DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 5 de março de 2015
TERMO DE APOSTILAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – CONTRATO Nº 028/2013
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 006, Pregão Presencial nº 003/2013.
III: CONTRATADA: JUSSEMAR REBULI PINTO –ME, CNPJ 05.409.467/0001-03
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato nº 028/2013, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
Pregão Número
Dotação utilizada em 2014
Código Reduzido
Dotação a ser utilizada em 2015
Código Reduzido
003/2013
03.003.04.122.0003.2015.339039
49
03.003.04.122.0003.2015.339039
61
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 16/04/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 028/2013.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
Prefeito