Secretaria Municipal de Administração · 7 de junho de 2013
PORTARIA N° 141, DE 02 DE MAIO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 141, DE 02 DE MAIO DE 2013.
“Nomeia os Conselheiros- Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, Senhor Antonio Xavier de Araújo no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com a Lei Municipal n° 274/01.
R E S O L V E :
Artigo 1° - Nomear os Conselheiros-Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme determina os incisos I a V do artigo 3° da Medida Provisória n° 2178-36.
I – Representantes de Trabalhadores na área de Educação:
TITULAR: MARLI DAS GRAÇAS VICENTE DE SOUZA.
SUPLENTE: LUCIANA MENEZES FARIA.
II – Representantes do Poder Executivo:
TITULAR: ELOISE CRISTINE DE OLIVEIRA SORIANO
III – Representantes dos Docentes:
TITULAR: FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: FLAVIO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO
TITULAR: VALERIA LUBE MACHADO
SUPLENTE: FLAVIANE FRANCISCO FERREIRA
IV- Representantes de Pais de Alunos:
TITULAR: JURACI CARDOSO DE SÁ
SUPLENTE: FRANCIELE BIS
V- Representante de Entidades Civis:
TITULAR: ROSILDA MARIA RIBEIRO
SUPLENTE: RITA ROSA DE JESUS TOMAZELLI.
TITULAR: VALDI ALVES
SUPLENTE: CONSTANTINO MENEZES FILHO
Artigo 2° - Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.
Artigo 3° - Ainda que considerado relevante os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário quaisquer tipo de remuneração. Mas serão destinados recursos para a cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.
Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor em 15.05.2013, ficando a partir desta data revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria de n° 91, de 14 de Maio de 2009.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 02 de Maio de 2013.
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO
Prefeito Municipal