Secretaria Municipal de Administração · 6 de maio de 2014
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO/MT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2014
RIO BRANCO – MT, EM 05/05/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2014
CHAMADA PUBLICA 01/2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E OU INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Prefeitura de Rio Branco/MT, através da Assessoria Pedagógica de Rio Branco TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados (PRODUTORES RURAIS) que acolherá propostas de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS sob a modalidade Chamamento Público-Tipo Menor Preço, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas constante neste edital.
AÇÕES
DIA
HORÁRIO
DATA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS RELATIVAS À HABILITAÇÃO.
ABERTURA DOS ENVELOPES RELATIVOS AOS PROJETOS DE VENDA.
09/05/2014
10h00min
PRODUTOS PARA SEREM OFERTADOS
ABÓBORA VERDE E MADURA
MELÂNCIA
ABACAXI
LEITE
OVOS
FARINHA DE MANDIOCA
MELÃO CAIPIRA
BANANA MAÇA
BANANA PRATA
BANANA DA TERRA
LARANJA
CORANTE OU COLORAU
AÇAFRÃO
COUVE
ALFACE
CEBOLINHA
MANDIOCA
MAMÃO CAIPIRA
POLPA SUCO NATURAL (FRUTA DA ÉPOCA)
RAPADURA
INHAME
LIMÃO
BATATA DOCE
O presente procedimento reger-se-á pelas normas constantes na Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012 e Instrução Normativa nº. 001/2013/GS/SEDUC/MT conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas neste Edital.
O PRODUTOR RURAL TERÁ QUE APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA (PREGÃO)
Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Laudo vacinação expedido pelo INDEA (leite in natura, na ausência do leite pasteurizado, produtos de origem animal);
Declaração expedida pela EMPAER, comprovando que é produtor rural.
Cópia RG e CPF, Escritura da Propriedade ou Contrato de Arrendamento rural.
Inscrição Estadual e Inscrição Municipal
Prazo de encerramento no dia: 09/05/2014.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
ENDREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT.
AV. CEREJEIRAS, 90, FIDELÂNDIA
TELEFONE PARA CONTATO 3257 1390/3257-1333