Prefeitura Municipal · 30 de maio de 2014
EDITAL N°. 005/2014 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL N°. 005/2014 – AUDIÊNCIA PÚBLICA
EMENTA: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES, E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 9° § 4° E 48 DA LC N°.101/200 – LRF QUE,
Art. 1 Fará realizar audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre, a ser realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situada à Rua Pedro Álvares Cabral, s/n, Centro, Santo Afonso-MT, a partir das 09:00 horas, do dia 30 de Maio de 2014.
Art. 2 Fica convidada a população em geral para participarem da audiência pública, e durante a realização da mesma a sociedade civil poderá participar, dando idéias e sugestões.
DÊ-SE CONHECIMENTO À CÂMARA DE VEREADORES.
DIVULGUE-SE AMPLAMENTE PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANTO AFONSO-MT, 26 DE MAIO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF ***.***.***-** – RG *** SSP/SP