Comissão de Licitação · 4 de setembro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL 06/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 06/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2014
Ata de Registro de Preço nº 05/2014.
Pregão Presencial nº 06/2014.
Validade: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE E NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT E A EMPRESA G. C. FIGUEIREDO ME.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, reuniram-se a Municipalidade de SANTO AFONSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente Inscrita no C.N.P.J. sob n.º 37.464.161/0001-46, com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, n°155, Bairro Centro em SANTO AFONSO/MT., representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr° Venceslau Botelho de Campos, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: *** SSP/SP, e CPF/MF: ***.***.***-**, assistida pela Pregoeira Srª Elisangela Moura dos Santos e Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 03/2014, que conduziram o Pregão nº 06/2014 - Registro de Preços nº 05/2014, e a empresa G. C. FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ: 86.739.737/0001-46 situada na Av. Papa Paulo VI, nº 30, Vila Nova Arenapolis – MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. Gilson Cezar Figueiredo, brasileiro, casado, comerciante, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP/MT, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço, referente ao Pregão Presencial nº 06/2014, nas condições em que segue:
1.OBJETO E PREÇOS
1. OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente será o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE para atender as secretarias desta Prefeitura Municipal, conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da citada licitação e que ora o integra, conforme quantidades e especificações.
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, ser acrescidas de conformidade com a demanda do período de vigência desta Ata de Registro de Preço (ARP).
2. DA LICITAÇÃO
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 06/2014, com fundamento nas Leis nº 10.520/03, nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme autorização da Autoridade Competente, Srº Venceslau Botelho de Campos – Prefeito Municipal.
3. DA FORMA DE EXECUÇÃO
3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.
3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 06/2014 e seus anexos.
4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1. Empresa Vencedora:
Nome: G. C. FIGUEIREDO
CNPJ: 86.739.737/0001-46
Inscrição Estadual: 13151470-9
Endereço: Av. Papa Paulo VI, nº 30, Vila Nova
Cidade/Estado: Arenapolis – MT
CEP: 78.420-000
Telefones: (65) 3343-1720
Representante Legal: Gilson Cezar Figueiredo
RG: *** SSP/MT
CPF: ***.***.***-**
4.2. Descrição, Quantidade e Preços Registrados:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO
LOTE 01
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
UNID
ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR AZUL COMPOSICAO DA TINTA: AGUA, CORANTES ORGANICOS, GLICOL E CONSERVANTES. COMPOSICAO DO ESTOJO: FLANDRES, RESINA TERMOPLASTICA, TECIDO DE ALGODAO E FELTRO, NAO CONTEM ALCOOL.
GRAMP LINE
10
R$ 5,50
R$ 55,00
2
UNID
ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR PRETA COMPOSICAO DA TINTA: AGUA, CORANTES ORGANICOS, GLICOL E CONSERVANTES. COMPOSICAO DO ESTOJO: FLANDRES, RESINA TERMOPLASTICA, TECIDO DE ALGODAO E FELTRO, NAO CONTEM ALCOOL.
GRAMP LINE
2
R$ 5,50
R$ 11,00
3
UNID
APONTADOR PARA LAPIS, MANUAL, EM METAL COM UM FURO CONICO, LAMINA DE ACO INOXIDAVEL, SEM DEFORMACOES, AFIADA, FIXADA POR PARAFUSO METALICO, SEM DEPOSITO
TRIS
226
R$ 0,95
R$ 214,70
4
UNID
APAGADOR PARA QUADRO NEGRO COM PORTA GIZ
STALO
30
R$ 2,70
R$ 81,00
5
UNID
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO
STALO
9
R$ 4,40
R$ 39,60
6
CAIXA
BORRACHA PARA LAPIS, COR BRANCA, SEM CORANTE, MACIA, CAPACIDADE PARA APAGAR ESCRITAS SEM MANCHAS NO PAPEL, DIMENSOES 31 X 22 X 05 MM CAIXA COM 20 UNIDADES
MERCUR
81
R$ 11,50
R$ 931,50
7
CAIXA
CANETA ESFEROGRAFICA, TINTA COR PRETA, PONTA MEDIA, CORPO EM PLASTICO TRANSPARENTE COM 01 ORIFICIO PARA VENTILACAO, TAMPAS ENCAIXADAS SOB PRESSAO, CARGA FIXADA EM PONTA RIGIDA COM CALCO, ESFERA DE TUNGSTENIO, TRACO UNIFORME, SEM FALHAS OU EXCESSO DE TINTA CAIXA COM 50 UNIDADES
FABER CASTELL
15
R$ 27,00
R$ 405,00
8
CAIXA
CANETA ESFEROGRAFICA, TINTA COR AZUL, PONTA MEDIA, CORPO EM PLASTICO TRANSPARENTE COM 01 ORIFICIO PARA VENTILACAO, TAMPAS ENCAIXA DAS SOB PRESSAO, CARGA FIXADA EM PONTA RIGIDA COM CALCO, ESFERA DE TUNGSTENIO, TRACO UNIFORME, SEM FALHAS OU EXCESSO DE TINTA CAIXA COM 50 UNIDADES.
FABER CASTELL
27
R$ 27,00
R$ 729,00
9
CAIXA
CANETA ESFEROGRAFICA, TINTA COR VERMELHA, PONTA MEDIA, CORPO EM PLASTICO TRANSPARENTE COM 01 ORIFICIO PARA VENTILACAO, TAMPAS ENCAIXADAS SOB PRESSAO, CARGA FIXADA EM PONTA RIGIDA COM CALCO, ESFERA DE TUNGSTENIO, TRACO UNIFORME, SEM FALHAS OU EXCESSO DE TINTA CAIXA COM 50 UNIDADES.
FABER CASTELL
9
R$ 27,00
R$ 243,00
10
UNID
CANETA MARCA TEXTO, NA COR AMARELO TIPO FLUORESCENTE
MERCUR
78
R$ 1,20
R$ 93,60
11
UNID
CANETAS CORRETIVA CONTEM SOLVENTES ALIFATICOS E PIGMENTOS, PONTA METALICA 8 ML
MERCUR
40
R$ 3,80
R$ 152,00
12
PCT
CANETINHAS HIDROGRAFICAS, TINTA LAVAVEL, TAMPA VENTILAVEL, PONTA RESISTENTE, NAO TOXICA. COMPOSICAO: RESINAS TEMOPLASTICAS, CORANTES ORGANICOS, SOLVENTES. PACOTE COM 12 UNIDADES
COMPACTOR
72
R$ 6,20
R$ 446,40
13
LT
COLA BRANCA, 1 KG, LAVAVEL NAO TOXICA, SEGURANCA INMETRO
MAXI COLA
25
R$ 7,20
R$ 180,00
14
CAIXA
COLA BRANCA, LIQUIDA A BASE DE PVA, DISPERSA EM SOLUCAO AQUOSA, COM PLASTIFICANTES, PARA COLAGEM DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS POROSOS EM GERAL, QUE TENHA COMO RESULTADO EM UMA PELICULA TRANSPARENTE, DE ALTA RESISTENCIA E SECAGEM RAPIDA, LAVAVEL, ATOXICA, FRASCO COM 90 GRAMAS, COM CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO CAIXA COM 12 UNIDADES
MAXI COLA
26
R$ 13,20
R$ 343,20
15
LT
COLA BRANCA,ODOR CARACTERISTICO E MEDIA VISCOSIDADE, QUE APOS SECO APRESENTA UMA PELICULA TRANSPARENTE 500G/1KG. COMPOSICAO: EMULSAO AQUOSA À BASE DE ACETATO DE POLIVINILA ( PVA )
CASCOLA
45
R$ 17,00
R$ 765,00
16
CAIXA
COLA PARA ISOPOR 40 G CAIXA COM 12 UNIDADES
ACRILEX
3
R$ 16,70
R$ 50,10
17
CAIXA
CORRETIVO LIQUIDO A BASE D` AGUA 18 ML ATOXICO CAIXA COM 12 UNIDADES
MERCUR
4
R$ 18,00
R$ 72,00
18
CAIXA
ENVELOPE 160 X 240, 75 G, SACO OURO CAIXA COM 250 UNID
SCRITY
300
R$ 40,00
R$ 12.000,00
19
CAIXA
ENVELOPE 200 X 280 MM, 75G, SACO OURO CAIXA COM 250 UNID.
SCRITY
420
R$ 45,00
R$ 18.900,00
20
CAIXA
ENVELOPE 229MM X 324 MM, 80G, SACO OURO CAIXA COM 250 UNID.
SCRITY
420
R$ 47,50
R$ 19.950,00
21
CAIXA
GIZ DE CERA COLORIDO CAIXA COM 12 UNIDADES
ACRILEX
80
R$ 1,30
R$ 104,00
22
CAIXA
GIZ ESCOLAR BRANCO CAIXA COM 50 PALITOS
CALAC
5
R$ 3,30
R$ 16,50
23
CAIXA
GIZ ESCOLAR COLORIDO CAIXA COM 50 PALITOS
CALAC
5
R$ 4,30
R$ 21,50
24
CAIXA
LAPIS DE COR, CORES FORTES E VIBRANTES COMPOSICAO: PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERTE, CERAS E MADEIRA REFLORESTADA. CAIXA COM 12 CORES
VMP
350
R$ 2,90
R$ 1.015,00
25
CAIXA
LAPIS PARA ESCRITA, PRETO, MALEAVEL, APONTADO, FORMATO CILINDRICO OU SEXTAVADO, GRAFITE RESISTENTE, COM DUREZA HB, Nº 2, CORPO DO LAPIS CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO, SENDO UTILIZADO NO MINIMO 40% DE MATERIAL RECICLADO POS-CONSUMO. DIMENSOES ACEITAVEIS DO LAPIS: DIAMETRO DE 6,70 MM A 7,0 MM SOBRE PLANO E DE 7,30 MM A 7,60 MM SOBRE ARESTA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175 MM (SEM BORRACHA). CORPO CONTINUO E UNIFORME,CAIXA COM 72 UNIDADES
LEONORA
79
R$ 26,00
R$ 2.054,00
26
UNID
LAPISEIRA 0.9 MM
12
R$ 3,90
R$ 46,80
27
UNID
GRAFITE 0.9 MM
11
R$ 0,75
R$ 8,25
28
UNID
GRAFITE 0.7 MM
3
R$ 0,75
R$ 2,25
29
CAIXA
PINCEL MARCADOR PERMANENTE, CORES A DISPOSICAO CAIXA COM 12 UNIDADES
MERCUR
20
R$ 18,00
R$ 360,00
30
CAIXA
PINCEL PARA QUADRO BRANCO CORES A DISPOSICAO CAIXA COM 12 UNIDADES
VMP
22
R$ 19,80
R$ 435,60
31
CAIXA
PINCEL ATOMICO PONTA FINA, CORES A DISPOSICAO CAIXA COM 12 UNIDADES
FABER CASTELL
46
R$ 26,40
R$ 1.214,40
32
CAIXA
CANETA PARA RETRO-PROJETOR PONTA FINA, CORES A DISPOSICAO CAIXA COM 12 UNIDADES
FABER CASTELL
10
R$ 26,40
R$ 264,00
33
UNID
PINCEL CHATO N° 14 AMARELO
ACRILEX
30
R$ 2,85
R$ 85,50
34
UNID
PINCEL CHATO N° 06 AMARELO
ACRILEX
30
R$ 2,20
R$ 66,00
35
UNID
PINCEL CHATO N° 04 AMARELO
ACRILEX
30
R$ 2,15
R$ 64,50
36
UNID
PINCEL CHATO N° 0 AMARELO
ACRILEX
30
R$ 2,10
R$ 63,00
37
UNID
REABASTECEDOR DO PINCEL ATOMICO COMPOSICAO: AGUA, CORANTES ORGANICOS, GLICOL E CONSERVANTES, TINTA PRETA 40 ML
COMPACTOR
26
R$ 2,90
R$ 75,40
38
UNID
REABASTECEDOR DO PINCEL ATOMICO, COMPOSICAO BASICA RESINA TERMOPLASTICAS, TINTA A BASE DE ALCOOL, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES E ADITIVOS. TINTA AZUL, 37 ML
COMPACTOR
17
R$ 2,90
R$ 49,30
39
ROLO
TNT 50 METROS CORES A DISPOSICAO
NON WOVEN
56
R$ 60,00
R$ 3.360,00
40
PCT
MASSA PARA MODELAR 160G COM 12 CORES
ACRILEX
70
R$ 1,60
R$ 112,00
VALOR TOTAL DO LOTE 01..............................
R$ 65.080,10
LOTE 02
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
PCT
BALAO LISO, Nº 7, CORES A DISPOSICAO 50X1
SÃO ROQUE
230
R$ 3,00
R$ 690,00
2
PCT
BALAO CANUDO, CORES A DISPOSICAO 50X1
SÃO ROQUE
110
R$ 3,00
R$ 330,00
3
KG
BASTAO DE COLA QUENTE SILICONE TRANSPARENTE GROSSA
UNIBEM
35
R$ 12,00
R$ 420,00
4
KG
BASTAO DE COLA QUENTE SILICONE TRANSPARENTE FINA
UNIBEM
16
R$ 12,00
R$ 192,00
5
ROLO
BARBANTE Nº 6
BANDEIRANTES
13
R$ 8,00
R$ 104,00
6
UNID
BOBINAS PARA FAX, 215 MM X 30M. PRODUTO NAO PERECIVEL
MAX PRINT
5
R$ 3,00
R$ 15,00
7
UNID
PISTOLA APLICADORA COLA QUENTE FINA
CIS
30
R$ 6,00
R$ 180,00
8
UNID
PISTOLA APLICADORA COLA QUENTE GROSSA
GRAMP LINE
45
R$ 6,00
R$ 270,00
9
UNID
BOLSA UNIVERSITARIA, PASTA CARTEIRO EM LONA
LUXEL
10
R$ 11,08
R$ 110,80
10
UNID
CAIXA ARQUIVO MORTO DE PLASTICOS
POLIBRAS
85
R$ 2,50
R$ 212,50
11
UNID
CAIXA ARQUIVO MORTO, DE PAPELAO
SÃO CARLOS
150
R$ 1,20
R$ 180,00
12
UNID
FITA METRICA, COMPOSICAO: CORPORAL E MEDICAO. AMBITO DE MEDIDAS DE 0 A 100 CM.
COATS
10
R$ 1,00
R$ 10,00
13
UNID
FITA DUPLA FACE, LINEAR DE PROTECAO SILICONIZADA, SUPORTE DE POLIPROPILENO E ADESIVO ACRILICO A BASE DE AGUA, ADESIVO NAO REMOVIVEL.12 MM X 30 M
3M
37
R$ 2,00
R$ 74,00
14
UNID
FITAS ADESIVAS, COR TRANSPARENTE, ROLO COM APROXIMADAMENTE 12 MM X 40 M, FILME DE POLIPROPILENO, ADESIVO ACRILICO.
3M
120
R$ 0,90
R$ 108,00
15
UNID
FITAS ADESIVAS, COR TRANSPARENTE, ROLO COM APROXIMADAMENTE 48 MM X 45 M. FILME DE POLIPROPILENO, ADESIVO ACRILICO.
3M
105
R$ 2,00
R$ 210,00
16
ROLO
FITILHO DE PLASTICO CORES A DISPOSICAO
RAIO DE SOL
34
R$ 0,80
R$ 27,20
17
UNID
E.V.A COM DESENHOS PARA CORTAR
KREATEVA
15
R$ 1,00
R$ 15,00
18
UNID
E.V.A CORES A DISPOSICAO
EVEARTE
800
R$ 0,70
R$ 560,00
19
UNID
FOLHA DE ISOPOR FINO
ISOESTE
50
R$ 1,00
R$ 50,00
20
UNID
FOLHA DE ISOPOR MEDIO
ISOESTE
70
R$ 1,00
R$ 70,00
21
UNID
FOLHA DE ISOPOR GROSSO
ISOESTE
50
R$ 1,50
R$ 75,00
22
UNID
GUARDA-CHUVA AUTOMATICO CONDUZIDO A PUNHO, NA COR PRETA
YANGZI
14
R$ 5,00
R$ 70,00
23
PCT
IMÃS
HG BRINDES
30
R$ 1,00
R$ 30,00
24
UNID
RELOGIO DE PAREDE REDONDO
YINS
6
R$ 10,00
R$ 60,00
25
UNID
QUADRO DE CORTIÇA
STALO
2
R$ 20,00
R$ 40,00
26
UNID
QUADRO BRANCO
STALO
1
R$ 30,00
R$ 30,00
27
UNID.
CADERNO 1/4 BROCHURA 40FLS DESENHO
CREDEAL
500
R$ 0,60
R$ 300,00
28
UNID.
CADERNO DE CAPA DURA, 200MM X 275, UMA MATERIA, 96 FLS.
CREDEAL
520
R$ 1,65
R$ 858,00
29
UNID
CADERNO PEQUENO SEM ARAME, FLEXIVEL – 96 FOLHAS, PAUTADO.10X1
NORMA
130
R$ 1,00
R$ 130,00
30
UNID
CADERNOS 10 MATERIAS, CAPA DURA, 200 FOLHAS, 200MM X 275 M.
CREDEAL
230
R$ 3,00
R$ 690,00
31
UNID.
CADERNOS DE 08 MATERIAS 160 FOLHAS
CREDEAL
505
R$ 1,70
R$ 858,50
32
UNID
CARTOLINAS LAMINADAS A2, CORES A DISPOSICAO
CROMUS
250
R$ 0,60
R$ 150,00
33
UNID
CARTOLINAS FORMATO: 50 X 66 CM, CORES SORTIDAS.
ALOFORME
500
R$ 0,25
R$ 125,00
34
PCT
FOLHAS DE PAPEL ALMACO COM PAUTA E MARGEM, NA COR BRANCA.
CREDEAL RS
45
R$ 8,00
R$ 360,00
35
UNID
FITA DECORATIVA 36MM 10MTS COLORIDA
RAIO DE SOL
10
R$ 4,00
R$ 40,00
36
UNID
FITA DECORATIVA TNT LISTRA DUPLA COLORIDA 3CMX25M
RAIO DE SOL
15
R$ 4,00
R$ 60,00
37
UNID
FITA DE JUTA CORES A DISPOSICAO 3CMX10M
RAIO DE SOL
100
R$ 2,00
R$ 200,00
38
PCT
PALITO TIPO CHURRASCO 25 CM
GINA
30
R$ 1,50
R$ 45,00
39
PCT
PALITO DE PICOLE COM PONTA REDONDA
HELIOS C DE MADE
50
R$ 1,00
R$ 50,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02.................................
R$ 8.000,00
LOTE 03
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
UNID
LIVRO ATA CAPA PRETA PLASTIFICADA 100 FOLHAS
TILIBRA
23
R$ 5,00
R$ 115,00
2
UNID
LIVRO PONTO, FORMATO, 153 X 216 MM, 160 FOLHAS
TILIBRA
9
R$ 5,00
R$ 45,00
3
UNID
LIVRO PONTO 4 ASSINATURAS 100 FLS
TILIBRA
30
R$ 6,00
R$ 180,00
4
UND
LIVRO CAIXA COM 100 FLS
TILIBRA
20
R$ 6,00
R$ 120,00
5
UNID
LIVRO CAIXA COM 50 FLS
TILIBRA
10
R$ 6,68
R$ 66,80
6
UNID
AGENDA TELEFONICA A-Z 2014
FORONI
5
R$ 10,57
R$ 52,85
7
UNID
AGENDA 2014
FORONI
3
R$ 9,00
R$ 27,00
8
CAIXA
PAPEL A4 210 X 297 MM, 500 FOLHAS 75 G/M² CAIXA COM 10 UNIDADES
CHAMEX
156
R$ 102,00
R$ 15.912,00
9
UNID
PAPEL CARTAO CORES A DISPOSICAO
VMP
450
R$ 0,40
R$ 180,00
10
UNID
PAPEL SEDA CORES A DISPOSICAO
VMP
270
R$ 0,10
R$ 27,00
11
UNID
PAPEL CREPOM CORES A DISPOSICAO
VMP
70
R$ 0,30
R$ 21,00
12
BOBINA
PAPEL CONTACTIL, COR TRANSPARENTE, 50 M
VULCAN
10
R$ 30,00
R$ 300,00
13
UNID
PAPEL MICROONDULADO CORES A DISPOSICAO
VMP
100
R$ 1,00
R$ 100,00
14
UNID
PAPEL MANTEIGA
VMP
110
R$ 0,10
R$ 11,00
15
BOBINA
PAPEL NATURAL, NA COR PARDA, COM 1400 MM DE COMPRIMENTO, PESO 236 KG E DIAMETRO 550 MM.
VMP
28
R$ 15,00
R$ 420,00
16
CAIXA
PAPEL OFICIO 75 G/M², 216 MM X 330 MM, 500 FOLHAS CAIXA COM 10 UNIDADES
CHAMEX
32
R$ 80,00
R$ 2.560,00
17
UNID
PASTA CATALOGO NA COR PRETA, COM 20 PLASTICOS.
DAC
18
R$ 2,00
R$ 36,00
18
PCT
PAPEL VERGE A4 100FLS
SISTEN
32
R$ 7,00
R$ 224,00
19
UNID
PAPEL CAMURCA FLS 65CM X45CM
VMP
235
R$ 0,30
R$ 70,50
20
UNID
PAPEL PARANA 100 GRS
VMP
105
R$ 1,00
R$ 105,00
21
UNID
PASTA DE DEDOS, PARA MANUSEAR PAPEIS, NAO TOXICO, PESO LIQUIDO 12 G. COMPOSICAO: GLICOIS, ACIDO GRAXO E ESSENCIA.
CENTRAL
29
R$ 1,50
R$ 43,50
22
UNID
PASTA DE PLASTICO COM ELASTICO TRANSPARENTE COM ABAS E ELASTICO LOMBO. 2 CM, FORMATO 335X245 MM. TAMANHO MEDIA
POLIBRAS
100
R$ 1,00
R$ 100,00
23
UNID
PASTA DE PLASTICO COM ELASTICO TRANSPARENTE COM ABAS E ELASTICO LOMBO. 4 CM, FORMATO TAMANHO GRANDE
POLIBRAS
30
R$ 1,20
R$ 36,00
24
UNID
PASTA GRAMPO TRILHO, FINA EM PLASTICO TRANSPARENTE.
POLIBRAS
70
R$ 1,00
R$ 70,00
25
CAIXA
PASTA REGISTRADOR AZ OFICIO LOMBO LARGO TIGRADA USUAL CAIXA COM 20 PASTAS
FRAMA
204
R$ 20,80
R$ 4.243,20
26
UNID
PASTA SUSPENSA FINO, CADA PASTA ACOMPANHA: 01 VISOR, 01 ETIQUETA, 01 GRAMPO PLASTICO E 02 HASTES PLASTICAS. NA COR PARDA
DELLO
160
R$ 0,50
R$ 80,00
27
UNID
TINTA GUACHE 500 ML CORES A DISPOSICAO
ACRILEX
130
R$ 1,50
R$ 195,00
28
UNID
TINTA GUACHE 500 ML BRANCA
ACRILEX
60
R$ 1,50
R$ 90,00
29
CAIXA
TINTA GUACHE 15ML CAIXA COM 6 UNIDADES
ACRILEX
50
R$ 1,50
R$ 75,00
30
CAIXA
TINTA PARA TECIDO 37 ML CAIXA COM 12 POTES
ACRILEX
40
R$ 12,00
R$ 480,00
31
CAIXA
TINTA RELEVO DIMENSIONAL 3D - GLITTER 20 ML CAIXA COM 6 CORES
ACRILEX
55
R$ 12,00
R$ 660,00
32
ROLO
PLASTICO ADESIVO NA COR PRETA PARA ENCAPAR CADERNOS.
VULCAN
8
R$ 25,00
R$ 200,00
33
UNID
CAPAS PARA ENCADERNACAO TRANSPARENTE
MARES
10
R$ 0,15
R$ 1,50
34
UNID
PRANCHETA, 320 MM X 220MM
STALO
6
R$ 1,00
R$ 6,00
35
UNID
CALCULADORA ELETRONICA DE MESA, 12 DIGITOS.
KENKO
14
R$ 4,50
R$ 63,00
36
UNID
CALCULADORA PEQUENA DE BOLSO 8 DIGITOS.
KENKO
23
R$ 2,50
R$ 57,50
37
UNID
PORTA CANETA DE PLASTICO
DELLO
8
R$ 3,00
R$ 24,00
38
UNID
DVD RW REGRAVAVEL 700MB 80MIN 1X – 112 X 80 MIN 700 MB, PARA PC/MAC.
MAXPRINT
100
R$ 0,50
R$ 50,00
39
UNID
ISOPOR 5 MM, ALTURA 1 METRO, COMPRIMENTO, 50 CM
ISOESTE
30
R$ 4,00
R$ 120,00
40
UNID
BOLAS DE ISOPOR PEQUENA
STYROFORM
70
R$ 0,03
R$ 2,10
41
UNID
BOLAS DE ISOPOR MEDIA
STYROFORM
65
R$ 0,15
R$ 9,75
42
UNID
BOLAS DE ISOPOR GRANDE
STYROFORM
75
R$ 2,50
R$ 187,50
43
UNID
MARCADOR PARA CD/DVD NA COR PRETA, SECAGEM RAPIDA, TINTA PERMANENTE, PONTO 1,0 MM
FABER CASTELL
16
R$ 0,80
R$ 12,80
44
UNID
PEN DRIVE 4 GB DT101
KINGSTON
14
R$ 15,00
R$ 210,00
45
UNID
PEN DRIVE 2GB DT101
KINGSTON
7
R$ 14,00
R$ 98,00
46
CX
BLOCO PAPEL DE ANOTAÇÕES (AUTO ADESIVO).
12
R$ 1,00
R$ 12,00
47
PCT
PAPEL FOTOGRÁFICO
10
R$ 10,00
R$ 100,00
VALOR TOTAL DO LOTE 03...............................
R$ 27.800,00
LOTE 4
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
UNID
CARTUCHO DE TINTA PRETA Nº 122 ORIGINAL OU COMPATIVEL
HP
20
R$ 35,00
R$ 700,00
2
UNID
CARTUCHO DE TINTA COLORIDO Nº 122 ORIGINAL OU COMPATIVEL
HP
20
R$ 40,00
R$ 800,00
3
UNID
TECLADO, PESO: 435 G, DIMENSOES: 450 X 155 X 20 MM, TECLAS MACIAS E SILENCIOSAS, POSSUI: 107 TECLAS
CLONE
10
R$ 22,00
R$ 220,00
4
UNID
CARTUCHO DE TONER Nº Q2612A - IMPRESSORA HP LASERJET 1018 ORIGINAL OU COMPATIVEL
MAXPRINT
20
R$ 45,00
R$ 900,00
5
UNID
TONER HP LASERJET P1102W ORIGINAL OU COMPATIVEL
MAXPRINT
35
R$ 45,00
R$ 1.575,00
6
UNID
TONER Nº CE278A - IMPRESSORA HP LASERJET P1606 ORIGINAL OU COMPATIVEL
MAXPRINT
10
R$ 59,00
R$ 590,00
7
UNID
TONER Nº CE285A - IMPRESSORA HP LASERJET M1132 ORIGINAL E COMPATIVEL
MAXPRINT
42
R$ 45,00
R$ 1.890,00
8
UNID
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP OFFICE JET 4500 ORIGINAL E COMPATIVEL
HP
20
R$ 44,00
R$ 880,00
9
UNID
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP DISKJET F4480 ORIGINAL E COMPATIVEL
HP
15
R$ 44,00
R$ 660,00
10
UNID
CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP LASER JET D2850D ORIGINAL OU COMPATIVEL
PRUDENTONER
10
R$ 44,00
R$ 440,00
11
UNID
TONER PARA XEROCADORA KYOSERAKM 1820 LA DISKTOP
MAXPRINT
30
R$ 120,00
R$ 3.600,00
12
UNID
MOUSE OPTICO PS2 PRETO, RESOLUCAO: 800 DPI, CONEXAO COM COMPUTADOR: USB.
CLONE
8
R$ 14,00
R$ 112,00
13
UNID
TONER PARA IMPRESSORA SANSUMG ML 2165 ORIGINAL OU COMPATIVEL
SAMSUNG
10
R$ 171,30
R$ 1.713,00
14
UNID
HD-EXTERNO 500 GIGABYTE ( PARA REALIZAR BACK-UPS)
SAMSUNG
3
R$ 290,00
R$ 870,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04..........................
R$ 14.950,00
LOTE 05
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, NUMERO 3/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
22
R$ 1,45
R$ 31,90
2
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, REVESTIDO DE PLASTICO COLORIDO NUMERO 3/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
28
R$ 2,05
R$ 57,40
3
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, NUMERO 2/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
25
R$ 1,45
R$ 36,25
4
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, NUMERO 6/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
34
R$ 2,00
R$ 68,00
5
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL, GALVANIZADO, NUMERO 8/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
15
R$ 2,55
R$ 38,25
6
CAIXA
CLIPE PARA PAPEL, EM METAL GALVANIZADO, NUMERO 4/0, CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
13
R$ 1,45
R$ 18,85
7
CAIXA
ALFINETE COM CABECA 50GRS Nº 24 CAIXA COM 100 UNIDADES
COATS
16
R$ 3,45
R$ 55,20
8
UNID
EXTRATOR DE GRAMPOS ESPATULA, FEITO COM METAL INOX.
CENTRAL
22
R$ 1,95
R$ 42,90
9
UNID
GRAMPEADOR PARA PAPEL, EM METAL, MANUAL, DIMENSOES APROXIMADAS 28,5 CM X 7 CM X 17,5 CM PARA GRAMPOS 23/10, 23/13
COLLER
9
R$ 40,00
R$ 360,00
10
UNID
GRAMPEADOR GALVANIZADO, 106/8
ROCAMA
4
R$ 52,79
R$ 211,16
11
UNID
GRAMPEADOR PARA PAPEL, EM METAL, MANUAL, DIMENSOES APROXIMADAS: 19 X 4 CM, PARA GRAMPOS 26/6
CENTRAL
25
R$ 9,95
R$ 248,75
12
CAIXA
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 23/10, 23/13 CAIXA COM 5000 UNIDADES
CHAPARRAU
8
R$ 10,90
R$ 87,20
13
CAIXA
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, CAIXA COM 5000 UNIDADES
LEONORA
38
R$ 3,30
R$ 125,40
14
CAIXA
GRAMPOS ENCADERNADORES PARA PAPEL, EM METAL NIQUELADO CAIXA COM 50 UNIDADES
CHAPARRAU
15
R$ 7,95
R$ 119,25
15
UNID
REGUA EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, LARGURA 25 MM, ESPESSURA 01 MM, 30 CM
BANDEIRANTES
223
R$ 0,39
R$ 86,97
16
UNID
REGUA EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE, LARGURA 25 MM,ESPESSURA 01 MM, 50 CM
ACRIMET
28
R$ 2,00
R$ 56,00
17
CAIXA
PERCEVEJO CAIXA COM 100 UNIDADES
BAXMANN
11
R$ 1,67
R$ 18,37
18
UNID
REGUA DE MADEIRA DE 01 METRO
STALO
17
R$ 4,10
R$ 69,70
19
UNID
TESOURA MEDIA DE METAL, CABO PLASTICO EMBORRACHADO COM FORMATO ANATOMICO. MAIS CONFORTO E SEGURANCA 19 CM
MAPED
50
R$ 4,00
R$ 200,00
20
UNID
TESOURINHA, 10 CM
TRIS
225
R$ 1,85
R$ 416,25
21
UNID
TESOURA DE PICOTAR
GRAMP LINE
9
R$ 30,00
R$ 270,00
22
UNID
PERFURADOR, PERFURA ATE 40 FOLHAS - CORPO DE ACO- BASE DE BORRACHA- NAO TOXICO
CENTRAL
9
R$ 13,80
R$ 124,20
23
UNID
PERFURADOR, PERFURA ATE 100 FOLHAS - CORPO DE ACO- BASE DE BORRACHA- NAO TOXICO
CENTRAL
6
R$ 40,00
R$ 240,00
24
UNID
PLASTICO ADESIVO TRANSPARENTE
VULCAN
18
R$ 1,00
R$ 18,00
VALOR TOTAL DO LOTE 05.........................
R$ 3.000,00
LOTE 6
ITEM
UNID.
DESCRICAO DO PRODUTO
MARCA
QTDE
VLR UNI
VLR TOTAL
1
UNID
CORTADOR ELETRICO DE ISOPOR
SINZATO
5
R$ 80,00
R$ 400,00
2
UNID
PIRÓGRAFO 70 WTs PROFISSIONAL
4
R$ 240,40
R$ 961,60
3
UNID
BOMBA PARA ENCHER BOLA
PENALTY
6
R$ 15,00
R$ 90,00
4
UNID
BAMBOLE
JOY PLAY
150
R$ 2,00
R$ 300,00
5
UNID
BOLAS DE VOLEY
GRAMADO
24
R$ 45,00
R$ 1.080,00
6
UNID
BOLAS DE FUTSAL
PENALTY
27
R$ 45,00
R$ 1.215,00
7
UNID
REDE DE TRAVA
MASTER REDES
6
R$ 80,00
R$ 480,00
8
UNID
JOGO DE CARTAO
ZONA LIVRE
6
R$ 7,90
R$ 47,40
9
UNID
BOLAS PARA INICIACAO AO ESPORTE
MERCUR
19
R$ 20,00
R$ 380,00
10
UNID
FRAGMENTADORA DE PAPEL (MÁQUINA DE CORTAR PAPEL).
AURORA
2
R$ 188,00
R$ 376,00
VALOR TOTAL DO LOTE 06....................
R$ 5.330,00
VALOR TOTAL GERAL.............................
R$ 124.160,10
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;
5.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;
5.3. Não realizar subcontratação total ou parcial, sem anuência da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;
5.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;
5.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências da Prefeitura Municipal;
5.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes à execução do serviço, nos termos da Lei vigente;
5.7. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrente do fornecimento dos produtos;
5.8. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda execução dos serviços.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;
6.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;
6.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;
6.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento do produto, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;
6.5. Fiscalizar livremente o fornecimento do produto, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;
6.6. Acompanhar o fornecimento do produto, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fora das especificações deste Edital;
7. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
7.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
8. DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor designado pela Administração.
8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
8.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8.5. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas da Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.
8.6. A fatura deverá ser recebida pelo setor competente com antecedência mínima de 30 dias da data de vencimento.
8.7. No caso de cobrança indevida, a FORNECEDOR/CONTRATADO será notificada, devendo proceder à correção e reapresentação da nota fiscal/fatura, reiniciando-se a contagem do prazo para pagamento a partir da reapresentação da nota fiscal/fatura corrigida.
8.8. Não haverá em nenhuma hipótese pagamento antecipado.
9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS
9.1. É vedado reajustes de preços antes de decorrido 12 (doze) meses de vigência desta Ata.
9.1.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
10.1.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
10.1.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
10.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
10.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do prestador de serviço para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento de produtos.
10.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
11. DAS PENALIDADES
11.1. A execução dos serviços fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
11.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 8.2. b;
11.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93:
11.2.1. Advertência por escrito;
11.2.2. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
11.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 03 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 03 (dois) anos;
11.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2003;
11.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Tribunal e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
11.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
11.4. Serão publicadas no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 23 do edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao presente contrato.
II. Vinculam-se a este contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 06/2014, seus anexos e as propostas da contratada.
III. é vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal.
13. DA PUBLICAÇÃO
13.1. Para eficácia do presente instrumento, a Prefeitura Municipal providenciará a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/03.
14. DA FISCALIZAÇÃO
14.1. A fiscalização da execução do fornecimento será exercida pelo Sr. FAGNER MOREIRA DA CUNHA, SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, independente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento dos serviços que venha a ser determinada pelo CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.
15. DO FORO
15.1. As partes contratantes elegem o foro de Arenápolis-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
SANTO AFONSO, 20 de fevereiro de 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
Prefeito Municipal
G. C. Figueiredo ME
GILSON CEZAR FIGUEIREDO
Proprietário
Contratado
TESTEMUNHAS
Nome:
CPF:
Nome:
CPF: