Gabinete da Prefeita · 4 de novembro de 2013
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
LEI Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, para o quadriênio 2014 a 2017.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rondolândia, constituído dos Anexos I e II que estima para o Quadriênio 2014 - 2017, as despesas de capital e corrente em R$ 62.480.000,00 (sessenta e dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) que servirá de base para a elaboração dos orçamentos gerais anuais.
Art. 2º - Os recursos para execução do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio em questão, são oriundos das Receitas de Capital e do Superávit das Receitas Correntes.
Art. 3º - As Planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos anexos que são partes integrantes desta lei foram nominados em Programas e Projetos Atividades, objetivos, publico alvo, indicadores, e a estrutura dos Projetos a serem executados: Ações, títulos, produtos, prazo, regionalização, total estimado, valor realizado, previsão e fonte de recursos.
Parágrafo Único – Para fins desta lei considera-se:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – Diagnostico, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidade;
III – Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental;
IV – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
V – Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa, e serão distribuídas através dos projetos de atividades a serem executados no decorrer da vigência deste plano;
VI – Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII – Metas, os objetivos quantitativos em termos de produto e resultados a alcançar.
Art. 4º - Para que haja equilíbrio das contas publicas em cada exercício financeiro, os valores constantes das Planilhas do Plano Plurianual, que estão orçados a preço de Junho de 2013 serão atualizados pelo Poder Executivo em cada exercício de vigência, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 5º - Durante o período de vigência do presente Plano Plurianual, as alterações ou inclusões de projetos e atividades somente poderão ser promovidas mediante lei especifica.
Art. 6º - O levantamento das necessidades constantes deste plano foram realizados com a participação popular, através do Orçamento Participativo e as prioridades de cada exercício foram estabelecidas também em audiência pública, para serem incluídas na lei de diretrizes orçamentária anual em conformidade com o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/200 – LRF.
Art. 7º - Os investimentos em obras e instalações, constantes do Plano Plurianual, somente poderão ser iniciadas com prévia inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou com lei especifica que autorize sua inclusão.
Art. 8º - As ações constantes nos anexos deste Plano a serem executadas através de recursos de convênios, seus valores estão fixados pelo previsto a título de contrapartida.
Art.9º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Art. 10º. Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação dos Programas de Governo do Plano Plurianual constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 11º. Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 12º. A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou mediante leis específicas.
Art. 13º. A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá ocorrer, também, por intermédio das leis orçamentárias e seus créditos especiais, nos seguintes casos:
I – desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades semelhantes de um mesmo programa, ou de diferentes programas, desde que sejam complementares;
II – novas ações, desde que as despesas delas decorrentes, para o exercício e para os dois anos subseqüentes, estejam em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 14º. As alterações de produto, unidade de medida e da ação orçamentária, que não impliquem em modificação de sua finalidade e objeto, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e seus créditos adicionais.
Art. 15º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, aos 18 de Outubro de 2013.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais)
ANEXO I – PROGRAMAS DE GOVERNO
1 – Projetos: 1.100 a 1.144.
2 – Atividades: 2.100 a 2.157.
PROGRAMA: 100 – DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social; Garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas.
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
09- Un (Unidade)
24- Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital Total R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
2014-2017
Término
Estimado (Ano)
1.100
Construção de Àrea Social e Estacionamento no Paço Municipal
Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal, melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(Un)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 80.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 353.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
Término
2.100
Manutenção com a Câmara Municipal
Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 662.000,00
2.101
Despesa com pessoal e encargos sociais com a Câmara Municipal.
Custear a despesa com pessoal e encargos sociais da Câmara Municipal.(Ano))
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 485.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.139.000,00
2.102
Publicações
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 5.000,00
Meta(anos) 4,00
R$ 23.000,00
PROGRAMA: 101 – GESTÃO DE GOVERNO
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros, institucionais, com vistas a execução do plano de governo.
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Estimado (Ano)
2014-2017
Término
2.103
Manutenção com o Gabinete do Prefeito(a)
Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 370.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.632.000,00
2.104
Despesa com pessoal e encargos sociais do Gabinete.
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 1.020.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 4.497.000,00
2.105
Publicações
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
2.106
Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 441.500,00
2.107
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMFAZ
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 580.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.557.000,00
PROGRAMA: 102 – ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
OBJETIVO: Pagamento de Encargos Públicos Municipais
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Estimado (Ano)
Total Período
2014-2017
Término
2.108
Contrapartida em Transferências
Voluntárias, Convênios e outros.
Atender as despesas com contrapartidas
obrigatórias decorrentes do recebimento de
recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 441.500,00
2.109
Acordos e Sentenças Judiciais –
Natureza
Alimentar/Desapropriatórias/
Outras
Atender as despesas decorrentes de acordos
e/ou sentenças judiciais em que a fazenda
pública reste obrigada ao pagamento.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
PROGRAMA: 103 – FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Estimado (Ano)
2014-2017
Término
1.101
Contribuir para a formação do
PASEP
Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 154.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 679.000,00
PROGRAMA: 104 – AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS
OBJETIVO: Realizar amortização
de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.110
Manutenção e encargos com a Dívida Fundada interna
Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 230.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.014.000,00
PROGRAMA: 105 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Atender a previsão de reseva de contingência conforme definição na LDO
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.111
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 130.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 573.500,00
PROGRAMA: 106 – ADMNISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
2017
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
09-Un (Unidade)
Data
Índice
24-Ano
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.102
Elaboração de Concurso Público
Realizar Concurso Público a fim de atender
ao art.37 da Constituição Federal.(Ano)
01/01/2016
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 50.000,00
Meta (anos) 1,00
R$ 50.000,00
1.103
Construção de área social e
estacionamento no paço da
Prefeitura Municipal
Construir área social com jardinagem e
estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor
atendimento e recebimento dos usuários.(Un)
01/01/2014
31/12/2015
Zona Urbana
R$ 20.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 41.500,00
1.104
Construção, reforma e
recuperação de pontes
Construir, reformar e recuperar pontes de
madeira da área do Município.(Un)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 441.500,00
1.105
Construção de prédios públicos
Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das
locações de imóveis particulares.(Un)
01/01/2015
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 207.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.112
Manutenção e encargos com a
Secretaria Municipal de
Administração e Unidades
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 662.000,00
2.113
Despesa com pessoal e encargos
sociais da SEMAD
Custear o pagamento da folha salarial e
Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 200.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 881.500,00
2.114
Locação de Imóveis
Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 52.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 229.500,00
2.115
Apoio administrativo ao INDEA,
EMPAER, TERRA LEGAL.
Apoiar os órgãos estaduais que prestam
atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme
convênio ou termo de cooperação. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 5.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 23.000,00
2.116
Apoio e manutenção aos
Conselhos Municipais e á
realização de conferências
Apoiar os conselhos e manter suas despesas de
manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 25.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 111.000,00
2.117
Manutenção e encargos com a
Secretaria Municipal de Governo
Custear a Manutenção e Encargos da
Secretaria Municipal de Governo e Unidades,
tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 15.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 66.500,00
2.118
Despesa com pessoal e encargos
sociais da SEMGOV
Custear o pagamento da folha salarial e Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 36.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 159.000,00
2.119
Manutenção e encargos com a
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos e Unidades
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 351.500,00
2.120
Despesa com pessoal e encargos
sociais da SEMOSP
Custear o pagamento da folha salarial e
Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 320.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.411.000,00
2.121
Manutenção e encargos com a
Secretaria Municipal de
Arrecadação e Unidades
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 60.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 264.500,00
2.122
Despesas com pessoal e encargos
sociais da SEGAT
Custear o pagamento da folha salarial e
Encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 110.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 485.500,00
PROGRAMA: 107 – DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.
PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.106
Regularização Fundiária Urbana e
Rural
Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos e rurais no município. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana/Rural
R$ 30.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 132.000,00
1.107
Construção de Unidades
Habitacionais área Urbana
Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 50.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 221.000,00
1.108
Construção de Unidades
Habitacionais área Rural
Construir Unidades Habitacionais zona rural.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Rural
R$ 5.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 23.00,00
PROGRAMA: 108 – URBANISMO
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.109
Implantação e Construção de
Praças Públicas, Parques e Jardins
Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 320.500,00
1.110
Implantação e desenvolvimento da
Sinalização de Trânsito
Sinalizar, através de placas /letreiros as
estradas e ruas do município, obdecendo ás normas do CTB.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 20.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 88.500,00
1.111
Implantação do Distrito Industrial
Urbano e incentivo á iniciativa
privada.
Delimitar e implantar área a ser destinada ao
Distrito Industrial Urbano e conceder
incentivos fiscais e imobiliários para
implantação de indústrias.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.112
Desapropriação de Imóveis
Adquirir imóveis para finalidade pública .(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.123
Conservação de ruas urbanas
pavimentadas e não- pavimentadas.
Custear a Manutenção, abertura e recuperação
de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 441.500,00
PROGRAMA: 109 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: Promover ações voltadas para a melhoria e prestabilidade de serviços públicos.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.124
Manutenção da Limpeza Pública
e Coleta de Lixo Domiciliar.
Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo
visando à saúde pública. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 120.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 529.000,00
2.125
Locação de Veículos e Máquinas
Pesadas
Locar veículos e máquinas pesadas para
atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 500.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.203.500,00
2.126
Manutenção de estradas vicinais
municipais e estaduais
Custear a manutenção de estradas vicinais
municipais e estaduais, melhorando o acesso às
propriedades e a trafegabilidade.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 500.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.203.500,00
PROGRAMA: 110 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando a Educação Básica que é o âmbito de atuação prioritária do Município.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
09-Un (unidade)
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.113
Construção e Implantação da
Creche Municipal.
Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 25.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 110.500,00
1.114
Reforma, Ampliação e Construção das Escolas Municipais.
Reformar, ampliar e construir as escolas
Municipais de Ensino Infantil e Fundamental.
(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 213.500,00
1.115
Construção e implantação de parques infantis/áreas de lazer nas
escolas municipais
Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(Ano)
01/01/2015
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 21.000,00
1.116
Implantação do Centro de Qualificação dos Servidores da
Educação.
Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(Un)
01/01/2014
31/12/2014
Zona Urbana
R$ 5.000,00
Meta (anos) 1,00
R$ 5.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.127
Despesas com pessoal e encargos
sociais da SEMEC
Custear o pagamento da folha salarial e
encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 662.000,00
2.128
Manutenção e Encargos da
Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos,
material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 40.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 176.500,00
2.129
Manutenção das Escolas
Municipais
Custear a manutenção com as despesas das
Escolas Municipais, urbanas, rurais e
indígenas, tais como: material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 662.000,00
2.130
Manutenção de Creches e Pré-
Escolas Municipais
Custear a manutenção com as despesas da creche municipal, tais como: material e serviços.(Ano)
01/01/2015
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 25.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 52.000,00
2.131
Manutenção do Programa Salário
Educação
Atender despesas com o salário educação.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 85.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 375.000,00
2.132
Despesas com pessoal e encargos
sociais dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica –
FUNDEB 60%
Atender o pagamento dos profissionais de
acordo com a lei 11.494/07.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 920.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 4.054.500,00
2.133
Manutenção das Ações e Despesas
com pessoal e encargos –
FUNDEB 40%
Manter as atividades relacionadas com a
Educação Básica e o desenvolvimento do ensino de acordo com a lei 9.394/96.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 770.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 3.393.500,00
PROGRAMA: 111 – TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos à rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua.
PÚBLICO ALVO: Alunos do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.134
Manutenção do Transporte
Escolar
Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, tais como: locação, combustível, peças e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 650.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.865.500,00
PROGRAMA: 112 – TRANSPORTE UNIVESITÁRIO
OBJETIVO: Propiciar o acesso ao Ensino Universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o Ensino Médio e que estejam aptos ao ingresso nas faculdades,
garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho.
PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.135
Manutenção do Transporte
Universitário
Custear a Manutenção e as despesas do
Transporte Universitário com recurso próprio
tais como: locação, combustível, peças e
serviços. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 662.000,00
PROGRAMA: 113 – MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respeitando as carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar.
PÚBLICO ALVO: Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.136
Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - Merenda
Custear a aquisição de gêneros alimentícios
necessários para a merenda escolar e sua
suplementação. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 115.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 507.000,00
PROGRAMA: 114 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
OBJETIVO: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação de espaços culturais e promoções de eventos de arte e cultura.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
o
Regionalizaçã
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.117
Implantação da Fanfara
Municipal
Implantar a Fanfarra Municipal.(Ano)
01/01/2014
31/12/2015
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 21.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
2.137
Manutenção e encargos com o
Departamento de Cultura
Custear a manutenção e as despesas com o
departamento de cutura, tais como:
deslocamentos, alimentação, aquisição de
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
material e serviços. (Ano)
2.138
Fomentar as Artes e a Realização
de Eventos Culturais e
Atividades Artísticas
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar
programas e iniciativas de acesso aos meios
culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais,
religiosas e folclóricas.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 70.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 308.500,00
PROGRAMA: 115 – ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer.
PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
R$
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total Período
Término
Estimado (Ano)
2014-2017
1.118
Ampliação e Reforma do Estádio
Municipal Rei Pelé
Ampliar, reformar e manter as despesas com
o estádio Municipal Rei Pelé garantindo
melhor acesso e conforto para usuários e
atletas. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 5.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 23.000,00
1.119
Realização de Olimpíadas e
Paraolimpíadas Escolares
Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas
escolas municipais visando difundir e
incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos
talentos no esporte. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.120
Implantação e construção de
Centros Esportivos/Ginásios e Quadras Poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino
Implantar e construir centros esportivos e
quadras poliesportivas nas rede municipal de
ensino propiciando espaço físico digno á
prática do esporte.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.121
Implantação e manutenção do
Programa “Aluno Nota 10”.
Implantar e custear as despesas e manutenção
do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a
jogos e eventos esportivos de grande
repercussão, tais como Copa do Mundo de
Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como
forma de incentivo educacional.(Ano)
01/01/2014
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 15.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 31.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.139
Manutenção e encargos com o
Departamento de Esportes
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 32.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 141.500,00
2.140
Fomento e apoio ao Desporto
Amador
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
PROGRAMA: 116 – PROMOÇÃO Á SAUDE DE QUALIDADE
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção,recuperação e reabilitação da saúde, através do gerenciamento de programas destinados á saúde
em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcionamento e implantação de unidades de saúde.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
09-Un (unidade)
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
1.122
Ampliação, reforma, adequação e construção da Unidade de Saúde.
Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (Un)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 200.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 882.000,00
1.123
Construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações a economia com a locação de imóveis.(Un)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 80.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 352.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.141
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos
Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 200.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 882.000,00
2.142
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMUSA
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 500.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 2.203.500,00
2.143
Manutenção e encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável)
Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 1.445.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 6.370.500,00
2.144
Manutenção e encargos – Programa Vigilância em Saúde
Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 255.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.123.500,00
2.145
Manutenção Programa Farmácia Básica
Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 136.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 599.500,00
2.146
Manutenção e encargos – Programa Media e Alta Complexidade
Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos,material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 220.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 972.500,00
2.147
Manutenção e encargos com o programa Saúde Indígena.
Custear as ações com o programa saúde
indígena, tais como: material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2014
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 1,00
R$ 100.000,00
2.148
Manutenção da Distribuição de água potável em bairros e comunidades específicas
Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, diminuindo o risco de doenças infecto- contagiosas.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 441.000,00
PROGRAMA: 117 – SANEAMENTO
OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área de saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorando assim, a qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
Término
1.124
Construção e implantação de sistema de Captação/Estação de Água.
Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 300.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.322.000,00
1.125
Construção e implantação de sistema de Distribuição de Água.
Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(Ano)
01/01/2015
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 150.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 310.000,00
1.126
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.127
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Rural
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, rural e indígena, diminuindo a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Rural
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.128
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários e evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 5.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 23.000,00
1.129
Tubulação e drenagem de mananciais
Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico, a diminuição da proliferação da dengue e outras doenças decorrentes de suas inundações.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.149
Manutenção do sistema de captação/estação, tratamento e distribuição de água.
Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (Ano)
01/01/2015
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 40.000,00
Meta (anos) 3,00
R$ 126.000,00
ROGRAMA: 118 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e á proteção as crianças e adolescentes.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Fiscal/Seguridade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
1.130
Construção e implantação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.
Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano)
01/01/2014
31/12/2015
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 21.000,00
1.131
Construção e implantação do Centro de Referência do Idoso – CRI
Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(Ano)
01/01/2015
31/12/2016
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 21.000,00
1.132
Benefício e auxílios eventuais áfamílias carentes
Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 50.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 221.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.150
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades/Conselhos
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 30.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 132.500,00
2.151
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAS
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 230.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.814.000,00
2.152
Manutenção com a proteção social básica/FMAS - Piso Básico Fixo
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Fixo conforme previsão na NOBSUAS.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 54.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 238.500,00
2.153
Manutenção com a proteção social básica/ FMAS - Piso Básico Variável
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 108.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 476.000,00
2.154
Manutenção e encargos com o programa Bolsa Família/ FMAS – IGD
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 9.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 40.500,00
2.155
Manutenção e encargos com o Programa IGD-SUAS
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD- SUAS.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 12.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 54.000,00
2.156
Manutenção e custeio do
Conselho Tutelar
Custear a manutenção, encargos e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tas como: salários, encargos, equipamentos , materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 90.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 90.000,00
PROGRAMA: 119 – APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo, manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do Programa
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais
24-Ano
Fiscal/Seguridade
Data
Índice
2017
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
R$
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
1.133
Apoio á Psicultura
Apoiar a psicultura e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 15.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 66.500,00
1.134
Aquisição de área para implantação e construção do Parque de Exposição Municipal
Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ano)
01/01/2014
31/12/2014
Zona Urbana
R$ 100.000,00
Meta (anos) 1,00
R$ 100.000,00
1.135
Distribuição de sementes com retorno de produção
Distribuir sementes aos agricultores para plantio com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.136
Apoio a Agricultura e Pecuária.
Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 70.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 310.000,00
1.137
Incentivo á criação de agroindústrias.
Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 25.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 111.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
2014-2017
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2.157
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 300.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 1.322.500,00
2.158
Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMAGRI
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 65.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 286.500,00
PROGRAMA: 120 – CIDADE VERDE E LIMPA
OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de projetos e programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos,
políticas públicas de recursos hídricos e licenciamentos ambientais.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia
Indicador (Unidade de Medida)
do Programa
Referência
Final
Consolidação dos Valores dos Programas
Totais Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
24-Ano
Data
Índice
2017
Fiscal/Seguridade
R$
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total:
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
PROJETOS
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total
Período
Estimado (Ano)
2014-2017
1.138
Implantação do Cemitério Municipal.
Implantar o Cemitério Municipal.(Ano)
01/01/2014
31/12/2014
Zona Urbana
R$ 25.000,00
Meta (anos) 1,00
R$ 25.000,00
1.139
Construção de Aterro Sanitário
Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS-Lei 12.305/10.(Ano)
01/01/2014
31/12/2015
Zona Urbana
R$ 40.000,00
Meta (anos) 2,00
R$ 82.500,00
1.140
Arborização municipal
Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
1.141
Compensação Ambiental
Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 10.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 44.500,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
ATIVIDADES
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Total Período
Estimado (Ano)
2014-2017
2.159
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 15.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 66.500,00
2.160
Pagamento de pessoal e encargos sociais da SEMEIA
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(Ano)
01/01/2014
31/12/2017
Zona Urbana
R$ 52.000,00
Meta (anos) 4,00
R$ 229.500,00
PPA 2014-2017
ANEXO II – Relação de Despesas Planejadas
R$ 62.480.000,00 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais)
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
Órgão: 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 – GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA 100: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Promover a democracia e a justiça social, garantir a independência dos poderes e manter as funções legislativas básicas.
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.
1
1.100 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA CÂMARA
Construir área social e estacionamento na Câmara Municipal melhorando o acesso dos munícipes ás sessões.(UNS)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
01.031
R$ 80.000,00
R$ 85.000,00
R$ 91.000,00
R$ 97.000,00
353.000,00
2
2.100 MANUTENÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL
Custear a Manutenção e Encargos da Câmara Municipal, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
01.031
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 170.500,00
R$ 181.500,00
662.000,00
3
2.101 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM A CÂMARA MUNICIPAL
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
01.031
R$ 485.000,00
R$ 517.000,00
R$ 551.000,00
R$ 586.000,00
2.139.000,00
4
2.102 PUBLICAÇÕES
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN)
Tipo/Ação
Funcional/
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Programática
Atividade
24.131
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.500,00
23.000,00
TOTAL ÓRGÃO 01
R$
2014
2015
2016
2017
R$ 720.000,00
R$ 767.500,00
R$ 818.500,00
R$ 871.000,00
Órgão: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo.
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.
5
2.103 MANUTENÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO(a)
Custear a manutenção e encargos do Gabinete do Prefeito(a) e Unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$370.000,00
R$ 395.000,00
R$ 420.000,00
R$ 447.000,00
1.632.000,00
6
2.104 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO GABINETE
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 1.020.000,00
R$ 1.087.000,00
R$ 1.157.000,00
R$1.233.000,00
4.497.000,00
7
2.105 PUBLICAÇÕES
Dar publicidade aos atos do Poder Legislativo e Executivo Municipal.(UN)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
24.131
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
TOTAL ÓRGÃO 02
R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.400.000,00
R$ 1.493.000,00
R$ 1.588.500,00
R$ 1.692.000,00
Órgão: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 03.01 – GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
PROGRAMA 101: GESTÃO DE GOVERNO
OBJETIVO: Desenvolver ações administrativas do Município, visando a adequação dos recursos humanos, financeiros,institucionais, com execução do plano de governo.
PÚBLICO ALVO: População de Rondolândia.
8
2.106 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO
Custear a manutenção e encargos da SEMFAZ e unidades, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.123
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$ R$121.000,00
441.500,00
9
2.107 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMFAZ
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 580.000,00
R$ 618.000,00
R$ 658.000,00
R$ 701.000,00
2.557.000,00
PROGRAMA 102: ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
OBJETIVO: Pagamento de encargos públicos municiipais.
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.
10
2.108 CONTRAPARTIDA EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CONVÊNIOS E OUTROS
Atender as despesas com contrapartidas obrigatórias decorrentes do recebimento de recursos através de transferências voluntárias, convênios e outros.($)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.123
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$121.000,00
441.500,00
11
2.109 ACORDOS E SENTENÇAS JUDICIAIS-NATUREZA ALIMENTAR/DESAPROPRIATÓRIA/OUTROS
Atender as despesas decorrentes de acordos e/ou sentenças judiciais em que a fazenda pública reste obrigada ao pagamento.($)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
02.061
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
PROGRAMA 103: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
OBJETIVO: Atender a formação do patrimônio do servidor público.
PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais.
12
1.101 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Atender as despesas com o recolhimento do Pasep do Município.($)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
11.331
R$ 154.000,00
R$ 164.000,00
R$ 175.000,00
R$ 186.000,00
679.000,00
PROGRAMA 104: AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS
OBJETIVO: Realizar amortização de parcelamentos junto a entidades federais e ou estaduais.
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.
13
2.110 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA
Amortizar contratos de dívida junto a entidades federais e estaduais.($)
Tipo/Ação
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
28.841
R$ 230.000,00
R$ 245.000,00
R$ 261.000,00
R$ 278.000,00
1.014.000,00-
PROGRAMA 105: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: Atender a previsão de reserva de contingência conforme definição da LDO.
PÚBLICO ALVO: Município de Rondolândia.
14
2.111 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência.($)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
99.999
R$ 130.000,00
R$ 139.000,00
R$ 147.500,00
R$ 157.000,00
573.500,00
TOTAL ÓRGÃO 03 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.304.000,00
R$ 1.391.000,00
R$ 1.488.000,00
R$ 1.576.000,00
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 04.01 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
15
1.113 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
Construir, ampliar e reformar prédios públicos ou obras de utilidade pública. (M²)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
12.365
R$ 25.000,00
R$ 27.000,00
R$ 28.500,00
R$ 30.000,00
110.500,00
16
1.114 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Reformar, ampliar e construir as escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental. (UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
12.368
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 113.500,00
R$ 0,00
213.500,00
17
1.115 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS/ÁREA DE LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAI
Construir e implantar parques infantis/área de lazer nas escolas municipais visando o estímulo e desenvolvimento dos alunos.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
27.813
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 0,00
21.000,00
18
1.116 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Implantar o centro de qualificação dos servidores da educação.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
12.128
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
5.000,00
24
2.127 DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEC
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.122
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 170.500,00
R$ 181.500,00
662.000,00
25
2.128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES/CONSELHO
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos:equipamentos, material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.122
R$ 40.000,00
R$ 42.500,00
R$ 45.500,00
R$ 48.500,00
176.500,00
27
2.129 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Custear a manutenção com as despesas das Escolas Municipais, urbanas, rurais e indígenas, tais como: material e serviços.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.361
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 170.500,00
R$ 181.500,00
662.000,00
26
2.130 MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS
Custear a manutenção com as despesas das creches e pré-escolas municipais, tais como: material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.365
R$ 0,00
R$ 25.000,00
R$ 27.000,00
R$ 0,00
52.000,00
PROGRAMA 111: TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Propiciar o acesso dos alunos á rede municipal de ensino, em transporte de qualidade, que atenda as exigências do Código de Brasileiro e demais normas de segurança, de maneira contínua.
PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal de ensino.
33
2.134 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Custear a manutenção e as despesas do Transporte Escolar, através de recurso próprio, tais como:
locação, combustível, peças e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.361
R$ 650.000,00
R$ 692.500,00
R$ 737.500,00
R$785.500,00
2.865.500,00
PROGRAMA 112: TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
OBJETIVO: Propiciar o acesso ao ensino universitário a todos os jovens e adultos que tenham completado o ensino médio e que estejam ingresso nas faculdades, garantindo sua qualificação e preparação para o mercado de trabalho.
PÚBLICO ALVO: Jovens e adultos aptos do Município de Rondolândia.
35
2.135 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Custear a Manutenção e as despesas do Transporte Universitário com recurso próprio tais como: locação, combustível, peças e serviços. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.782
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 170.500,00
R$ 181.500,00
662.000,00
PROGRAMA 113: MERENDA ESOCLAR
OBJETIVO: Propiciar uma alimentação balanceada, saudável e de qualidade, elaborada dentro dos padrões higiênicos exigidos e respe carências nutricionais diárias das crianças e jovens em idade escolar..
PÚBLICO ALVO:Crianças e jovens alunos do Município de Rondolândia.
28
2.136 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA
Custear a aquisição de gêneros alimentícios necessários para a merenda escolar e sua suplementação. (Kg)
TIPO
Funciona/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.306
R$ 115.000,00
R$ 122.500,00
R$ 130.500,00
R$ 139.000,00
507.000,00
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer..
PÚBLICO ALVO:Alunos e munícipes de Rondolândia.
47
1.121 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO NOTA 10”
Implantar e custear as despesas e manutenção do programa “Aluno Nota 10”, promovendo o apoio e valorizando os bons alunos, disponibilizando a eles o acesso gratuito a jogos e eventos esportivos de grande repercussão, tai como:
Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro,como forma de incentivo educacional.(Al)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
13.361
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 16.000,00
R$ 0,00
31.000,00
TOTAL ÓRGÃO 04.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.400.000,00
R$ 1.399,500, 00
R$ 1.621.000,00
R$ 1.547.500,00
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 04.02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA 114: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
OBJETIVO: Aumentar a produção,difusão e o acesso da população aos bens e serviços culturais, contemplando ações de instalação d culturais e promoções de eventos de arte e cultura..
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
39
1.117 IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL
Implantar a Fanfarra Municipal..(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
13.392
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
21.000,00
40
2.137 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de cutura, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M) .(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
13.392
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
41
2.138 FOMENTAR AS ARTES E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES ARTIÍSTICAS
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar programas e iniciativas de acesso aos meios culturais em suas diversas manifestações, tais como: shows, peças, teatros, cinema, gincanas, festas, circos e manifestações culturais, religiosas e folclóricas.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
13.392
R$ 70.000,00
R$ 74.500,00
R$ 79.500,00
R$ 84.500,00
308.500,00
TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 90.000,00
R$ 96.500,00
R$ 91.000,00
R$ 96.500,00
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 04.03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer..
PÚBLICO ALVO: Alunos e munícipes de Rondolândia.
45
1.119 REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES
Realizar olimpíadas e paraolimpíadas nas escolas municipais visando difundir e incentivar a prática esportiva em todas as suas modalidades, bem como descobrir novos talentos no esporte. (UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
27.812
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
46
1.120 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS/GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVA
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Implantar e construir centros esportivos e quadras poliesportivas nas rede municipal de ensino propiciando espaço físico digno á prática do esporte.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
27.812
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
48 2.139 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Custear a manutenção e as despesas com o departamento de esportes, tais como: deslocamentos, alimentação, aquisição de material e serviços. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
27.122
R$ 32.000,00
R$ 34.000,00
R$ 36.500,00
R$ 39.000,00
141.500,00
44
2.140 FOMENTO, APOIO E MANUTENÇÃO AO DESPORTO AMADOR
Fomentar, custear despesas, manter e apoiar todas as atividades esportivas que visem á prática do esporte como forma de saúde e lazer.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
27.812
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
TOTAL ÓRGÃO 04.02 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 62.000,00
R$ 67.000,00
R$ 71.000,00
R$ 75.000,00
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 04.04 – FUNDEB
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básicâmbito de atuação prioritária do Município.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
37
2.132 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇ BÁSICA –FUNDEB 60%
Atender o pagamento dos profissionais de acordo com a lei 11.494/07.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.361
R$ 920.000,00
R$ 980.000,00
R$ 1.043.500,00
R$ 1.111.000,00
4.054.500,000
38
2.133 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS -- FUNDEB 40%
Manter as atividades relacionadas com a Educação Básica e seu desenvolvimento de acordo com a lei 9.394/96.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.361
R$ 770.000,00
R$ 820.000,00
R$ 873.500,00
R$ 930.000,00
3.393.500,00
TOTAL ÓRGÃO 04.04
R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.690.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 1.917.000,00
R$ 2.041.000,00
Órgão: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 04.05 – SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROGRAMA 110: GESTÃO DA EDUCAÇÃO – DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, porém, considerando especialmente a educação básic âmbito de atuação prioritária do Município.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
36
2.131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atender despesas com o salário educação.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
12.361
R$ 85.000,00
R$ 90.500,00
R$ 96.500,00
R$ 103.000,00
375.000,00
TOTAL ÓRGÃO 04.05
R$
2014
2015
2016
2017
R$ 85.000,00
R$ 90.500,00
R$ 96.500,00
R$ 103.000,00
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.01 – GESTÃO DA SAÚDE
PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
51
1.122 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
Ampliar, reformar, adequar e construir a Unidade de Saúde, visando o atendimento das normas técnicas de segurança e higiene do trabalho, buscando a melhoria e a ampliação de atendimentos médicos á população. (UN)
TIPO
Funcional/
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Programática
Projeto
10.301
R$ 200.000,00
R$ 213.000,00
R$ 227.000,00
R$ 242.000,00
882.000,00
50
1.123 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, visando a centralização de suas ações e a economia com a locação de imóveis.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
10.451
R$ 80.000,00
R$ 85.000,00
R$ 90.000,00
R$ 97.000,00
352.000,00
53
2.141 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES/CONSELHOS
Custear a manutenção , encargos e despesas com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos, tais como: equipamentos, material e serviços. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.122
R$ 200.000,00
R$ 213.000,00
R$ 227.000,00
R$ 242.000,00
882.000,00
57
2.142 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMUSA
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.122
R$ 500.000,00
R$ 532.500,00
R$ 567.000,00
R$ 604.000,00
2.203.500,00
59
2.148 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BAIRROS E COMUNIDADES ESPECÍFICA
Custear e promover a distribuição de água potável em bairros e/ou comunidades específicas visando o acesso á água potável, dim o riscos de doenças infecto-contagiosas.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.301
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$121.000,00
441.000,00
TOTAL
ÓRGÃO 05.01
R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.080.000,00
R$1.150.000,00
R$ 1.224.500,00
R$ 1.306.000,00
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 116: PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso ás ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, através do gerencia programas destinados á saúde em geral da comunidade do Município de Rondolândia e oferecer suporte aos serviços de manutenção, funcio e implantação de unidades de saúde.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
54
2.143 MANUTENÇAO E ENCARGOS – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA (PAB Fixo e PAB Variável)
Custear despesas com a atenção básica – PAB fixo e variável geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.301
R$ 1.445.000,00
R$ 1.540.000,00
R$ 1.640.000,00
R$ 1.745.500,00
6.370.500,00
55
2.144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS – PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Custear despesas com vigilância em saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos, material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.304
R$ 255.000,00
R$ 271.500,00
R$ 289.000,00
R$ 308.000,00
1.123.500,00
56
2.145 MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Custear despesas com a farmácia básica geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.303
R$ 136.000,00
R$ 145.000,00
R$ 154.500,00
R$ 164.500,00
599.500,00
67
2.146 MANUTENÇÃO E ENCARGOS - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Custear despesas com a média e alta complexidade, geridas pelo Fundo Municipal de Saúde, tais como: salários, encargos material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.302
R$ 220.000,00
R$ 236.500,00
R$ 250.000,00
R$ 266.000,00
972.500,00
68
2.147 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE INDÍGENA
Custear as ações com o programa saúde indígena, tasi como material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
10.301
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO 05.02 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 2.484.000,00
R$ 2.156.000,00
R$ 2.193.000,00
R$ 2.333.500,00
Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.03 – SANEAMENTO
PROGRAMA 117: SANEAMENTO
OBJETIVO: Realizar estudos e projetos na área do saneamento básico; implantar, oferecer suporte e manutenção de serviços, melhorand qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
57
1.124 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMADE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO DE ÁGUA
Implantar e custear as despesas com a implantação e construção do sistema de captação/estação de água. (UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.512
R$ 300.000,00
R$ 319.500,00
R$ 340.000,00
R$ 362.500,00
1.322.000,00
58
1.125 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Implantar e custear as despesas com a implantação do sistema de distribuição de água no Município.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.512
R$ 0,00
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 0,00
310.000,00
60
1.126 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – URBANO
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona urbana, diminuindo a Contaminação de lençóis freáticos.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.122
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
60
1.127 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO SANITÁRIO – RURAL
Promover ações e mecanismos que visem o tratamento dos efluentes sanitários na zona rural, diminuindo acontaminação de lençóis freáticos.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.511
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
61
1.128 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Construir e implantar sistema de esgotamento sanitário, destinando corretamente os resíduos sanitários, evitando a contaminação a céu aberto de pessoas e animais, a transmissão de doenças e a contaminação de lençóis freáticos.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.512
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.500,00
23.000,00
62
1.129 TUBULAÇÃO E DRENAGEM DE MANANCIAIS
Construir tubulações e drenar os mananciais de água que cortam a zona urbana, evitando a contaminação por lixo doméstico e a proliferação de doenças cujo vetor é a água.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
17.512
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
63
2.149 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO/ESTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Custear a manutenção e as despesas com o sistema de captação/estação e distribuição de água no município, tais como: aquisição de material e serviços. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
17.122
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 42.500,00
R$ 45.500,00
126.000,00
TOTAL ÓRGÃO 05.03 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 335.000,00
R$ 548.000,00
R$ 582.500,00
R$ 450.500,00
Órgão: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 06.01 – GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
78
2.119 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
UNIDADES
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Obras e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$121.000,00
351.500,00
57
2.120 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOSP
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 320.000,00
R$ 341.000,00
R$ 363.000,00
R$ 387.000,00
1.411.000,00
PROGRAMA 108: URBANISMO
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
78
1.109 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS
Construir praças, parques e outras áreas de lazer para a população do município. (UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
15.451
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$ 0,00
320.500,00
79
1.110 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Sinalizar, através de placas /letreiros as estradas e ruas do município, obedecendo ás normas do CTB.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
15.452
R$ 20.000,00
R$ 21.500,00
R$ 23.000,00
R$ 24.000,00
88.500,00
82
2.123 CONSERVAÇÃO DE RUAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO-PAVIMENTADAS
Custear a Manutenção, abertura e recuperação de ruas urbanas na área do Município melhorando o fluxo do trânsito. (Km)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
26.782
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$121.000,00
441.500,00
PROGRAMA 109: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização e o visual urbanístico.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
84
2.124 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR
Manter o serviço de limpeza e coleta de lixo visando à saúde pública. (Km)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
15.452
R$ 120.000,00
R$ 128.000,00
R$ 136.000,00
R$ 145.000,00
529.000,00
85
2.125 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Locar veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias e Unidades Municipais.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 500.000,00
R$ 532.5000,00
R$ 567.000,00
R$ 604.000,00
2.203.500,00
86
2.126 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Custear a manutenção de estradas vicinais municipais e estaduais, melhorando o acesso às propriedades e a trafegabilidade.(M)
TIPO
Funcional/
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Programática
Atividade
26.782
R$ 500.000,00
R$ 532.5000,00
R$ 567.000,00
R$ 604.000,00
2.203.500,00
PROGRAMA 115: ESPORTE E LAZER – INCENTIVO E INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO: Promover o incentivo ao esporte, disponibilizar e modernizar áreas para prática de esporte e lazer.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
43
1.118 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REI PELÉ
Ampliar, reformar e manter as despesas com o estádio Municipal Rei Pelé garantindo melhor a conforto para usuários e atletas.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
27.812
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.500,00
23.000,00
TOTAL ÓRGÃO 06.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 1.765.000,00
R$ 1.882.000,00
R$ 2.002.500,00
R$ 2.012.500,00
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.01 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
OBJETIVO: Promover o atendimento da proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
90
1.130 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Construir e implantar o CRAS visando a prestação da proteção social básica no município.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
08.244
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
21.000,00
91
1.131 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CRI
Construir e implantar o CRI visando a prestação da proteção social básica no município.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
08.244
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 0,00
21.000,00
87
1.132 BENEFÍCIO E AUXÍLIOS EVENTUAIS Á FAMÍLIAS CARENTES
Garantir a prestação de benefícios eventuais e auxílio ás pessoas carentes, tais como: auxílio funeral, cestas básicas.(P)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
08.244
R$ 50.000,00
R$ 53.500,00
R$ 57.000,00
R$ 60.500,00
221.000,00
89
2.150 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES/CONSELHOS
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades, tais como: equipamentos, material e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.122
R$ 30.000,00
R$ 32.000,00
R$ 34.000,00
R$ 36.500,00
132.500,00
57
2.151 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAS
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.122
R$ 230.000,00
R$ 245.000,00
R$ 261.000,00
R$ 278.000,00
1.814.000,00
TOTAL ÓRGÃO 07.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 320.000,00
R$ 351.500,00
R$ 363.000,00
R$ 375.000,00
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
92
2.152 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/FMAS - PISO BÁSICO FIXO
Manutenção com a proteção social básica - Piso Básico Fixo- Paif.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.244
R$ 54.000,00
R$ 57.500,00
R$ 61.500,00
R$ 65.500,00
238.500,00
93
2.153 MANUTENÇÃO COM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PISO BÁSICO VARIÁVEL
Custear a manutenção e atividades com a proteção social básica utilizando o recurso do Piso Básico Variável conforme previsão na NOBSUAS.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.244
R$ 108.000,00
R$ 115.000,00
R$ 122.500,00
R$ 130.500,00
476.000,00
94
2.154 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do Bolsa Família conforme previsão na NOBSUAS.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.244
R$ 9.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.500,00
R$ 11.000,00
40.500,00
95
2.155 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA IGD-SUAS
Custear a manutenção e ações com a proteção social básica utilizando o recurso do IGD-SUAS, conforme previsão na NOBSUAS.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.244
R$ 12.000,00
R$ 13.000,00
R$ 14.000,00
R$ 15.000,00
54.000,00
TOTAL ÓRGÃO 07.02 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 183.000,00
R$ 195.500,00
R$ 208.500,00
R$ 222.000,00
Órgão: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 07.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA 118: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTODA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
OBJETIVO: Promover e fomentar a proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo e aumentando a rede de proteção social, além de garantir os direitos e a proteção às crianças e adolescentes.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
96
2.156 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSELHO TUTELAR
Custear a manutenção e as ações dos Conselhos Tutelar, bem como de seus conselheiros, tais como: salários, encargos equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
08.243
R$ 90.000,00
R$ 96.000,00
R$ 103.000,00
R$ 109.000,00
398.000,00
TOTAL ÓRGÃO 07.03 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 90.000,00
R$ 96.000,00
R$ 103.000,00
R$ 109.000,00
Órgão: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
98
1.102 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Realizar Concurso Público a fim de atender ao art.37 da Constituição Federal.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.122
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
50.000,00
101
1.103 CONSTRUÇÃO DE ÁREA SOCIAL E ESTACIONAMENTO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Construir área social com jardinagem e estacionamento para veículos no paço da Prefeitura Municipal visando o melhor atendimento e recebimento dos usuários.(M²)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.451
R$ 20.000,00
R$ 21.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
41.500,00
102
1.104 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PONTES
Construir, reformar e recuperar pontes de madeira na área do Município.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
26.782
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 113.500,00
R$121.000,00
441.500,00
103
1.105 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Construir prédios e espaços públicos para uso da Administração,visando a diminuição das locações de imóveis particulares.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.451
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 107.000,00
R$ 0,00
207.000,00
105
2.112 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 150.000,00
R$ 160.000,00
R$ 170.500,00
R$ 181.500,00
662.000,00
57
2.113 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAD
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 200.000,00
R$ 213.000,00
R$ 227.000,00
R$ 241.500,00
881.500,00
103
2.114 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Locar imóveis necessários para atendimento das necessidades do Município.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 52.000,00
R$ 55.500,00
R$ 59.000,00
R$ 63.000,00
229.500,00
108
2.115 APOIO ADMINISTRATIVO
AO INDEA, EMPAER, TERRA LEGAL
Apoiar os órgãos estaduais que prestam atividades de interesse local, com ajuda financeira, de custo e operacional, conforme convênio ou termo de cooperação. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.500,00
23.000,00
109
2.116 APOIO E MANUTENÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
Apoiar os conselhos e manter suas despesas de manutenção e aquelas decorrentes da realização de conferencias municipais, buscando a divulgação dos temas á população, o debate e a tomada de decisões de interesse local. (M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 25.000,00
R$ 27.000,00
R$ 28.500,00
R$ 30.500,00
111.000,00
PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.
PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia.
108
1.106 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL
Regularizar a situação fundiária de imóveis urbanos no município. (UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.127
R$ 30.000,00
R$ 32.000,00
R$ 34.000,00
R$ 36.500,00
132.500,00
108
1.107 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA
Construir Unidades Habitacionais zona urbana.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.482
R$ 50.000,00
R$ 53.500,00
R$ 57.000,00
R$ 60.500,00
221.000,00
PROGRAMA 108: URBANISMO
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem a melhora da malha viária urbana, a organização
e o visual urbanístico.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
80
1.111 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL URBANO E INCENTIVO Á INICIATIVA PRIVADA
Delimitar e implantar área a ser destinada ao Distrito Industrial Urbano e conceder incentivos fiscais e imobiliários para implantação de indústrias.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
22.661
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
81
1.112 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Adquirir imóveis, urbanos e/ou rurais para finalidade pública .(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
04.127
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
TOTAL ÓRGÃO 08.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 652.000,00
R$ 796.000,00
R$ 875.500,00
R$ 765.000,00
Órgão: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA 107: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
OBJETIVO: Promover ações que viabilizem acesso á moradia adequada e legalizada, juntamente com a possibilidade de acesso ás linhas de crédito imobiliário urbano e rural.
PÚBLICO ALVO: População urbana e rural do Município de Rondolândia.
118
1.108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ÁREA RURAL
Construção Unidades Habitacionais na zona rural.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
20.481
R$ 5.000,00
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.500,00
23.000,00
PROGRAMA 119: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
OBJETIVO: Implementar condições de fixação do homem no campo, melhorando sua renda através de técnicas de cultivo,manejo e produção, promovendo a produção de hortifrutigranjeiros e pescado, através de acompanhamento de técnicos e projetos de produção.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
111
1.133 APOIO À PSICULTURA
Apoiar e adquirir alevinos para distribuição a pequenos produtores do município melhorando sua renda familiar, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes.(Mi)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
20.602
R$ 15.000,00
R$ 16.000,00
R$ 17.000,00
R$ 18.500,00
66.500,00
112
1.134 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL
Adquirir área para implantação do parque de exposição visando a divulgação de produtos agropecuários através de festas/ feiras dos produtores.(Ha)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
27.813
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
100.000,00
113
1.135 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES COM RETORNO DE PRODUÇÃO
Distribuir sementes aos agricultores para plantio, com posterior devolução de percentual da produção a famílias carentes contribuindo para o combate á fome.(Kg)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
20.601
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
114
1.136 APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
Incentivar e apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária, desenvolver projetos e assessoramento técnico, visando o aumento da produção, da renda e da qualidade de vida dos produtores.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
20.601
R$ 70.000,00
R$ 75.000,00
R$ 80.000,00
R$ 85.000,00
310.000,00
118
1.137 INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS
Apoiar a criação e a implantação de agroindústrias no Município, visando a geração de emprego e renda.(UNS)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
22.661
R$ 25.000,00
R$ 27.000,00
R$ 28.500,00
R$ 30.500,00
111.500,00
110
2.157 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E UNIDADES/CONSELHOS
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 300.000,00
R$ 319.500,00
R$ 340.500,00
R$ 362.500,00
1.322.500,00
57
2.158 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAGRI
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 65.000,00
R$ 69.500,00
R$ 73.500,00
R$ 78.500,00
286.500,00
TOTAL ÓRGÃO 09.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 590.000,00
R$523.500,00
R$557.000,00
R$ 593.500,00
Órgão: 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE
PROGRAMA 120: CIDADE VERDE E LIMPA
OBJETIVO: Promover uma cidade mais verde e limpa através do planejamento e execução de programas ambientais relacionados á arborização, resíduos sólidos,políticas públicas de recursos hídricos e licenciamento ambiental.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
120 1.138 IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Implantar o Cemitério Municipal.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
18.542
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
25.000,00
83
1.139 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Construir o aterro sanitário e mantê-lo em condições de atender a PNRS - Lei 12.305/10.(UN)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
18.541
R$ 40.000,00
R$ 42.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
82.500,00
121
1.140 ARBORIZAÇÃO MUNCIPAL
Realizar o plantio de árvores na zona urbana, contribuindo para a melhoria da condição do clima e redução da sensação térmica de calor.(Mi)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
18.541
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
122
1.141 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Distribuir mudas/sementes aos produtores visando a compensação ambiental de áreas degradadas/desmatadas.(Kg)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Projeto
18.543
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
R$ 11.500,00
R$ 12.000,00
44.500,00
123
2.159 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E UNIDADES/CONSELHOS
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades/Conselhos, tais como:equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Programática
Atividade
18.122
R$ 15.000,00
R$ 16.000,00
R$ 17.000,00
R$18.500
66.500,00
57
2.160 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMEIA
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
18.122
R$ 52.000,00
R$ 55.500,00
R$ 59.000,00
R$ 63.000,00
229.500,00
TOTAL ÓRGÃO 10.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 152.000,00
R$ 136.000,00
R$89.000,00
R$ 105.500,00
Órgão: 11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO
Unidade: 11.01 – GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
123
2.121 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E UNIDADES
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Arrecadação e unidades, tais como: equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.123
R$ 60.000,00
R$ 64.000,00
R$ 68.000,00
R$ 72.500,00
264.500,00
57
2.122 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGAT
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 110.000,00
R$ 117.500,00
R$ 125.000,00
R$ 133.000,00
485.500,00
TOTAL ÓRGÃO 11.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 170.000,00
R$181.500,00
R$ 193.000,00
R$ 205.500,00
Órgão: 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 12.01 – GESTÃO DE GOVERNO
PROGRAMA 106: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Administrar e gerenciar os programas e ações da Administração.
PÚBLICO ALVO: População do Município de Rondolândia.
125
2.117 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Custear a Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Governo e Unidades, tais como: pagamentos de equipamentos, materiais e serviços.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 15.000,00
R$ 16.000,00
R$ 17.000,00
R$18.500
66.500,00
57
2.118 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMGOV
Custear o pagamento da folha salarial e encargos previdenciários decorrentes.(M)
TIPO
Funcional/
Programática
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2017
TOTAL
Atividade
04.122
R$ 36.000,00
R$ 38.500,00
R$ 41.000,00
R$ 43.500,00
159.000,00
TOTAL ÓRGÃO 12.01 R$
2014
2015
2016
2017
R$ 51.000,00
R$54.000,00
R$58.000,00
R$ 62.000,00
ANEXO III
(Valor distribuído por ano)
PPA - 2014 - 2016
ANO
Valor (R$)
2014
14.295.000,00
2015
15.212.000,00
2016
16.281.000,00
2017
16.692.000,00
TOTAL
62.480.000,00