Secretaria Municipal de Administração · 27 de agosto de 2013
PORTARIA 193.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 193.2013
PORTARIA Nº 193 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
“Nomeia ELIANE DOS SANTOS FARIA para exercer o cargo em Comissão de Secretária”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear ELIANE DOS SANTOS FARIA, portadora do RG n° *** SSP/MT e do CPF n° ***.***.***-**, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 22 de Agosto de 2013.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal