Secretaria Municipal de Administração · 16 de junho de 2011
PORTARIA Nº 078/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 078/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a homologação das rescisões de contratos administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.
O Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvio Souto Felisbino no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme as normas gerais de Direito Público, através da presente Portaria,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar público a homologação das rescisões dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS conforme relacionados a baixo:
Nº.
CONTRATADO
MOTIVO DA RESCISÃO
OBJETO
RESCISÃO
012
Nilvaci Ferreira Martins
Término do Contrato
Prestação de serviços pessoais e profissionais de Professora Pedagoga na EMPG. Sebastião Tavares da Silva, vinculado e subordinado à Secretaria Municipal de Educação
31.05.2011
013
Valdete Silva Neves
Término do Contrato
Prestação de serviços pessoais e profissionais de Professora Pedagoga na EMPG. Sebastião Tavares da Silva, vinculado e subordinado à Secretaria Municipal de Educação.
31.05.2011
021
Ademar Batista Borges
A pedido do Contratado
Prestação de serviços pessoais de Vigia, para a Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT.
31.05.2011
Art. 2º As rescisões de que trata esta portaria ocorreram de acordo com os motivos expressos no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Paço Municipal de Santo Afonso, Estado de mato grosso, aos 14 dias do mês de junho de 2011, 21º da Emancipação Político-Administrativa - 14.06.2011.
SILVIO SOUTO FELISBINO
Prefeito Municipal