DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 5 de março de 2015
TERMO DE APOSTILAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – CONTRATO Nº 021/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 018, Pregão Presencial nº 006/2014.
III: CONTRATADO: MÁRCIO CARVALHO SANT’ANA, CPF: ***.***.***-**, CRM: 4088
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência do contrato nº 021/2014, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
Pregão Número
Dotação utilizada em 2014
Código Reduzido
Dotação a ser utilizada em 2015
Código Reduzido
006/2014
04.003.10.301.0020.2020.339036
386
04.003.10.301.0020.2020.339036
98
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 25/03/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 021/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
Prefeito