Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 488/2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 488/2014
DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
SÚMULA: “ALTERA A LEI Nº. 454/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014); A LEI Nº. 437/2013 (LDO EXERCÍCIO DE 2014), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 462/2013 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
O Senhor HUGO GARCIA SOBRINHO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
LEI
Art. 1º - Fica autorizado a incluir na Lei nº 454/2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014, a ação contemplada neste, que fica fazendo parte integrante da referida Lei, independentemente de sua transcrição.
Art. 2º - Fica autorizado a incluir na Lei nº 437/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, a ação contemplada neste, que fica fazendo parte integrante da referida Lei, independentemente de sua transcrição.
Art. 3º - Fica autorizado à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 462/2013, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, cujo objetivo é a criação de novos elementos de despesa na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, neste município, sendo necessário para fazer cumprir o Princípio da Continuidade.
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 001- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0018 – Gestão e Manut.da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: 2.100- MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET.DE EDUCAÇÃO
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 10.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$ 12.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 001- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0017 – Revitalizacao a Educacao
Projeto/Atividade: 2.101- MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 001- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0017 – Revitalizacao a Educacao
Projeto/Atividade: 2.102- MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0017 – Revitalizando a Educação
Projeto/Atividade: 2.103- MANTER 40% ENS.FUNDAMENTAL C/ FUNDEB
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.deTerceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0017 – Revitalizando a Educação
Projeto/Atividade: 2.104- MANTER 60% ENS.FUNDAMENTAL C/ FUNDEB
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Ensino Infantil
Programa: 0017 – Revitalizando a Educação
Projeto/Atividade: 2.105- MANTER 40% ENS.INFANTIL C/ FUNDEB
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365 – Ensino Infantil
Programa: 0017 – Revitalizando a Educação
Projeto/Atividade: 2.106- MANTER 60% ENS.INFANTIL C/ FUNDEB
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 25.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 40.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 07- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMEC
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 367 – Educação Especial
Programa: 0017 – Revitalizando a Educação
Projeto/Atividade: 2.107- MANTER 60% EDUC.ESPECIAL - C/ FUNDEB
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 50.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 08- Secretaria Municipal de Assist.Social e Cidadania - SEDMA
Und. Orçamentária- 001- Secretaria Municipal de Assist.Social e Cidadania - SEDMA
Função: 08 – Assistencia Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0021 – Gestão e Manut.da Secretaria de Assistencia Social
Projeto/Atividade: 2.114- MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET.DE AÇÃO SOCIAL
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$ 100.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 10.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 100.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 10.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 10.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 20.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 50.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 30.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.deTerceiros-Pessoa Jurídica
R$ 36.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natur.da Despesa: 33.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$ 12.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 0011 – Gestão da Saúde com Qualidade
Projeto/Atividade: 2.108- MANUT. DAS ATIVIDADES DA GESTAO EM SAUDE
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$ 12.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Projeto/Atividade: 1.200- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA GESTAO EM SAUDE
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 1.500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 0012 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica
Projeto/Atividade: 2.109- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE-ATENCAO BASICA
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 50.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 200.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 3.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 80.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.201- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA ATENCAO BÁSICA
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0013 – Gestão e Qualidade na Media e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 2.110- MANUT.DAS ATIVIDADES DE SAÚDE-MEDIA E ALTA COMPLEX.
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 50.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 600,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 10.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 248.895,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.202- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0014 – Ampliação e Qualidade da Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: 2.111- MANUT.DAS ATIVIDADES DE SAÚDE-ASSIST.FARMACEUTICA
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 2.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 50.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.203- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 5.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária
Programa: 0015 – Ampliação da Qualidade da Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: 2.112- MANUT.DAS ATIVIDADES DE SAÚDE-VIGILANCIA SANITARIA
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 1.500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.deTerceiros-Pessoa Jurídica
R$ 1.500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.204- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 7.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Órgão – 09- Secretaria Municipal de Saúde
Und. Orçamentária- 002- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0016 – Ampliação e Qualidade da Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade: 2.113- MANUT.DAS ATIVIDADES DE SAÚDE-VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA
Natur.da Despesa: 31.90.04.00.00 – Contratação porTempo Determinado
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.09.00.00 – Salario Familia
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 20.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 31.91.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$ 500,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Física
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Natur.da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.205- EQUIP.P/ ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Natur.da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente
R$ 1.000,00
Fonte: 100 - Recursos Ordinários
TOTAL R$ 1.973.495,00
Artigo 4º - Para servir de cobertura para o Crédito Adicional Especial do artigo anterior serão remanejados do orçamento da despesa da Prefeitura Municipal, conforme dispõe o artigo 43 item III, da Lei Federal nº 4.320/64, anulação parcial ou total de dotações, junto aos seguintes elementos:
Órgão – 03- Secretaria de Gestão e Planejamento - SAGESP
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Gestão e Planejamento - SAGESP
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0005 – Gestão e Manut. Da Sec. Mun.de Gestão e Planejamento
Projeto/Atividade: 1.013 – Ref.Adm.PCCV.Conc.Publico, Teste Seletivo
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Jurídica (55)
R$ 60.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.012 – Manut.do Convenio com Cartorio Eleitoral
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (67)
R$ 500,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serv.Terc.-Pessoa Física (68)
R$ 500,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – OutrosServ.Terc.-PessoaJurídica (69)
R$ 5.500,00
Fonte: Recursos Ordinários
Órgão – 04- Secretaria de Finanças e Tributação - SEFIN
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Finanças e Tributação - SEFIN
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0006 – Modernização Tributaria e Equilibrio Fiscal
Projeto/Atividade: 1.016 – Aquisição de Veículos e Motocicletas
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente (82)
R$ 30.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 129 – Administração de Receitas
Programa: 0006 – Modernização Tributaria e Equilibrio Fiscal
Projeto/Atividade: 1.015 – Criar Programas de Incentivo a Arrecadação Municipal
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (103)
R$ 20.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Jurídica (104)
R$ 39.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 843 – Serviço da Dívida Interna
Programa: 0007 – Gestão e Manut.da Secret.de Finanças e Tributária
Projeto/Atividade: 2.017 – Manut. E Encargos com a Dívida Ativa
Natureza da Despesa: 32.90.21.00.00 – Juros sobre a Dív. Por Contrato(105)
R$ 12.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 46.90.71.00.00 – Principal da Divida Contr.Resgat.(106)
R$ 34.480,00
Fonte: Recursos Ordinários
Órgão – 05- Secretaria de Obras, Transp.Serv.Urb.e Rural - SEMOT
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Obras, Transp.Serv.Urb.e Rural - SEMOT
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana
Programa: 0009 – Desenv.da Infra Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.020 – Drenagem, Pav.Asf. Urbana e Passeios Publicos
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (110)
R$ 350.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.022 – Construção do Transbordo de Lixo
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (111)
R$ 70.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0009 – Desenv.da Infra Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.021 – Recap.de Malha Asfaltica Redef.de Vias
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (123)
R$ 20.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.023 – Aquisição de Veiculos para Secretaria
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip.e Material Permanente (126)
R$ 30.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.021 – Aquisição de Veiculos para Secretaria
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv. Terc.Pessoa Jurídica (128)
R$ 50.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 17 – Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Basico Urbano
Programa: 0009 – Desenv.da Infra Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.027 – Construção da Rede de Esgoto/Saneamento Básico
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (137)
R$ 200.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 25 – Energia
Subfunção: 752 – Energia Eletrica
Programa: 0010 – Paisagismo e Urbanização com Planejamento
Projeto/Atividade: 1.032 – Expansão/Const.da Rede de Energia Elétrica
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (142)
R$ 5.000,00
Fonte: Recursos Ordinário
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.Terc.Pes. Jurídica (143)
R$ 20.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (144)
R$ 15.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 26 – Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0009 – Desenv.da Infra Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 2.022 – Manut. E Conserv.de Estradas Vic.Bueiros e Pontes
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serv.Terc.Pes. Jurídica (150)
R$ 100.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Órgão – 08- Secretaria de Assist.Social e Cidadania - SEDMA
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Assist.Social e Cidadania - SEDMA
Função: 08 – Assistencia Social
Subfunção: 244 – Assistencia Comunitária
Programa: 0023 – Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 1.071 – Progr.de Empreend.e Desenv.Socio Economico
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (375)
R$ 8.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 –Outros Serv.Terc.Pessoa Jurídica(376)
R$ 10.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Projeto/Atividade: 1.073 – Construção da Casa Transitória de Passagem
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (377)
R$ 120.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Projeto/Atividade: 2.061 – Manut.do Programa de Ação Digital
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 –Material de Consumo(380)
R$ 12.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 –Serv.Terc.Pessoa Física (381)
R$ 3.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 –Serv.Terc.Pessoa Juridica(382)
R$ 5.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Programa: 0024 – Proteção Social de Media Complexidade
Projeto/Atividade: 2.064 – Manut.do Progr.de Atendimento a Equipe Volante
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (384)
R$ 20.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Fisica(385)
R$ 5.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Jurídica(386)
R$ 10.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Programa: 0026 – Benefícios Eventuais da Assistencia Social
Projeto/Atividade: 1.076 – Aquisição de Veículo para Bolsa Família
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip.e Material Permanente (389)
R$ 32.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Programa: 0027 – Criança e Adolescente
Projeto/Atividade: 1.077 – Capac.de Conselheiros e Assoc.Bairros
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00– Outros Serv.Tec.PessoaJuridica (390)
R$ 3.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana
Programa: 0023 – Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: 1.072 – Construção do Centro de Multiplo Uso
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (391)
R$ 150.000,00
Fonte: Transf.de Recursos do FNAS
Órgão – 09- Secretaria de Desenv.Economico e Meio Ambiente - SEDMA
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Desenv.Economico e Meio Ambiente - SEDMA
Função: 11 – Trabalho
Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Programa: 0028 – Desenvolvimento Economico
Projeto/Atividade: 1.083 – Cursos de Capacitação e Tecnologia Agric/Ambiental
Natureza da Despesa: 33.90.14.00.00 – Diarias (411)
R$ 3.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (412)
R$ 2.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Juridica (413)
R$ 25.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0028 – Desenvolvimento Economico
Projeto/Atividade: 1.085 – Construção do Cemitério Municipal
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações(423)
R$ 50.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Programa: 0029 – Meio Ambiente Sustentável
Projeto/Atividade: 1.094 – Aquisição de Veículo
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip.eMaterial Permanente(424)
R$ 45.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Programa: 0028 – Desenvolvimento Econômico
Projeto/Atividade: 1.080 – Abertura Área para Cultivo no Assent. Ponte de Barro
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (435)
R$ 10.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Juridica (436)
R$ 90.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa: 0029 – Meio Ambiente Sustentável
Projeto/Atividade: 1.079 – Parceria com Instit.de Ensino Assist. Técnica
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (440)
R$ 7.500,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 572 – Desenv.Tecnologico e Engenharia
Programa: 0029 – Meio Ambiente Sustentavel
Projeto/Atividade: 1.091 – Aquisicao de Imagem de Satélite
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip.e Mat.Permanente(442)
R$ 6.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 601 – Promoção da Produção Vegetal
Programa: 0029 – Meio Ambiente Sustentável
Projeto/Atividade: 1.088 – Incentivo a Implantação da Agricultura Orgânica
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (443)
R$ 5.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Física (444)
R$ 5.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Jurídica (445)
R$ 5.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Programa: 0028 – Desenvolvimeto Econômico
Projeto/Atividade: 1.084 – Apoio aos Proj.de Agric.Local e Cultivo de Fitot.
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (446)
R$ 5.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Física (447)
R$ 2.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Jurídica (448)
R$ 15.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 691 – Promoção Comercial
Programa: 0029 – Meio Ambiente Sustentável
Projeto/Atividade: 1.092 – Implantação do Viveiro/Horta Municipal
Natureza da Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo (450)
R$ 3.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.36.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Física (451)
R$ 2.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Natureza da Despesa: 33.90.39.00.00 – Serv.Terc.Pessoa Jurídica (452)
R$ 10.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Função: 22 – Industria
Subfunção: 662 – Produção Industrial
Programa: 0028 – Desenvolvimento Econômico
Projeto/Atividade: 1.078 – Implant.de Fabric.de Farinha de Mandioca em Assentamento
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (453)
R$ 93.015,00
Fonte: Recursos Ordinários
Órgão – 11- Secretaria de Esporte e Lazer
Und. Orçamentária- 001- Secretaria de Esporte e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0031 – Gestão e Manutenção da Sec.de Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 1.100 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Natureza da Despesa: 44.90.52.00.00 – Equip.e Material Perm. (455)
R$ 10.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Subfunção: 813 – Lazer
Programa: 0032 – Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 1.101 – Construção Reforma e Infra Estrut.Esporte e Lazer
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (466)
R$ 120.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.102 – Aquisição de Materiais/Equipamento Permanente
Natureza da Despesa: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações (467)
R$ 15.000,00
Fonte: Recursos Ordinários
TOTAL R$ 1.973.495,00
Artigo 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 29 DE AGOSTO DE 2014.
HUGO GARCIA SOBRINHO
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se e
Afixe-se na data supra
JOSÉ CEDENIR DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração