Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº459/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº459/2011
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santa Carmem.
ALESSANDRO NICOLI PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e atendendo a RESOLUÇÃO Nº10 de 16/07/2011 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) , FAZ SABER, que os vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado a composição, em relação às entidades, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santa Carmem da Lei Nº232/2005, na qual passa a ser da seguinte forma:
VAGA DOS USUÁRIOS:
A Associação de Moradores será substituída pelo representante da Associação do Projeto Casulo.
A ADERCC será substituída pelo representante da ACRIPC – Associação dos Criadores e Produtores Carmenses.
VAGA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS:
A vaga para pessoal terceirizado da Saúde será substituído por um representante da Secretaria Municipal de Esporte ,Lazer, Turismo e Juventude.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO
Em ,02 de Dezembro de 2011.
ALESSANDRO NICOLI
Prefeito Municipal