Prefeitura Municipal · 13 de agosto de 2014
PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2014
EMENTA: EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO TECNICO DE AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica Exonerado o SR. DOUGLAS DEYVID DOS SANTOS GOMES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula e Identidade RG nº *** SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO TECNICO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - A exoneração ocorre por conveniência, de acordo com a lei, e não haverá prejuízos para as partes.
Parágrafo único – Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 31 DE JULHO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF ***.***.***-**
RG *** SSP/SP
Prefeito Municipal