Gabinete da Prefeita · 29 de dezembro de 2011
LEI N° 253, DE 22/12/2011 (LDO) - ANEXOS DE METAS, PRIORIDADES E RISCOS FISCAIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 253, DE 22/12/2011 (LDO) - ANEXOS DE METAS, PRIORIDADES E RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
(Lei n° 253, de 22/12/2011 - LDO)
ANEXO I
Programa
Nome
Valor R$
01
Câmara Municipal.
780.900,00
02
Gabinete do Prefeito.
970.000,00
03
Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.
825.000,00
04
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
3.685.698,00
05
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
2.755.000,00
06
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
2.810.000,00
07
Secretaria Municipal de Ação Social.
761.000,00
08
Secretaria Municipal de Administração.
720.000,00
09
Fundo Municipal de Saúde.
275.000,00
10
Fundo Municipal de Educação – FUNDEB.
1.700.000,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura.
935.000,00
12
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
475.000,00
13
Secretaria Municipal de Governo.
445.000,00
14
Fundo Municipal de Ação Social.
100.000,00
15
Secretaria Municipal de Arrecadação.
100.000,00
Total Geral R$
17.305.598,00
Órgão
01 - CÂMARA MUNICIPAL ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
01
031
P
Manutenção dos serviços administrativos
Manutenção dos serviços administrativos
-
12
134.627,00
999
01
031
P
Manutenção e encargos com Legislativo.
Manutenção e encargos com pessoal efetivo, subsidio e encargos sociais.
-
12
373.130,00
999
01
031
P
Manutenção de Assessoria e Consultoria.
Manutenção de Prestação com Assessoria e Consultoria
-
12
102.480,00
999
01
031
P
Manutenção de bens móveis e Imóveis
Manutenção e Conservação de Bens Móveis do Poder Legislativo
un
1
63.000,00
999
01
031
P
Ações de Informática.
Aquisição de Mat. Informática, mobiliário e prestação de serviços, locação de sistemas informática e Equip. e mat. Permanente.
un
1
23.200,00
999
01
031
P
Construção de estacionamento e implantação de jardim
Construção de estacionamento Frontal ( meio fios, calçadas, passarelas, bloqueteamento e implantação do jardim c/ obra de paisagismo.
mês
1
75.963,00
999
1
031
P
Comunicação do processo Legislativo
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais
mês
12
6.500,00
999
TOTAL R$
780.900,00
Órgão
02 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
122
P
Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal.
Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal.
-
-
100.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários.
Equipamentos e Móveis para Suprir as Necessidades do Gabinete.
-
-
50.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Imóveis.
Aquisição de Imóveis.
-
-
100.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Veículo.
Veículo para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito.
un
1
100.000,00
999
04
122
P
Construção de Postos Fiscais.
Construção de Postos Fiscais.
-
-
50.000,00
999
04
122
P
Implantação do Cadastro Mobiliário.
Implantação do Cadastro Mobiliário.
-
-
20.000,00
999
04
122
A
Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito.
Manter Salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Gabinete, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
468.000,00
999
SUB-TOTAL R$
888.000,00
Órgão
02 - GABINETE DO PREFEITO ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
122
A
Manutenção e Encargos da Assessoria Jurídica.
Manter Salários e Encargos de Servidores, Fornecer Diárias e Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
50.000,00
999
TOTAL R$
970.000,00
Órgão
03 - SECRETARIA MUNIC. FAZENDA DESENV. ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
122
P
Aquisição de Equipamentos de Informática.
Equipamentos de Informática para Melhorar os Serviços Administrativos.
un
-
30.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Necessários para o Funcionamento da Estrutura Administrativa.
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Necessários para o Funcionamento da Estrutura Administrativa.
-
-
30.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Veículos.
Aquisição de Veículos para Compor a Frota Central da Prefeitura.
-
-
50.000,00
999
04
122
P
Capacitação e Reciclagem Profissional.
Qualificar os Servidores Municipais para o Melhor Desempenho de suas Atividades.
-
-
15.000,00
999
04
122
A
Amortização das Dívidas Contraídas.
Dívida Amortizada.
mês
12
50.000,00
999
04
122
A
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
600.000,00
999
04
122
A
Publicações de Materiais Oficiais de Interesse do Poder Executivo.
Publicações de Materiais Oficiais de Interesse do Poder Executivo.
mês
12
50.000,00
999
TOTAL R$
825.000,00
Órgão
04 - SECRET. MUNIC. EDUC., CULT., DESP. LAZER ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
12
128
A
Capacitação dos profissionais da educação.
Oferecer Cursos de Reciclagem, Aperfeiçoamento e Treinamento para os servidores da rede de ensino do município com formatos específicos e adequados a cada grupo de profissionais.
mês
12
20.000,00
101
12
361
P
Aquisição de Veículos para Transporte Escolar.
Proporcionar Meios de Transporte Escolar de Alunos da Zona Rural para a Zona Urbana, Através de Veículos Próprios ou Através de Convênios.
un
-
310.000,00
102
12
361
P
Construção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Construção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
un
-
140.000,00
101
12
361
P
Construção reforma e ampliação dos Laboratórios de Informática nas Escolas da Rede Municipal de educação
Construção reforma e ampliação dos Laboratórios de Informática nas Escolas da Rede Municipal de educação
un
-
25.000,00
101
12
361
P
Construção de Novas Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino.
Construção de Novas Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino.
un
-
150.000,00
101
12
361
P
Estimular a Atividade Cultural Entre Jovens na Rede Municipal de Ensino.
Estimular a Atividade Cultural Entre Jovens na Rede Municipal de Ensino Através de Atividades Como: Música, Teatro, Artesanato, etc.
un
-
10.000,00
101
12
361
P
Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
un
-
290.000,00
101
SUB -TOTAL R$
945.000,00
Órgão
04 - SECRET. MUNIC.EDUC., CULT., DESPORTO E LAZER ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
12
361
A
Aquisição de Material de Apoio Pedagógico e Didático para Estudantes de Baixa Renda.
Aquisição de Material de Apoio Pedagógico e Didático para Estudantes de Baixa Renda.
mês
12
2.000,00
101
12
361
A
Doação de Bolsas de Estudos de Ensino Superior.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
12
361
A
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal.
Manutenção da Biblioteca Pública Municipal.
mês
12
20.000,00
101
12
361
A
Manutenção da Merenda Escolar nas Escolas da Rede de Ensino.
Manutenção da Merenda Escolar nas Escolas da Rede de Ensino.
mês
12
130.000,00
102
12
361
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
1618.698,00
101
13
392
P
Construção de Centro Cultural com Anfiteatro.
Construção de Centro Cultural com Anfiteatro.
un
-
50.000,00
102
27
812
P
Construção de Obras de Caráter Esportivo no Município.
Construção de Obras de Caráter Esportivo no Município.
un
-
50.000,00
102
SUB-TOTAL R$
3.105.698,00
Órgão
04 - SECRET. MUNIC. EDUC., CULT., DESPORTO E LAZER ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
12
361
P
Desenvolver Atividades de Caráter Esportivo no Município.
Desenvolver Atividades de Caráter Esportivo no Município e Implantação da Escola de Futebol Infanto Juvenil.
mês
12
20.000,00
101
12
361
P
Aquisição de Computadores Impressoras, Assessórios de informática e Aparelhos de Multimídia e Multi meios de Didáticos.
Informatização das Escolas Municipais.
40.000,00
101
TOTAL R$3.685.698,00
Órgão
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
10
302
A
Manutenção dos Programas: PACS, SINAN, BPA, SAI, CADSUS, HIPERDIA, SINASC, SIAB, SIVEP, FAD e PAB.
Manutenção dos Programas: PACS, SINAN, BPA, SAI, CADSUS, HIPERDIA, SINASC, SIAB, SIVEP, FAD e PAB.
mês
12
130.000,00
201
17
512
P
Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo.
Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo.
un
-
100.000,00
201
17
512
P
Aquisição do Aparelhamento do Sistema de Água.
Aquisição do Aparelhamento do Sistema de Água.
km
-
10.000,00
201
17
512
P
Construção e Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água.
Construção e Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água.
un
-
500.000,00
201
17
512
A
Manutenção do Sistema de Água.
Manutenção do Sistema de Água.
mês
12
20.000,00
201
TOTAL R$
2.755.000,00
Órgão
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
10
302
P
Aquisição de Equipamentos para os Hospitais da Rede Municipal.
Aquisição de Equipamentos para os Hospitais da Rede Municipal.
un
-
30.000,00
201
10
302
P
Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde da Rede Municipal.
Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde da Rede Municipal.
un
-
90.000,00
201
10
302
P
Realização de concurso publico.
Provimento de cargos efetivos na área de saúde.
un
-
70.000,00
201
10
302
P
Reforma de Postos de Saúde da Rede Municipal.
Novos Consultórios.
un
-
100.000,00
201
10
302
P
Reforma de Unidades de Saúde (Hospitais e Postos) da Rede Municipal.
Reforma de Unidades de Saúde (Hospitais e Postos) da Rede Municipal.
un
-
230.000,00
201
10
302
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
1.325.000,00
201
10
302
A
Manutenção do Programa Saúde da Família (PSF)
Manutenção do Programa Saúde da Família (PSF)
mês
12
150.000,00
201
SUB-TOTAL R$
1.995.000,00
Órgão
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
15
451
P
Construção de Obras para Melhorar a Infra-Estrutura Urbana.
Construção de Obras para Melhorar a Infra-Estrutura Urbana.
un
-
450.000,00
999/301
15
452
A
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
1.860.000,00
999
16
428
P
Aquisição de Imóveis para Habitação.
Aquisição de Imóveis para Habitação.
un
-
70.000,00
999
16
428
P
Regularização Fundiária.
Regularização / Loteamento / Fundiária.
un
-
30.000,00
301
16
428
P
Construção de Unidades Habitacionais.
Construção de Casas Populares.
un
-
250.000,00
301
18
541
A
Construção do Aterro Sanitário.
Lixo com Destinação Final.
un
-
50.000,00
301
15
451
P
Implantação do Sistema de Intranet e Internet Pública.
Implantação do Sistema de Intranet e Internet Pública
un
100.000,00
999/301
TOTAL R$
2.810.000,00
Órgão
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$ 1,00)
08
241
P 1040
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Manutenção da Unidade
mês
-
320.000,00
999
08
241
A 2017
Ajuda Financeira à Idosos.
Ajuda Financeira de 01 (um) Salário Mínimo à Idosos Carentes que Residem com Suas Famílias.
mês
12
25.000,00
301
08
243
A 2018
Manutenção de Centros de Atendimento e Assistência à Crianças, Adolescentes e Jovens.
Manutenção de Centros de Atendimento e Assistência à Crianças, Adolescentes e Jovens.
mês
12
50.000,00
999
08
306
P 1041
Implantação de Oficinas de Iniciação Profissional.
Implantação de Oficinas de Iniciação Profissional nos Centros de Atendimento à Juventude.
un
-
36.000,00
999
08
306
A 2019
Distribuição de Cestas Básicas.
Distribuição de Cestas de Alimentos à Famílias Carentes com Filhos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal.
mês
12
50.000,00
999
08
367
P 1042
Construção de Unidade para Funcionamento da APAE.
Construção de Unidade para Funcionamento da APAE.
un
-
50.000,00
301
08
367
P
Construção do CRAS / CRI e Albergue Municipal.
Construção do CRAS / CRI e Albergue Municipal.
un
-
200.000,00
301
08
367
A
Manutenção de Unidade de Funcionamento da APAE.
Manutenção de Unidade de Funcionamento da APAE.
mês
12
30.000,00
999
TOTAL R$
761.000,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
122
P
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários.
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração.
un
-
50.000,00
999
04
122
P
Aquisição de Imóveis.
Aquisição de Imóveis.
un
-
10.000,00
999
04
122
A
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Administração.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
660.000,00
999
TOTAL R$
720.000,00
Órgão
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
10
301
A
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
275.000,00
201
TOTAL R$
275.000,00
Órgão
10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
12
361
P
Informatização da Rede Municipal de Ensino.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
12
361
A
Manutenção e Encargos do FUNDEB 80%
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
1.360.000,00
103
12
361
A
Manutenção e Encargos do FUNDEB 20%
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
340.000,00
104
12
362
P
Criação de Escolas ou Cursos de Iniciação Esportiva Junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
12
364
P
Implantação e Manutenção de Programas de Educação Especial.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
12
364
A
Manutenção de Programa de Doação de Bolsas de Estudos.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
12
364
A
Manutenção de Programa de Incentivo às Atividades de Ensino Médio e Superior.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
SUB-TOTAL R$
1.700.000,00
Órgão
10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
12
365
A
Manutenção das Creches da Rede Municipal de Ensino.
(suprimido)
-
-
(suprimido)
-
TOTAL R$
1.700.000,00
Órgão
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
20
122
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
590.000,00
999
20
605
P
Assistência ao Pequeno Produtor.
Assistência ao Pequeno Produtor Através de Convênios com Órgãos Estaduais e Federais Melhorando os Processos de Produção e apoio a Inscrição Estadual.
un
-
20.000,00
999
20
605
P
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
un
-
185.000,00
301
20
605
A
Conservação do Solo e Meio Ambiente.
Fomentar a Implantação de Sistema de Conservação do Solo de Micro-Bacias, Visando a Preservação do Meio Ambiente.
un
-
10.000,00
999
20
605
A
Construção de Parque de Exposições Agropecuária e Industrial.
Construção de Parque de Exposições Agropecuária e Industrial.
un
-
30.000,00
999/301
20
605
A
Implantação de Viveiros de Mudas.
Incentivar a Implantação do Viveiro de Mudas com Espécies para Arborização Urbana e Rurul Frutíferas, Medicinais e de Quebra-Ventos.
un
-
40.000,00
301/999
TOTAL R$
935.000,00
Órgão
12 - SECRET.MUNIC. DE MEIO AMBIENTE ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
18
122
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
350.000,00
999
18
541
P
Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Aquisição de Veículo para Visitas Técnicas e de Fiscalização Ambiental.
un
1
40.000,00
999
18
541
P
Desenvolver o Potencial Turístico do Município.
Promover o Potencial Turístico do Município Apoiando Iniciativas na Área e Promovendo a Necessária Divulgação.
un
-
25.000,00
999
18
541
P
Implantação de Programas em Benefício do Meio Ambiente.
Incentivar Ações e Metas a Serem Firmadas para a Plena Realização dos Programas a Serem Implantados em Parceria com Órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
un
-
10.000,00
999
18
541
P
Realização de Concurso Público.
Realização de Concurso Público para Composição de Pessoal para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Mão de Obra Qualificada).
un
1
20.000,00
999
18
541
P
Realização de Eventos.
Realizar Eventos Envolvendo Toda a Sociedade nas Datas Comemorativas do Meio Ambiente (Dia Internacional do Meio Ambiente, Dia das Águas e Dia da Árvore).
un
-
30.000,00
999
TOTAL R$
475.000,00
Órgão
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte
de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
122
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
445.000,00
999
TOTAL R$
445.000,00
Órgão
14 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
08
122
A
Manutenção do Fundo Municipal de Ação Social.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
100.000,00
999
TOTAL R$
100.000,00
Órgão
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ANEXO I
Função
Sub
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Programas / Funções
Indicadores – Físicos / Financeiros
Fonte de Recurso
Função
Código
Descrição
Descrição
Unid
Meta
Valor (R$ 1,00)
04
129
A
Manutenção da Secretaria Municipal de Arrecadação.
Manter Salários e Encargos dos Servidores, Fornecer Diárias, Adquirir Material de Consumo e Contratar Serviços de Terceiros.
mês
12
100.000,00
999
TOTAL R$
100.000,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II
RREO – ANEXO VII (LRF, Art. 53, Inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA 2011
ARRECADADA DE 2010
PREVISÃO PARA 2012
JANEIRO A DEZEMBRO
JANEIRO A DEZEMBRO
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
11.965.000,00
11.752.383,23
10.250.000,00
Receita Tributária
332.000,00
279.446,49
600.000,00
IPTU
15.000,00
14.413,92
50.000,00
ISS
110.000,00
88.966,73
160.000,00
ITBI
10.000,00
0,00
50.000,00
IRRF
110.000,00
133.013,15
210.000,00
Taxas
130.000,00
43.052,69
80.000,00
Contribuição de Melhoria
27.000,00
0,00
50.000,00
Receitas de Contribuições
0,00
0,00
Receita Previdenciária
0,00
0,00
Outras Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial Líquida
0,00
0,00
Receita Patrimonial
80.000,00
27.613,34
25.000,00
(-) Aplicações Financeiras
70.000,00
27.613,34
25.000,00
Transferências Correntes
11.493.000,00
11.445.323,40
9.650.000,00
FPM
3.200.000,00
3.842.624,21
3.850.000,00
ICMS
3.550.000,00
4.078.730,88
3.800.000,00
Outras Transferências Correntes
1.726.500,00
3.256.324,29
1.350.000,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
500.000,00
Dívida Ativa
0,00
0,00
100.000,00
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
3.016.500,00
267.644,02
7.055.598,00
Operações de Crédito (III)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IV)
0,00
0,00
Alienação de Bens (V)
0,00
0,00
Transferências de Capital
3.016.500,00
267.644,02
7.055.598,00
Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
3.016.500,00
267.644,02
7.055.598,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
ESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS 2010
PREVISÃO PARA 2012
JANEIRO A DEZEMBRO
DESPESAS CORRENTES (VIII)
11.965.000,00
9.067.168,18
17.305.598,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.410.000,00
5.207.183,78
4.800.000,00
Juros e Encargos da Dívida (IX)
0,00
Outras Despesas Correntes
4.489.000,00
3.859.984,40
5.450.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
11.160.000,00
9.067.168,18
10.250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
3.016.500,00
122.075,14
7.055.598,00
Investimentos
3.016.500,00
97.190,00
7.055.598,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos (XII)
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XIV)
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII - XIII)
3.016.500,00
122.075,14
7.055.598,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
50.000,00
0,00
300.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
11.965.500,00
9.189.843,32
17.305.598,00
ANEXO DE METAS FISCAIS – MEMÓRIA E METODOLOGIA ANEXO II
Receitas
%
Período
Impostos Próprios sobre Plano
Crescer 51,72% a.a.
2012/2012
Transferências Da União
Crescer 7,25% a.a.
2012/2012
Transferências Do Estado
Crescer 42,21% a.a.
2012/2012
Receitas Correntes Líquidas
Crescer 51,73% a.a.
2012/2012
Despesas
Descrição
Pessoal
Manter abaixo de 51,30% da Receita Corrente
Outros Serviços e Encargos
Diminuir 1% a.a.em relação à receita
Despesas de Capital e Programas
Aumentar 48,87% a.a.
Endividamentos
Manter abaixo do Limite permitido pela LRF
Descrição
%
Valor Mensal R$
PIB Per Capita
9,06
979,03
Indicadores Econômicos
%
Valor Mensal R$
Crescimento Populacional
3,0% a.a.
Inflação
4,31% a.a.
Crescimento do P.I.B.
1,64% a.a.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO II
LRF, art. 4º, Inciso II
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Especificação
2009
2010
%
2009
%
2012
%
2012
%
2013
%
Receita Total
11.586.432,59
11.688.620,00
19%
11.437.500
51%
17.284.900,00
2%
17.305.598,00
1%
17.748.653,98
10%
Receitas Não-Financeiras (I)
19%
51%
17.284.900,00
2%
17.305.598,00
1%
17.478.653,98
10%
Despesa Total
9.677.651,42
9.189.243,32
19%
11.437.500,00
51%
17.284.900,00
2%
17.305.598,00
1%
17.478.653,98
10%
Despesas Não Financeiras(II)
%
%
%
1%
10%
Resultado Primário (I–II)
(741.476,47)
(1.442.106,69)
Resultado Nominal
200.775,58
1.274.555,00
Dívida Púbica Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO II
LRF, art. 4º, Inciso II
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Especificação
2008
2009
%
2010
%
20111
%
2012
%
2012
%
Receita Total
9.502.473,48
11.437.500,00
71.30
13.000.000,00
10
13.281.500
12
17.305.598,00
10
17.748.653,98
Receitas Não-Financeiras (I)
71.53
21
12
10
Despesa Total
10.652.947,21
11.437.500,00
71.54
13.000.000,00
18
13.281.500
12
17.305.598,00
10
17.748.653,98
Despesas Não Financeiras(II)
712.54
18
12
10
Resultado Primário (I–II)
(7.159)
0
278.017
311.377
342.517
342.517
Resultado Nominal
11.906
0
292.667
327.787
360.567
360.567
Dívida Púbica Consolidada
0
0
0
0
0
Dívida Consolidada Líquida
284.600
0
6.583
0
0
Variáveis
2007
2009
2009
2012
2012
2012
Inflação
5.2%
5%
5%
5%
5%
5%
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE RISCOS FICAIS ANEXO III 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1° - Anexo III
GARANTIAS
SALDO EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
9.729.943,90
9.937.292,01
8.838.043,73
9.066.088,14
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL %
22
22
22
22
CONTRAGARANTIAS
SALDO EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE RISCOS FICAIS ANEXO III 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 ANEXO III
LRF, Art. 55, inciso I, alínea “B
– ANEXO III ANEXOS DE RISCOS FICAIS
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA -DC (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 5.5.2000(inclusive)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPPs
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)¹
741.476,47
22.887,20
1.136.239,46
1.274.555,30
Ativo Disponível
741.476,47
22.887,20
1.136.239,46
1.274.555,30
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
9.729.943,90
9.937.292,01
8.838.043,73
9.066.88,14
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
0,00
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
0,00
0,00
0,00
% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL - <%>
22
22
22
22
PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO III ANEXOS DE RISCOS FICAIS
DISCRIMINAÇÃO
2010
2011
2012
IPTU
5.000,00
5.000,00
10.000,00
ISS
3.500,00
3.500,00
6.000,00
ALVARÁ
2.000,00
2.000,00
5.000,00
TAXAS
2.000,00
2.000,00
5.00,00
Total
12.500,00
12.500,00
26.000,00
Reserva para Incentivos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RECEITA ANEXO III ANEXOS DE RISCOS FICAIS
DISCRIMINAÇÃO
PREVISÃO PARA OS TRÊS EXERCÍCIOS FUTUROS
2008
% AUM
2009
% AUM
2010
% AUM
Receitas Próprias (A)
242.358,39
67,75
296.449,99
283.870,40
Transf. União (A)
4.514.184,02
10,18
4.372.646,04
4.630.640,91
Transf. Estado (A)
4.434.565,34
-0,02
4.591.646,08
4.554.085,32
Redutora do FUNDEF (B)
(1.359.56,45)
46,01
(1.493.264,65)
(2.046.918,97)
Receitas Convênios (A)
9.051,72
23,97
9.105,26
9.105,26
Receita Corrente (TOTAL A + B)
7.840.593,02
11,91
7.767.097,46
7.430.782,90
Receita Capital (C)
826.073,11
-69,96
498.882,30
267.644,02
Total Geral (A – B + C)
8.666.666,13
20,24
8.265.979,76
7.698.762,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO III ANEXOS DE RISCOS FICAIS
DISCRIMINAÇÃO
PREVISÃO PARA OS TRÊS EXERCÍCIOS FUTUROS
2.012
% AUM
2013
% AUM
2014
% AUM
Receita Corrente
13.500.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
Dedução do FUNDEB (B)
(2.050.000,00)
(2.050.000,00)
(2.050.000,00)
Receitas de Convênios (Capital)
(3.016.500,00)
(3.016.500,00)
(3.016.500,00)
Sub Total (A – B – C)
8.433.500,00
8.433.500,00
8.433.500,00
Gastos com Pessoal (B) % entre (A e B)
4.380.359,90
51,94 %
4.380.359,90
51,94
4.4380.359,90
51,94%
Total Geral
4.051.140,10
4.051.140,10
4.051.140,10
(*) Despesa com Pessoal = 51,94% sobre Receita Corrente Líquida conforme LRF - Limite Prudêncial.
Gasto com Pessoal em 2010 = 53,92%.
Produto Interno Bruto (PIB) - Taxa de Crescimento Real
Posição
Mudança Porcentual
Data da Informação
2003
1,00 %
159
2002 est.
2004
-,20 %
191
-120,00%
2003 est.
2005
5,10 %
74
-2.650,00%
2004 est.
2006
2,30 %
166
-54,90%
2005 est.
2007
3,70 %
138
60,87%
2006 est.
2008
5,40 %
101
45,95%
2007 est.
2009
5,10 %
81
-5,56%
2008 est.
2010
-,20 %
117
-103,92%
2009 est.
2011
7,50 %
18
-3.850,00%
2010 est.