Gabinete da Prefeita · 24 de julho de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14 DE JULHO DE 2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14 DE JULHO DE 2014
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em vigor de que trata a Lei nº 310, de 20 de Dezembro de 2014 – LOA 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a A Câmara Municipal de Rondolândia - MT, aprova e eu Prefeita Municipal,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.806.146,28 (dois milhiões e oitocentos e seis mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), nas seguintes classificações orçamentárias:
Detalhamento
Legislativo
01
Unidade- Câmara Municipal
001
Função Legislativa
01
Subfunção-Ação Legislativa
031
Projeto Atividade- Manutenção com a Câmara Municipal
2100
Elemento de despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Elemento de despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 6.000,00
Detalhamento
Gabinete do Prefeito
02
Gestão do Gabinete do Prefeito
001
Manutenção com o Gabinete do Prefeito
2103
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 150.000,00
Detalhamento
Gabinete do Prefeito
02
Gestão do Gabinete do Prefeito
001
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete
2104
Elemento Despesa
3.1.90.11.00
Obrigações Patronais
R$ 100.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.14.00
Diárias Civil
R$ 70.000,00
Detalhamento
Gabinete do Prefeito
02
Gestão do Gabinete do Prefeito
001
Publicações
2105
Elemento Despesa
3.3.90.39.00.000
Publicações
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)
03
Gestão das Finanças Municipais
001
Atender as despesas com o Recolhiemntodo Pasep do Município
1101
Elemento Despesa
3.1.90.47.00.000
Obrigações Tributárias Contributivas
R$ 100.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação
04
Gestão da Educação
001
Despesa com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEC
2127
Elemento Despesa
3.1.90.11.00.000
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 21.000,00
Elemento Despesa
3.1.90.13.00.000
Obrigações Patronais
R$ 8.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação
04
Gestão da Educação
001
Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Educação e Unid. Conselhos
2128
Elemento Despesa
3.1.90.30.00.000
Material de Consumo
R$ 138.646,28
Elemento Despesa
3.1.90.39.00.000
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 100.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação
4
FUNDEB
4
Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais (60%)
2132
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 285.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.000.000
Obrigações Patronais
R$ 50.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação
04
Gestão da Educação
001
Manutenção do Transporte Escolar – FNDE
2134
Elemento Despesa
3.1.90.39.00.000
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 200.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação
04
Departamento de Cultura
2
Fomentar as Artes e a realização de Enventos Culturais e Atividades Artísticas
2138
Elemento Despesa
3.1.90.30.00.000
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
05
Gestão em Saúde
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos
2141
Elemento Despesa
33.90.14.000.000
Diárias Civil
R$ 40.000,00
Elemento Despesa
33.90.30.000.000
Material de Consumo
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 90.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.000.000
Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
05
Gestão em Saúde
1
Manutenção da Distribuição de Água Potável em Bairros e Comunidades Específicas
2148
Elemento Despesa
33.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 73.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
05
Fundo Municipal de Saúde
2
Despesa com pessoal encarcos sociais da SEMUSA
2142
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e vantagens fixas
R$ 545.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.000.000
Obrigações Patronais
R$ 127.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
05
Fundo Municipal de Saúde
2
Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável)
2143
Elemento Despesa
31.90.30.000.000
Material de Consumo
R$ 70.000,00
Elemento Despesa
31.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 40.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
05
Fundo Municipal de Saúde
2
Manutenção Programa Farmácia Básica
2145
Elemento Despesa
31.90.30.000.000
Material de Consumo
R$ 60.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
06
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Manutenção e Encargos com a SEMOSP
2119
Elemento Despesa
31.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
06
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMOSP
2120
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 30.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Manutenção e Encargos com a SEMAS – Unidades e Conselhos
2150
Elemento Despesa
33.90.14.000.000
Diárias Civil
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
33.90.30.000.000
Material de Consumo
R$ 35.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.000.000
Equipamentos e Material Permaente
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMAS
2151
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 95.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.000.000
Obrigações Patronais
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMAGRI
2158
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
31.30.13.000.000
Obrigações Patronais
R$ 5.500,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMEJA
2160
Elemento Despesa
31.90.11.000.000
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 6.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.000.000
Obrigações Patronais
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Manutenção com a Proteção Social Básica – Piso Básico Variável
2153
Elemento Despesa
33.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades
2112
Elemento Despesa
31.90.39.000.000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 70.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura – Unidade/Conselhos
2157
Elemento Despesa
31.90.30.000.000
Material de Consumo
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
31.90.39.000.000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 15.000,00
Art. 2º. A fonte de recursos do crédito adicional suplementar será decorrente da anulação total e parcial no montante de R$ 2.806.146,28 (dois milhões e oitocentos e seis mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) das seguintes classificações orçamentárias:
Detalhamento
Legislativo
01
Unidade- Câmara Municipal
001
Função Legislativa
01
Subfunção-Ação Legislativa
031
Projeto Atividade- Construção de Área Social e Estacionamento do Paço da Câmara
1100
Elemento de despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 5.000,00
Detalhamento
Legislativo
01
Unidade- Câmara Municipal
001
Função Legislativa
01
Subfunção-Ação Legislativa
031
Projeto Atividade- Aquisição de Veículos para a Câmara Municipal
1142
Elemento de despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e materiais permanentes
R$ 5.000,00
Detalhamento
Legislativo
01
Unidade- Câmara Municipal
001
Função Legislativa
01
Subfunção-Ação Legislativa
031
Projeto Atividade- Manutenção com a Câmara Municipal
2100
Elemento de despesa
33.90.33.00.00
Passagens e Despesas
R$ 1.000,00
Detalhamento
Legislativo
01
Unidade- Câmara Municipal
001
Função Legislativa
01
Subfunção-Ação Legislativa
031
Projeto Atividade- Publicações
2102
Elemento de despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juríridica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Gestão da Educação
001
Manutenção das Escolas Municipais
2129
Elemento Despesa
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 100.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 47.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 47.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Gestão da Educação
001
Manutenção de Creches e Pré-Escolas Municipais
2130
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 50.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 7.404,50
Elemento Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permenente
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Gestão da Educação
001
Manutenção do Transporte Escolar – FNDE
2134
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 83.256,54
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 27.120,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Gestão da Educação
001
Manutenção do Transporte Universitário
2135
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 75.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 45.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.280,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Gestão da Educação
001
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche
2136
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 60.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Cultura
2
Implantação da Fanfarra Municipal
1117
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permenente
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Cultura
2
Manutenção e Encargos com o Departamento de Cultura
2137
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Cultura
2
Fomentar as Artes e a Realizaçãode Eventos Culturais
2138
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
R$ 15.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Esporte
3
Realização de Olímpiadas e Paraolimpíadas Escolares
1119
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
R$ 3.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Esporte
3
Implantação e Construção de Centro Esportivos/Ginásios e Quadras Poliesportivas nas Escolas
1120
Elemento Despesa
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Esporte
3
Manutenção e Encargos com o Departamento de Esporte
2139
Elemento Despesa
3.1.90.11.00
Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
R$ 709,00
Elemento Despesa
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 7.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 4.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
Departamento de Esporte
3
Fomento, Apoio e Manutenção do Esporte Amador
2140
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
FUNDEB
4
Manutenção e Encargos Sociais – FUNDEB 60%
2132
Elemento Despesa
3.1.90.14.00
Diárias – Civil
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
4
FUNDEB
4
Manutenção e Despesa com Pessoal e Encargos Social – FUNDEB 40%
2133
Elemento Despesa
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.30.00
Material de Consumo
R$ 50.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Gestão de Saúde
1
Ampliação, Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde
1122
Elemento Despesa
33.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.13.00
Obrigações Patronais
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.04.00
Contratações por Tempo Determinado
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.14.00
Diárias – Civil
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.30.00
Material de Consumo
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 100,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Gestão de Saúde
1
Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
1123
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 100,00
Elemento Despesa
33.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Gestão de Saúde
1
Manutenção e Encargos com a SEMUSA
2141
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.93.00
Indenizações e Restituições
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Gestão de Saúde
1
Manutenção da Distribuição de Água Potável em Bairros e Comunidades
2148
Elemento Despesa
33.90.30.00
Material de Consumo
R$ 6.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Fundo Municipal de Saúde
2
Despesas com Pessoal e Encargos Social da SEMUSA
2142
Elemento Despesa
31.90.11.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 108.704,73
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Fundo Municipal de Saúde
2
Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixoe PAB Variável)
2143
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 4.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Fundo Municipal de Saúde
2
Manutenção e Encargos – Programa Média e Alta Complexidade
2146
Elemento Despesa
31.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 124.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Fundo Municipal de Saúde
2
Manutenção e Encargos – Programa Saúde Indígena
2147
Elemento Despesa
33.90.30.00
Material de Consumo
R$ 55.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 25.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Saneamento
3
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano
1126
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Saneamento
3
Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Rural
1127
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Saneamento
3
Implantanção de Sistemas de Esgotamento Sanitário
1128
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Saneamento
3
Tubulação e Drenagem de Mananciais
1129
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Saúde
5
Saneamento
3
Manutenção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água
2149
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 15.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Ampliação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal
1118
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades
2119
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Despesa com Pessoal e Encargos Social da SEMOSP
2120
Elemento Despesa
33.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
R$ 19.876,61
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Conservação de Ruas Pavimentadas e Não Pavimentadas
2123
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo Domiciliar
2124
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 12.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas
2125
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 100.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6
Gestão de Obras e Serviços Públicos
1
Manutenção de Estradas Vicinais Municipais e Estaduais
2126
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 129.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 130.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permamente
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Construção e Implantação do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
1130
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 696,11
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Construção e Implantação do Centro de Referência do Idoso – CRI
1131
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Benefício e Auxílios Eventuais à Famílias Carentes
1132
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
33.90.32.00.00
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 8.800,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Manutenção e Encargos com a SEMUSA e Conselhos
2150
Elemento Despesa
33.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 6.600,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
1
Despesas com Pessoal e Encargos Socias da SEMAS
2151
Elemento Despesa
33.90.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 17.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Fundo Municipal de Assistência Social
2
Manutenção com a Proteção Social Básica -FMAS – PISO Básico Fixo
2152
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 4.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.993,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Fundo Municipal de Assistência Social
2
Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família – IGD
2154
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Fundo Municipal de Assistência Social
2
Manutenção e Encargos com o Programa IGD – SUAS
2155
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Assistência Social
7
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
3
Manutenção e Cuisteio do Conselho Tutelar
2156
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 15.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 7.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Elaboração de Concurso Público
1102
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Construção da Área Social e Estacionamento do Paço Municipal
1103
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Construção, Reforma e Recuperação de Pontes
1104
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 19.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Construção de Prédios Públicos
1105
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Regularização Fundiária Urbana e Rural
1106
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
2.146.665,61
1550.834,41
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Construção de Unidades Habitacionais na Área Urbana
1107
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 50.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Desapropriação de Imóveis
1112
Elemento Despesa
44,30.61.00.00
Aquisição de Imóveis
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
44.90.92.93.00
Indenizações e Restituições
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidade
2112
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Despesas Com Pessoal e Encargos Sociais da SEMAD
2113
Elemento Despesa
31.90.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
31.90.11.00.00
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal
R$ 30.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$ 7.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Locações de Imóveis
2114
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Apoio Administrativo ao INDEA – EMPAER e Terra Legal
2115
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Administração
8
Secretaria Municipal de Administração
1
Apoio e Manutenção aos Conselhos Municipais e à Realização de Conferências
2116
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Construção de Unidades Habitacionais Rurais
1108
Elemento Despesa
44.90.51.00.00
Obras e Instalações
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Apoio à Psicultura
1133
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Aquisição de Área para implantação e Construção do Parque de Exposição Municipal
1134
Elemento Despesa
44.30.61.00.00
Aquisição de Imóveis
R$ 20.000,00
Elemento Despesa
44.90.92.93.00
Indenizações e Restituições
R$ 20.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Distribuição de Sementes com Retorno de Produção
1135
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Apoio a Agricultura e Pecuária
1136
Elemento Despesa
33.90.32.00.00
Material Bem o Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 15.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 12.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Manutenção e Encargos com a SEMAGRI
2157
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Agricultura
9
Secretaria Municipal de Agricultura
1
Despesas com Pessoal e Encargos Social da SEMAGRI
2158
Elemento Despesa
33.90.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 19.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Implantação do Cemitério Municipal
1138
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Arborização Municipal
1140
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 3.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Compensação Ambiental
1141
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades
2159
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEIA
2160
Elemento Despesa
31.90.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 11.200,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Arrecadação
11
Gestão de Arrecadação e Tributos
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Unidades
2121
Elemento Despesa
33.90.14.00.00
Diárias – Civil
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 25.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 805,79
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 10.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Arrecadação
11
Gestão de Arrecadação e Tributos
1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEGAT
2122
Elemento Despesa
31.90.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
31.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
R$ 250.000,00
Elemento Despesa
31.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$ 55.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Governo
12
Gestão de Governo
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Governo
2117
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 4.000,00
Detalhamento
Secretaria Municipal de Governo
12
Gestão de Governo
1
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Governo
2118
Elemento Despesa
33.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 16.000,00
Elemento Despesa
33.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
Elemento Despesa
33.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
Elemento Despesa
44.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, aos 14 de Julho de 2014
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal