.90.51Obrase Instalações................................ R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
452 – ServiçosUrbanos
0060 – URBANISMO
1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos
33.90.30 Material de Consumo................. R$ 3.775,71
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
452 – ServiçosUrbanos
0060 – URBANISMO
1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos
33.90.14Diárias Civil............................................ R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
452 – ServiçosUrbanos
0060 – URBANISMO
1033 –Manutenção Encargos com Setor de Serviços Urbanos
33.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas ...................... R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
452 – ServiçosUrbanos
0063 – Limpeza Publica
1048 –Aquisição de Veiculo para Coleta de Lixo
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 53.445,34
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
16- Habitação
482 – Habitação Urbana
0059 – HABITAÇÃO
1045–Construção de Casas Populares
44.90.51 Obras e Instalações............................. R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários.........................R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Transferência de Convênios...................R$ 36.000,00
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
451 – Infra – Estrutura Urbano
0060 – URBANISMO
1070 –Reforma Muro Cemitério
44.90.51 Obrase Instalações............................. R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
002 – Setor de Serviços Urbanos
15- Urbanismo
452 – Serviços Urbanos
0060 – URBANISMO
1046 –PavimentaçãoCalc. Meios Fios e Sarjetas
44.90.51 Obrase Instalações......................... R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001– Setor de Obras Viação e Transportes
17- Saneamento
512 – Saneamento Básico Urbano
0080 – SANEAMENTO BASICO
1037–Construção Ampliação de Rede Saneamento
44.90.51 Obrase Instalações.......................... R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 0.1.29.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001– Setor de Obras Viação e Transportes
17- Saneamento
512 – Saneamento Básico Urbano
0080 – SANEAMENTO BASICO
1038–Construção de Unidade Sanitária
44.90.51 Obrase Instalações........................... R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 0.1.24.000000 Recursos Ordinários
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
001– Setor de Obras Viação e Transportes
26- Transporte
782 – TransporteRodoviário
0101 – TransporteRodoviário
1039–Abert. eManut. De Estradas Vicinais e Conserv. Rodovias
33.90.30 Material de Consumo........................ R$ 58.000,00
Fonte de Recurso 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
001 – Gabinete do Secretário
27 – Desporto e Lazer
812 – Desporto Comunitário
0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
1027 – Construção de Campo de Futebol
44.90.51 – Obras eInstalações........................... R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários
12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
001 – Gabinete do Secretário
27 – Desporto e Lazer
812 – Desporto Comunitário
0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
1028 – Construção de Ginásio Poliesportivo
44.90.51 – Obras eInstalações.............................. R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários
12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
001 – Gabinete do Secretário
27 – Desporto e Lazer
812 – Desporto Comunitário
0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
1062 – Iluminação Campo de Futebol Municipal
44.90.51 – Obras eInstalações........................ R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários
12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
001 – Gabinete do Secretário
27 – Desporto e Lazer
812 – Desporto Comunitário
0044 – INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
1061 – Reforma de Ginásio Municipal
33.90.39 – Obras eInstalações...................... R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 01.00.000000 Recursos Ordinários
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita municipal em, 04 de julho de 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal