Secretaria Municipal de Administração · 25 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.
O Prefeito de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Antonio Xavier de Araujo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Educação - PME:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.
Art. 2º - A Comissão será composta dos membros abaixo relacionados, representantes de diversos setores da Administração Pública, Escolas, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil, para elaborar o Plano Municipal de Educação deste município.
Art. 3º - A Comissão Coordenadora poderá convocar outros profissionais da sociedade para contribuírem na realização dos trabalhos de elaboração do PME, conforme as necessidades de informações.
Art. 4º - A Comissão Coordenadora terá como principal função analisar as metas e estratégias propostas pela Equipe Técnica e realizar um amplo e qualificado debate sobre a proposta de PME para posteriormente ser encaminhado ao Poder Executivo para transformação em projeto de Lei.
Art. 5º - A Equipe Técnica, dividida em subcomissões, terá função de realizar o levantamento e análise dos dados educacionais e elaborar uma proposta de texto-base, com histórico, metas e estratégias, a ser encaminhada a Comissão Coordenadora.
Art. 6º - A Equipe Técnica será dividida em subcomissões e terão que desempenhar tarefas específicas, tais como:
I - Analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;
II - Formular metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;
III - Avaliar os investimentos necessários para cada meta;
IV - Analisar a coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;
V - Estabelecer coerência e conexão entre o Plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.
Art. 7º - As Comissões possuem a seguinte composição:
COMISSÃO COORDENADORA
Nº
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO
NOME
01
Secretaria Municipal de Educação
- Cleide Pires dos Santos
02
Conselho Municipal da Educação
- Marileusa Alves de Serqueira Oliveira
03
Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT- subsede Rio Branco
-Luciano Meneses Faria
04
Assessoria Pedagógica/SEDUC
- Mônica Valéria Ferrari Santos
05
Câmara Municipal de Vereadores
- Maria Aparecida dos Reis Defacio
06
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB
- Luciano da Silva Almeida
EQUIPE TÉCNICA
Nº
INSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO
NOME
01
Secretaria Municipal de Educação
- André da Conceição Paiva
- José Antonio dos Santos
- Neuza Almeida Carlos
- Antonio Eduardo dos Santos
02
Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes
- Kelly Elenice Freres Coqueiro
-Maria das Dores Martins Ferrari
- Silmara Alves de Menezes
- Andreia Aparecida de Moura Martins
- Wander Zanol Merlim
03
Escola Municipal de Educação Infantil “Madre Tereza de Calcutá”
- Betânia do Nascimento Barbosa
-Geralda Patrícia Silva Mendes
- Laurinda Lemos
- Cleuza Vieira Sanches Miguel
- Flavio Custódio do Nascimento
04
Escola Estadual “Deputado Francisco Eduardo Rangel Torres”
- Pollyana Cunha de Almeida Laurentino
- Alessandro Batelo Batista
- Simone Marques Lourenço Campos
- Alzira Silva Moreira
05
Câmara Municipal de Vereadores
- Vandilson de Freitas Goularth
06
Secretaria Municipal de Administração
- Rosimar Cotrim do Carmo
- Pedro Barbosa de Souza
07
Secretaria Municipal de Assistência Social
- Dirlene Correia Medeiros
- Samuel Rodrigues Rosa
08
Secretaria Municipal de Finanças
- Pedro Antonio Boascivis
- Dalvina Miranda Meira
09
Secretaria Municipal de Saúde
- Emanuelle Cristine Pereira
- Terezinha Pereira Pires Lobo de Assis
10
Assessoria Pedagógica/SEDUC
- Iracema de Souza
- Michele Scandiane da Silva
11
Conselho Tutelar
- Marlene Lourenço da Silva
- Vilma Aparecida Andrade
12
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Rita Rosa de Jesus Tomazeli
- Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro
13
Ensino Superior
- Wanderley Toro Machado
14
Igreja Adventista do Sétimo Dia
- Rosa Pereira da Silva Arruda
- Simone Vanier Ferrari Pires
15
Paróquia São Roque
- Adnilson Zanol
-Luzia de Souza Oliveira
16
Sindicato dos Trabalhadores da Educação/SINTEP-MT- subsede Rio Branco
- Nelita Firmino de Queiroz Mattos
17
Loja Maçônica “União e Progresso”
- Carlos Roberto dos Santos
- Antonio Vieira da Silva
18
Fórum Municipal de Educação
- Marcos Roberto Ferrari
Art. 8º - A Equipe Técnica, que trata o artigo anterior, será dividida nas seguintes Subcomissões sob a Presidência do primeiro:
1. EDUCAÇÃO INFANTIL
- Betânia do Nascimento Barbosa
- Geralda Patrícia Silva Mendes
- Laurinda Lemos
- Cleuza Vieira Sanches Miguel
- Neuza Almeida Carlos
- Terezinha Pereira Pires Lobo de Assis
- Marlene Lourenço da Silva
2. ENSINO FUNDAMENTAL
- Kelly Elenice Freres Coqueiro
- Maria das Dores Martins Ferrari
- Silmara Alves de Menezes
- Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro
- Simone Vanier Ferrari Pires
- Michele Scandiane da Silva
- Dirlene Correia Medeiros
3. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
- Alessandro Batelo Batista
- Pollyana Cunha de Almeida Laurentino
- Simone Marques Lourenço Campos
- Carlos Roberto dos Santos
- Adnilson Zanol
- Emanuelle Cristine Pereira
- Rosimar Cotrim do Carmo
4. EDUCAÇÃO DO CAMPO
- Marcos Roberto Ferrari
- Wander Zanol Merlim
- Antonio Vieira da Silva
- Cleuza Vieira Sanches Miguel
- Nelita Firmino de Queiroz Mattos
- Luzia de Souza Oliveira
- Samuel Rodrigues Rosa
5. ENSINO SUPERIOR
- Iracema de Souza
- André da Conceição Paiva
- Rosa Pereira da Silva Arruda
- Alzira Silva Moreira
- Wanderley Toro Machado
- Emanuelle Cristine Pereira
- Dalvina Miranda Meira
- Antonio Eduardo dos Santos
6. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/GESTÃO DEMOCRÁTICA
- Andreia Aparecida de Moura Martins
- Rita Rosa de Jesus Tomazeli
- Flavio Custódio do Nascimento
- Pedro Antonio Boascivis
- Vandilson de Freitas Goularth
- José Antonio dos Santos
- Vilma Aparecida Andrade
- Pedro Barbosa de Souza
Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 04 de Fevereiro de 2015.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal