Gabinete do Prefeito · 7 de junho de 2011
DECRETO N.º 025, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 025, DE 01 DE JUNHO DE 2011.
Aprova a Instrução Normativa Nº. 001/2010 do Sistema Recursos Humanos, Instruções Normativas Nº. 001, 002 e 003/2010 do Sistema de Patrimonio e Instruções Normativas 001, 002, 003 e 004/2010 do Sistema de Previdência, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, e dá outras providências.
A Excelentíssima Senhora Neuza Maria de Souza Silva, Prefeita Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Rio Branco, de forma integrada.
DECRETA:
Artigo 1º – Fica aprovada as Instruções Normativas Nº. 001/2010 do Sistema Recursos Humanos, Instruções Normativas Nº. 001, 002 e 003/2010 do Sistema de Patrimonio e Instruções Normativas 001, 002, 003 e 004/2010 do Sistema de Previdência, que dispõe sobre rotinas e procedimentos nos respectivos Sistemas Administrativos do Município de Rio Branco, que segue anexa como parte integrante do presente decreto.
Artigo 2º – Caberá à Unidade de Controle Interno - prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto.
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Rio Branco/MT, em 01 de Junho de 2011.
NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA
Prefeita