Secretaria Municipal de Administração · 21 de outubro de 2014
RREO - 4º BIMESTRE DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO - 4º BIMESTRE DE 2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2014
RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)
R$ 1,00
RECEITAS
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a
Realizar (c - a)
No Bimestre (b)
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
12.639.600,00
12.639.600,00
2.428.653,09
19,21
9.711.722,23
76,83
2.927.877,77
RECEITAS CORRENTES
11.544.900,00
11.544.900,00
2.138.343,21
18,52
8.957.486,37
77,58
2.587.413,63
RECEITA TRIBUTARIA
560.500,00
560.500,00
123.575,98
22,04
632.021,12
112,76
-71.521,12
Impostos
490.000,00
490.000,00
118.662,24
24,21
600.136,83
122,47
-110.136,83
Taxas
70.500,00
70.500,00
4.913,74
6,96
31.884,29
45,22
38.615,71
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
429.000,00
429.000,00
92.263,92
21,50
308.384,17
71,88
120.615,83
Contribuições Sociais
319.000,00
319.000,00
71.707,18
22,47
244.378,34
76,60
74.621,66
Contribuições Econômicas
110.000,00
110.000,00
20.556,74
18,68
64.005,83
58,18
45.994,17
RECEITA PATRIMONIAL
171.100,00
171.100,00
200.370,98
117,10
632.349,37
369,57
-461.249,37
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
170.600,00
170.600,00
200.370,98
117,45
632.349,37
370,66
-461.749,37
Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas
500,00
500,00
500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
353.500,00
353.500,00
47.805,87
13,52
185.152,34
52,37
168.347,66
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.979.300,00
9.979.300,00
1.588.886,77
15,92
6.894.644,75
69,08
3.084.655,25
Transferências Intergovernamentais
9.629.300,00
9.629.300,00
1.578.532,32
16,39
6.782.744,74
70,43
2.846.555,26
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
350.000,00
350.000,00
10.354,45
2,95
111.900,01
31,97
238.099,99
Transferências para o Combate à Fomte
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
51.500,00
51.500,00
85.439,69
165,90
304.934,62
592,10
-253.434,62
Multa de Juros de Mora
20.200,00
20.200,00
3.463,06
17,14
55.044,19
272,49
-34.844,19
Indenizações e Restituições
1.300,00
1.300,00
74.349,01
719,15
218.478,35
806,02
-217.178,35
Receita da Dívida Ativa
25.000,00
25.000,00
3.824,89
15,29
16.579,04
66,31
8.420,96
Receitas Diversas
5.000,00
5.000,00
3.802,73
76,05
14.833,04
296,66
-9.833,04
RECEITAS DE CAPITAL
1.094.700,00
1.094.700,00
290.309,88
26,51
754.235,86
68,89
340.464,14
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Alienação de Bens Móveis
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.084.700,00
1.084.700,00
290.309,88
26,76
754.235,86
69,53
330.464,14
Transferências Intergovernamentais
419.999,98
-419.999,98
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
1.084.700,00
1.084.700,00
290.309,88
26,76
334.235,88
30,81
750.464,12
Bens Imóveis para o Combate a Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ.
Restituições
Receita de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
750.800,00
750.800,00
133.526,95
17,78
455.404,66
60,65
295.395,34
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)
13.390.400,00
13.390.400,00
2.562.180,04
19,13
10.167.126,89
75,92
3.223.273,11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
13.390.400,00
13.390.400,00
2.562.180,04
19,13
10.167.126,89
75,92
3.223.273,11
DÉFICIT (VI)
200,00
1.715.650,19
1.231.032,33
71,75
484.617,86
TOTAL( VII ) = (V + VI)
13.390.600,00
15.106.050,19
2.562.180,04
16,96
11.398.159,22
75,45
3.707.890,97
SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)
88.025,81
-88.025,81
Superávit Financeiro
88.025,81
-88.025,81
Reabertura de Créditos Adicionais
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Saldo a
Realizar (c - a)
No Bimestre (b)
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
RECEITAS CORRENTES (I)
750.800,00
750.800,00
133.526,95
17,78
455.404,66
60,65
295.395,34
RECEITA TRIBUTÁRIA
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
750.600,00
750.600,00
133.526,95
17,78
455.404,66
60,67
295.195,34
Contribuições Sociais
750.600,00
750.600,00
133.526,95
17,78
455.404,66
60,67
295.195,34
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita de Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
200,00
200,00
200,00
Multas e Juros de Mora
200,00
200,00
200,00
Indenizações e Restituições
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Receitas de Capital Diversas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
750.800,00
750.800,00
133.526,95
17,78
455.404,66
60,65
295.395,34
DÉFICIT (IV)
62.100,70
-62.100,70
TOTAL (V) = (III + IV)
750.800,00
750.800,00
133.526,95
17,78
517.505,36
68,92
233.294,64
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2014
RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)
R$ 1,00
DESPESAS
Dotação
Inicial
(d)
Créditos
Adicionais
(e)
Dotação
Atualizada
(f = d + e)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
%
(j / f)
Saldo a
Liquidar
(f - j)
No Bimestre
(g)
Até o Bimestre
(h)
No Bimestre
(i)
Até o Bimestre
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
12.738.500,00
1.691.650,19
14.430.150,19
1.847.244,85
10.880.653,86
2.324.288,25
9.664.848,19
66,97
4.765.302,00
DESPESAS CORRENTES
11.684.250,00
348.035,16
12.032.285,16
1.847.044,85
9.279.798,77
2.059.090,05
8.761.316,52
72,81
3.270.968,64
Pessoal e Encargos Sociais
6.617.550,00
-102.759,45
6.514.790,55
1.147.842,47
4.388.810,99
1.147.842,47
4.384.810,99
67,30
2.129.979,56
Juros e Encargos da Dívida
250,00
250,00
250,00
Outras Despesas Correntes
5.066.450,00
450.794,61
5.517.244,61
699.202,38
4.890.987,78
911.247,58
4.376.505,53
79,32
1.140.739,08
DESPESAS DE CAPITAL
701.450,00
1.473.615,03
2.175.065,03
200,00
1.600.855,09
265.198,20
903.531,67
41,54
1.271.533,36
Investimentos
686.000,00
1.488.815,03
2.174.815,03
200,00
1.600.855,09
265.198,20
903.531,67
41,54
1.271.283,36
Inversões Financeiras
15.200,00
-15.200,00
Amortização da Dívida
250,00
250,00
250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
352.800,00
-130.000,00
222.800,00
222.800,00
RESERVA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
652.100,00
23.800,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
76,56
158.394,64
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)
13.390.600,00
1.715.450,19
15.106.050,19
1.980.008,01
11.398.159,22
2.457.051,41
10.182.353,55
67,40
4.923.696,64
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
13.390.600,00
1.715.450,19
15.106.050,19
1.980.008,01
11.398.159,22
2.457.051,41
10.182.353,55
67,40
4.923.696,64
SUPERÁVIT (XIII)
582.172,03
105.128,63
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
13.390.600,00
1.715.450,19
15.106.050,19
2.562.180,04
11.398.159,22
2.562.180,04
10.182.353,55
67,40
4.923.696,64
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Dotação
Inicial
(d)
Créditos
Adicionais
(e)
Dotação
Atualizada
(f = d + e)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
%
(j / f)
Saldo a
Liquidar
(f - j)
No Bimestre
(g)
Até o Bimestre
(h)
No Bimestre
(i)
Até o Bimestre
(j)
DESPESAS CORRENTES (I)
652.100,00
23.800,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
76,56
158.394,64
Pessoal e Encargos Sociais
652.100,00
23.800,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
76,56
158.394,64
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL (II)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)
652.100,00
23.800,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
76,56
158.394,64
SUPERÁVIT (IV)
98.700,00
74.900,00
763,79
763,79
74.900,00
TOTAL (V) = (III + IV)
750.800,00
23.800,00
750.800,00
133.526,95
517.505,36
133.526,95
517.505,36
68,92
233.294,64
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
BIMESTRE JULHO a AGOSTO de 2014
CONSOLIDADO
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Inicial
Atualizada (a)
Despesa Empenhada
Despesas Liquidadas
Saldo a Liquidar
(a - e)
No Bimestre (b)
Até o Bimestre (c)
No Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
% (e/total e)
% (c/a)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
12.738.500,00
14.430.150,19
1.847.244,85
10.880.653,86
2.324.288,25
9.664.848,19
94,91
66,97
4.765.302,00
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
526.000,00
519.000,00
81.123,02
359.158,94
91.533,32
334.965,21
3,28
64,54
184.034,79
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL A JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
209.500,00
256.000,00
12.566,65
248.402,68
29.314,26
154.039,56
1,51
60,17
101.960,44
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
414.600,00
469.600,00
23.427,66
276.969,27
76.956,49
202.246,10
1,98
43,06
267.353,90
ADMINISTRACAO GERAL
2.128.450,00
2.118.490,00
299.857,55
1.798.034,09
364.515,80
1.684.731,55
16,54
79,52
433.758,45
ORDENAMENTO TERRITORIAL
4.550,00
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
37.500,00
40.300,00
5.163,72
33.750,10
7.263,72
33.750,10
0,33
83,74
6.549,90
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
152.000,00
138.400,00
18.875,86
90.986,99
21.193,65
85.907,80
0,84
62,07
52.492,20
ASSISTENCIA AO IDOSO
20.000,00
25.800,00
6.297,40
21.172,32
7.531,21
17.548,37
0,17
68,01
8.251,63
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA
527.450,00
466.760,00
72.230,43
334.235,21
74.845,04
323.043,27
3,17
69,20
143.716,73
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1.190.500,00
1.190.500,00
120.046,15
523.008,19
132.577,95
497.944,59
4,89
41,82
692.555,41
SAÚDE
ADMINISTRACAO GERAL
70.000,00
57.700,00
4.417,26
24.560,18
5.355,26
23.916,18
0,23
41,44
33.783,82
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
994.900,00
1.127.150,00
243.511,49
967.350,83
221.628,89
905.899,09
8,89
80,37
221.250,91
ATENCAO BASICA
1.580.300,00
2.115.088,46
284.965,11
1.787.243,91
290.435,40
1.687.839,51
16,57
79,79
427.248,95
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
116.900,00
76.900,00
50.951,95
50.951,95
0,50
66,25
25.948,05
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
53.100,00
39.600,00
3.376,99
17.423,60
3.376,99
17.423,60
0,17
43,99
22.176,40
VIGILANCIA SANITARIA
59.400,00
67.150,00
13.682,12
55.968,47
13.682,12
55.968,47
0,54
83,34
11.181,53
TRABALHO
EDUCAÇÃO
ALIMENTACAO E NUTRICAO
125.000,00
130.000,00
25.839,65
102.038,08
25.839,65
102.038,08
1,00
78,49
27.961,92
EDUCACAO INFANTIL
827.000,00
762.719,00
124.948,57
542.020,49
127.862,82
526.196,78
5,16
68,98
236.522,22
ENSINO FUNDAMENTAL
2.469.000,00
2.183.781,00
353.459,44
1.597.532,42
351.587,74
1.551.268,99
15,23
71,03
632.512,01
CULTURA
DESPORTO COMUNITARIO
5.000,00
298.969,39
297.063,64
146.163,29
146.226,93
1,43
48,91
152.742,46
DIFUSAO CULTURAL
87.200,00
108.520,61
7.117,64
98.582,66
9.748,42
91.169,55
0,89
84,01
17.351,06
LAZER
15.000,00
70.000,00
64.452,40
64.452,40
0,63
92,07
5.547,60
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
212.500,00
714.135,69
32.833,00
686.688,47
166.626,81
262.834,06
2,58
36,80
451.301,63
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
279.500,00
738.166,84
43.012,68
243.035,17
50.756,15
230.620,08
2,26
31,24
507.546,76
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
2.250,00
3.250,00
302,62
1.013,76
302,62
1.013,76
31,19
2.236,24
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
40.000,00
51.000,00
6.936,69
43.276,98
8.492,38
41.411,94
0,40
81,19
9.588,06
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
3.500,00
1.500,00
1.500,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
13.600,00
25.900,00
1.739,66
22.589,25
3.681,43
22.442,25
0,22
86,64
3.457,75
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
80.000,00
52.000,00
1.360,76
35.982,66
1.360,76
35.982,66
0,35
69,19
16.017,34
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
280.000,00
314.569,20
41.293,09
305.850,87
41.293,09
303.878,37
2,98
96,60
10.690,83
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
81.300,00
82.700,00
10.859,64
77.410,28
12.076,47
75.879,74
0,74
91,75
6.820,26
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
122.000,00
117.000,00
112.000,00
24.286,52
93.357,25
0,91
79,79
23.642,75
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
5.500,00
62.500,00
8.000,00
61.900,00
14.000,00
39.900,00
0,39
63,84
22.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO R.P.P.S.
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
652.100,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
5,08
76,56
158.394,64
TOTAL ( III ) = ( I + II )
R$ 13.390.600,00
R$ 15.106.050,19
R$ 1.980.008,01
R$ 11.398.159,22
R$ 2.457.051,41
R$ 10.182.353,55
100,00
67,40
R$ 4.923.696,64
INTRA ORÇAMENTÁRIAS
Inicial
Atualizada (a)
Despesa Empenhada
Despesas Liquidadas
Saldo a Liquidar
(a - e)
No Bimestre (b)
Até o Bimestre (c)
No Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
% (e/total e)
% (c/a)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
652.100,00
675.900,00
132.763,16
517.505,36
132.763,16
517.505,36
100,00
76,56
158.394,64
LEGISLATIVA
14.000,00
21.000,00
5.158,53
17.466,21
5.158,53
17.466,21
3,37
83,17
3.533,79
ACAO LEGISLATIVA
14.000,00
21.000,00
5.158,53
17.466,21
5.158,53
17.466,21
3,37
83,17
3.533,79
ADMINISTRAÇÃO
170.400,00
169.200,00
33.068,31
133.001,23
33.068,31
133.001,23
25,70
78,60
36.198,77
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
11.000,00
11.000,00
2.253,72
9.613,37
2.253,72
9.613,37
1,85
87,39
1.386,63
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
9.400,00
8.400,00
1.739,11
7.477,46
1.739,11
7.477,46
1,44
89,01
922,54
ADMINISTRACAO GERAL
146.550,00
146.800,00
28.423,80
113.101,96
28.423,80
113.101,96
21,85
77,04
33.698,04
ORDENAMENTO TERRITORIAL
450,00
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
3.000,00
3.000,00
651,68
2.808,44
651,68
2.808,44
0,54
93,61
191,56
ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.750,00
26.750,00
4.081,63
17.075,92
4.081,63
17.075,92
3,29
63,83
9.674,08
ASSISTENCIA COMUNITARIA
26.750,00
26.750,00
4.081,63
17.075,92
4.081,63
17.075,92
3,29
63,83
9.674,08
PREVIDÊNCIA SOCIAL
100,00
100,00
100,00
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
100,00
100,00
100,00
SAÚDE
128.400,00
131.400,00
26.431,53
103.548,99
26.431,53
103.548,99
20,00
78,80
27.851,01
ADMINISTRACAO GERAL
4.000,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
37.000,00
37.000,00
8.232,61
32.056,43
8.232,61
32.056,43
6,19
86,63
4.943,57
ATENCAO BASICA
80.100,00
87.100,00
16.802,04
65.895,76
16.802,04
65.895,76
12,73
75,65
21.204,24
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
300,00
300,00
300,00
VIGILANCIA SANITARIA
7.000,00
7.000,00
1.396,88
5.596,80
1.396,88
5.596,80
1,08
79,95
1.403,20
EDUCAÇÃO
294.000,00
308.000,00
60.070,91
232.440,18
60.070,91
232.440,18
44,91
75,46
75.559,82
EDUCACAO INFANTIL
90.000,00
106.000,00
20.466,07
81.194,41
20.466,07
81.194,41
15,68
76,59
24.805,59
ENSINO FUNDAMENTAL
204.000,00
202.000,00
39.604,84
151.245,77
39.604,84
151.245,77
29,22
74,87
50.754,23
CULTURA
300,00
300,00
300,00
DIFUSAO CULTURAL
300,00
300,00
300,00
SANEAMENTO
14.000,00
14.000,00
2.894,65
10.101,31
2.894,65
10.101,31
1,95
72,15
3.898,69
SANEAMENTO BASICO URBANO
14.000,00
14.000,00
2.894,65
10.101,31
2.894,65
10.101,31
1,95
72,15
3.898,69
GESTÃO AMBIENTAL
50,00
50,00
50,00
CONTROLE AMBIENTAL
50,00
50,00
50,00
AGRICULTURA
2.000,00
3.000,00
544,07
2.351,45
544,07
2.351,45
0,45
78,38
648,55
EXTENSAO RURAL
2.000,00
3.000,00
544,07
2.351,45
544,07
2.351,45
0,45
78,38
648,55
COMÉRCIO E SERVIÇOS
400,00
400,00
400,00
TURISMO
400,00
400,00
400,00
DESPORTO E LAZER
1.700,00
1.700,00
513,53
1.520,07
513,53
1.520,07
0,29
89,41
179,93
DESPORTO COMUNITARIO
1.700,00
1.700,00
513,53
1.520,07
513,53
1.520,07
0,29
89,41
179,93
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
GOVERNO FEDERAL;ESTADO DE MATO GROSSO;MUNICIPIO DE RIO BRANCO;
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
RREO - ANEXO III (LRF, art. 53, Inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
SET/13
OUT/13
NOV/13
DEZ/13
JAN/14
FEV/14
MAR/14
ABR/14
MAI/14
JUN/14
JUL/14
AGO/14
RECEITAS CORRENTES (I)
1.000.574,11
1.072.767,73
1.054.855,98
1.354.143,24
1.389.065,64
1.482.413,66
990.718,95
1.402.356,43
1.319.425,03
1.058.184,19
1.127.915,42
1.147.022,32
14.399.442,70
12.990.100,00
Receita Tributaria
69.423,06
27.471,94
58.583,25
104.808,04
62.858,06
192.455,76
38.318,20
119.789,92
54.252,99
40.770,21
64.499,74
59.076,24
892.307,41
560.500,00
IPTU
1.022,30
1.203,68
590,19
507,26
110,19
3,15
3,15
784,54
11.015,33
6.218,66
11.756,35
13.623,85
46.838,65
50.000,00
ISS
47.975,23
17.658,34
44.312,66
81.034,43
50.384,43
170.568,08
17.265,20
106.477,83
24.729,27
18.816,84
27.314,30
23.287,09
629.823,70
300.000,00
ITBI
833,00
1.168,00
2.213,39
3.889,62
480,00
3.615,00
6.271,28
3.200,00
7.293,22
4.756,97
13.334,33
11.199,88
58.254,69
30.000,00
IRRF
9.454,28
4.789,59
9.717,46
18.004,33
9.116,54
9.730,71
5.940,35
7.463,82
8.398,55
8.831,48
9.273,79
8.872,65
109.593,55
110.000,00
Outras Receitas Trib.
10.138,25
2.652,33
1.749,55
1.372,40
2.766,90
8.538,82
8.838,22
1.863,73
2.816,62
2.146,26
2.820,97
2.092,77
47.796,82
70.500,00
Receita Contribuicoes
4.577,73
5.020,62
5.035,66
5.933,09
8.767,53
40.755,80
37.374,25
40.397,01
40.041,58
48.784,08
49.786,84
42.477,08
328.951,27
429.000,00
Receita Patrimonial
4.263,37
3.817,01
3.225,64
3.087,26
14.370,20
127.064,85
48.510,35
80.384,88
114.043,99
47.604,12
64.423,97
22.378,71
533.174,35
171.100,00
Receita Agropecuaria
Receita Industrial
Receita Servicos
34.310,76
25.860,75
24.804,39
32.737,47
22.170,67
27.460,31
20.759,24
21.969,59
21.547,07
23.439,59
22.991,20
24.814,67
302.865,71
353.500,00
Transf. Correntes
883.674,79
1.002.957,91
945.078,79
1.199.348,68
1.273.679,15
1.060.553,19
814.682,60
1.061.801,96
1.056.487,14
861.574,68
882.290,42
956.759,18
11.998.888,49
11.424.300,00
Cota-Parte do FPM
331.862,72
331.867,80
461.621,39
476.129,20
566.595,31
605.040,91
358.907,29
409.632,24
545.885,33
409.378,77
351.604,57
427.139,72
5.275.665,25
4.950.000,00
Cota-Parte do ICMS
147.357,95
205.383,21
165.470,69
174.438,21
208.394,59
139.697,07
157.407,73
199.991,80
165.604,19
152.042,90
222.967,87
188.430,04
2.127.186,25
2.000.000,00
Cota-Parte do IPVA
11.399,54
8.297,76
5.001,18
6.175,47
9.150,97
35.084,42
27.073,02
29.882,61
33.277,39
31.783,87
20.614,31
13.761,60
231.502,14
250.000,00
Cota-Parte do ITR
1.844,00
22.095,88
1.416,78
2.669,88
1.387,14
77,54
140,13
122,52
142,76
29.896,63
10.000,00
Transf. LC 87/1996
1.018,63
1.018,63
1.018,63
1.018,63
998,07
998,07
998,07
998,07
998,07
998,07
998,07
11.061,01
15.000,00
Transf. LC 61/1989
Transferencias FUNDEB
121.249,93
160.576,94
138.777,61
149.136,54
192.980,34
146.931,81
132.193,59
163.043,93
156.427,58
133.991,80
137.493,59
179.051,09
1.811.854,75
1.700.000,00
Outras Transf. Corr.
268.942,02
273.717,69
171.772,51
389.780,75
294.172,73
132.723,37
138.960,84
258.130,79
154.294,58
133.379,27
148.469,25
147.378,66
2.511.722,46
2.499.300,00
Outras Receitas Corr.
4.324,40
7.639,50
18.128,25
8.228,70
7.220,03
34.123,75
31.074,31
78.013,07
33.052,26
36.011,51
43.923,25
41.516,44
343.255,47
51.700,00
DEDUCOES (II)
98.696,47
113.732,55
126.951,10
132.128,10
159.439,00
190.019,47
140.219,16
162.943,57
183.664,22
154.694,75
155.214,70
161.823,62
1.779.526,71
1.764.000,00
Cont.Pla.Seg.Soc.Serv.
2.133,87
33.839,98
31.513,61
34.818,25
34.511,35
35.854,10
35.949,31
35.757,87
244.378,34
319.000,00
Comp.Financ.Reg.Prev.
Ded.Rec.p/Form.FUNDEB
98.696,47
113.732,55
126.951,10
132.128,10
157.305,13
156.179,49
108.705,55
128.125,32
149.152,87
118.840,65
119.265,39
126.065,75
1.535.148,37
1.445.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA(III) = (I - II)
901.877,64
959.035,18
927.904,88
1.222.015,14
1.229.626,64
1.292.394,19
850.499,79
1.239.412,86
1.135.760,81
903.489,44
972.700,72
985.198,70
12.619.915,99
11.226.100,00
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVINDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS ATUALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
439.800,00
439.800,00
248.153,02
828.496,05
RECEITAS CORRENTES
439.800,00
439.800,00
248.153,02
828.496,05
Receita de Contribuições dos Segurados
319.000,00
319.000,00
71.707,18
244.378,34
Pessoal Civil
319.000,00
319.000,00
71.707,18
244.378,34
Ativo
319.000,00
319.000,00
71.707,18
244.378,34
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
120.100,00
120.100,00
174.361,08
575.833,54
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
120.100,00
120.100,00
174.361,08
575.833,54
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
700,00
700,00
2.084,76
8.284,17
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
100,00
100,00
2.084,76
8.284,17
Demais Receitas Correntes
600,00
600,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
( ) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
750.800,00
750.800,00
133.526,95
455.404,66
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)
1.190.600,00
1.190.600,00
381.679,97
1.283.900,71
0,00
DESPESAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇA.) (IV)
1.190.700,00
1.190.700,00
132.577,95
497.944,59
ADMINISTRAÇÃO
1.114.300,00
1.019.300,00
106.835,75
411.452,43
Despesas Correntes
931.500,00
956.500,00
106.835,75
410.470,26
Despesas de Capital
182.800,00
62.800,00
982,17
PREVIDÊNCIA
76.400,00
171.400,00
25.742,20
86.492,16
Pessoal Civil
76.000,00
171.000,00
25.742,20
86.492,16
Aposentadorias
Pensões
76.000,00
171.000,00
25.742,20
86.492,16
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
400,00
400,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
200,00
200,00
Demais Despesas Previdenciárias
200,00
200,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
1.190.700,00
1.190.700,00
132.577,95
497.944,59
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III VI)
-100,00
-100,00
249.102,02
785.956,12
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
MÊS ANTERIOR
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2014
2013
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS ATUALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Para Cobertura de Déficit Atuarial
98.500,00
98.500,00
38.743,12
132.011,44
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
100,00
100,00
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
Amortização de Empréstimos
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Militar
Pessoal Civil
652.000,00
652.000,00
94.783,83
323.393,22
Ativo
652.000,00
652.000,00
94.783,83
323.393,22
Patronal
652.000,00
652.000,00
94.783,83
323.393,22
RECEITAS CORRENTES (VIII)
750.600,00
750.600,00
133.526,95
455.404,66
Receita de Contribuições
750.600,00
750.600,00
133.526,95
455.404,66
Ativo
Inativo
Pessoal Militar
Inativo
Pensionista
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX- X)
750.600,00
750.600,00
133.526,95
455.404,66
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2014
Até o Bimestre
2013
Despesas de Capital
Despesas Correntes
5.950,00
5.700,00
1.183,97
4.073,23
ADMINISTRAÇÃO (XII)
5.950,00
5.700,00
1.183,97
4.073,23
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
5.950,00
5.700,00
1.183,97
4.073,23
Fonte:
¹ Capítulo do artigo 212 da CF/1988
² Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
Dívida Fiscal Líquida
Saldo
Em
31/DEZ/2013(a)
Em 30/JUN/2014
(b)
Em
31/AGO/2014 (c)
DIVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCOES (II)
6.362.730,78
6.923.069,84
7.061.896,99
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.217.948,35
6.676.800,11
6.815.503,96
Demais Haveres Financeiros
273.906,49
274.892,89
275.016,19
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)
129.124,06
28.623,16
28.623,16
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II)
-6.362.730,78
-6.923.069,84
-7.061.896,99
RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
5.101.905,45
4.541.566,39
4.402.739,24
Resultado Nominal
Período de Referência
No Bimestre (c-b)
Até o Bimestre (c-a)
VALOR
-138.827,15
-699.166,21
Discriminação da Meta Fiscal
Valor Corrente
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ³
0,00
Previdenciário
Dívida Fiscal Líquida Previdenciária
Saldo
Em
31/DEZ/2013(a)
Em 30/JUN/2014
(b)
Em
31/AGO/2014 (c)
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (VII)
11.464.636,23
11.464.636,23
11.464.636,23
Passivo Atuarial
11.464.636,23
11.464.636,23
11.464.636,23
Demais Dividas
DEDUCOES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (IX) = (VII-VIII)
11.464.636,23
11.464.636,23
11.464.636,23
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
11.464.636,23
11.464.636,23
11.464.636,23
Fonte: Município de RIO BRANCO
GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SUGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE 2014
ATÉ O
BIMESTRE 2013
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I)
11.374.500,00
1.937.972,23
8.325.137,00
6.964.123,03
Receitas Tributarias
560.500,00
123.575,98
632.021,12
417.688,41
IPTU
50.000,00
25.380,20
43.515,22
42.392,94
ISS
300.000,00
50.601,39
438.843,04
248.063,15
ITBI
30.000,00
24.534,21
50.150,68
19.712,93
IRRF
110.000,00
18.146,44
67.627,89
69.849,85
Outras Receitas Tributarias
70.500,00
4.913,74
31.884,29
37.669,54
Receitas de Contribuicoes
429.000,00
92.263,92
308.384,17
76.852,10
Receitas Previdenciarias
319.000,00
71.707,18
244.378,34
Outras Receitas de Contribuicoes
110.000,00
20.556,74
64.005,83
76.852,10
Receita Patrimonial Liquida
500,00
Receita Patrimonial
171.100,00
200.370,98
632.349,37
33.154,00
(-) Aplicacoes Financeiras
170.600,00
200.370,98
632.349,37
33.154,00
Transferencias Correntes
9.979.300,00
1.588.886,77
6.894.644,75
6.230.938,40
FPM
4.950.000,00
778.744,29
3.674.184,14
3.362.012,30
ICMS
2.000.000,00
411.397,91
1.434.536,19
1.348.159,97
Convenios
350.000,00
10.354,45
111.900,01
45.101,13
Outras Transferencias Correntes
2.679.300,00
388.390,12
1.674.024,41
1.475.665,00
Demais Receitas Correntes
405.200,00
133.245,56
490.086,96
238.644,12
Divida Ativa
25.000,00
3.824,89
16.579,04
14.726,81
Diversas Receitas Correntes
380.200,00
129.420,67
473.507,92
223.917,31
RECEITAS DE CAPITAL (II)
1.094.700,00
290.309,88
754.235,86
773.766,25
Operacoes de Credito (III)
Amortizacao de Emprestimos (IV)
Alienacao de Bens (V)
10.000,00
Transferencias de Capital
1.084.700,00
290.309,88
754.235,86
773.766,25
Convenios
1.084.700,00
290.309,88
334.235,88
773.766,25
Outras Transferencias de Capital
419.999,98
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
1.084.700,00
290.309,88
754.235,86
773.766,25
RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
12.459.200,00
2.228.282,11
9.079.372,86
7.737.889,28
DESPESAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS REALIZADAS
NO BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE 2014
ATÉ O
BIMESTRE 2013
DESPESAS CORRENTES (VIII)
12.708.185,16
1.979.808,01
9.797.304,13
6.749.154,56
Pessoal e Encargos Sociais
7.190.690,55
1.280.605,63
4.906.316,35
3.960.439,96
Juros e Encargos da Divida (IX)
250,00
Outras Despesas Correntes
5.517.244,61
699.202,38
4.890.987,78
2.788.714,60
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
12.707.935,16
1.979.808,01
9.797.304,13
6.749.154,56
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
2.175.065,03
200,00
1.600.855,09
760.563,12
Investimentos
2.174.815,03
200,00
1.600.855,09
760.563,12
Inversoes Financeiras
Concessao de Emprestimos (XII)
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIII)
Demais Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida (XIV)
250,00
DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
2.174.815,03
200,00
1.600.855,09
760.563,12
RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI)
222.800,00
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XIV)
15.105.550,19
1.980.008,01
11.398.159,22
7.509.717,68
RESULTADO PRIMARIO (XIX) = (VII - XVIII)
-2.646.350,19
248.274,10
-2.318.786,36
228.171,60
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERENCIA
0,00
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
Em
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
dezembro de
2013
Em
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
dezembro de
2013
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
199,07
128.924,99
118.660,19
10.463,87
388.172,55
169.291,41
3.790,45
143.341,67
410.331,84
TOTAL (III) = (I + II)
199,07
128.924,99
0,00
118.660,19
10.463,87
388.172,55
169.291,41
3.790,45
143.341,67
410.331,84
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 - 4º Bimestre - Julho/Agosto
RREO – Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2014
SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
No bimestre
Até o bimestre
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(2014)
2015
2016
2017
2018
Do Ente Federado
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
11.008.109,87
12.619.915,99
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
DESPESAS DE PPP
2019
2020
2021
2022
2023
Do Ente Federado
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
JANEIRO A AGOSTO de 2014
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
13.390.600,00
Previsão Atualizada da Receita
13.390.600,00
Receitas Atualizadas
2.562.180,04
10.167.126,89
Déficit Orçamentário
925.815,98
Saldos de Exercícios Anteriores
Despesas
Dotação Inicial
13.390.600,00
Créditos Adicionais
1.715.450,19
Dotação Atualizada
15.106.050,19
Despesas Empenhadas
1.980.008,01
11.398.159,22
Despesas Liquidadas
2.457.051,41
10.182.133,55
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
1.980.008,01
11.398.159,22
Despesas Liquidadas
2.457.051,41
10.182.133,55
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
12.718.264,12
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
381.679,97
1.283.900,71
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
132.577,95
497.944,59
Resultado Previdenciário (IV) = (IV - V)
249.102,02
785.956,12
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
AMF da LDO (a)
Resultado Apurado
até o Bimestre (b)
% em Relação
a Meta (b/a)
Resultado Nominal
-13.422.408,37
0,00%
Resultado Primário
-2.318.786,36
0,00%
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento
até o Bimestre
Pagamento
até o Bimestre
Saldo
à Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
129.124,06
118.660,19
10.463,87
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
557.463,96
3.790,45
143.341,67
410.331,84
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
686.588,02
3.790,45
262.001,86
420.795,71
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo à Aplicar
no Exercício
% Aplicado
até o Bimestre
Min. Anual de 25% das Imp. na Manut. e Desenv do Ens.
2.035.916,40
25,00
33,98
Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ens. Fund. Med.
0,00
0,00
Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ed. Inf/Ens. Fund.
858.421,73
60,00
69,11
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo à Realizar
Receita de Operações de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
903.531,67
1.271.533,36
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
30º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias(I)
Despesas Previdenciárias(II)
Resultado Previdenciário(I - II)
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias(IV)
Despesas Previdenciárias(V)
Resultado Previdenciário(IV - V)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo à Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
10.000,00
Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo à Aplicar
no Exercício
% Aplicado
até o Bimestre
Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos
2.825.547,79
15,00
47,30
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
VALOR APURADO
NO EXERCÍCIO
CORRENTE
Total das Despesas / RCL (%)
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – Anexo X (LDB, Art. 72)
R$1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
418.300,00
418.300,00
100.659,80
586.452,94
140,20%
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
81.500,00
81.500,00
25.523,89
56.048,10
68,77%
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
50.000,00
50.000,00
25.380,20
43.515,22
87,03%
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
500,00
500,00
16,86
78,86
15,77%
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU
18.000,00
18.000,00
2.590,22
11.573,72
64,30%
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
13.000,00
13.000,00
2.356,01
9.307,35
71,60%
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU
0,00
0,00
(4.819,40)
(8.427,05)
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
30.000,00
30.000,00
24.534,21
50.150,68
167,17%
1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
30.000,00
30.000,00
24.534,21
50.150,68
167,17%
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
306.800,00
306.800,00
50.601,70
480.254,16
156,54%
1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
300.000,00
300.000,00
50.601,39
438.843,04
146,28%
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
4.000,00
4.000,00
7,61
42.462,33
1.061,56%
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS
1.800,00
1.800,00
0,00
6,00
0,33%
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.000,00
1.000,00
0,00
1,32
0,13%
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS
0,00
0,00
(7,30)
(1.058,53)
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - Imposto sobra a Propriedade Territorial Rural - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativo do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
7.225.000,00
7.225.000,00
1.226.657,01
5.318.205,10
73,61%
2.1- Cota-Parte FPM
4.950.000,00
4.950.000,00
778.744,29
3.674.184,14
74,23%
2.1.1 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
4.950.000,00
4.950.000,00
778.744,29
3.674.184,14
74,23%
2.1.2 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.000.000,00
2.000.000,00
411.397,91
1.434.536,19
71,73%
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
15.000,00
15.000,00
1.996,14
6.986,49
46,58%
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
0,00
0,00
0,00
2.5- Cota-Parte ITR
10.000,00
10.000,00
142,76
1.870,09
18,70%
2.6- Cota-Parte IPVA
250.000,00
250.000,00
34.375,91
200.628,19
80,25%
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
7.643.300,00
7.643.300,00
1.327.316,81
5.904.658,04
77,25%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
198.000,00
198.000,00
31.302,10
117.535,73
59,36%
5.1- Transferências do Salário-Educação
115.000,00
115.000,00
20.002,10
83.635,73
72,73%
5.2- Outras Transferências do FNDE
83.000,00
83.000,00
11.300,00
33.900,00
40,84%
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
20.000,00
20.000,00
8.606,45
72.572,85
362,86%
6.1- Transferência de Convênios
20.000,00
20.000,00
8.606,45
72.572,85
362,86%
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
246.700,00
246.700,00
2.317,25
8.193,65
3,32%
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +5 + 6 + 7 + 8)
464.700,00
464.700,00
42.225,80
198.302,23
42,67%
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1.445.000,00
1.445.000,00
245.331,14
1.063.640,15
73,61%
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
990.000,00
990.000,00
155.748,81
734.836,65
74,23%
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
400.000,00
400.000,00
82.279,53
286.907,05
71,73%
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
3.000,00
3.000,00
399,22
1.397,27
46,58%
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
2.000,00
2.000,00
28,55
373,98
18,70%
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
50.000,00
50.000,00
6.875,03
40.125,20
80,25%
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
1.700.000,00
1.700.000,00
316.544,68
1.242.113,73
73,07%
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
1.700.000,00
1.700.000,00
316.544,68
1.242.113,73
73,07%
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
255.000,00
255.000,00
71.213,54
178.473,58
69,99%
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e/d)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1.360.000,00
1.320.000,00
264.892,97
858.421,73
65,03%
13.1- Com Educação Infantil
360.000,00
345.000,00
60.991,54
228.056,49
66,10%
13.2- Com Ensino Fundamental
1.000.000,00
975.000,00
203.901,43
630.365,24
64,65%
14- OUTRAS DESPESAS
340.000,00
399.000,00
95.522,37
384.106,98
96,27%
14.1- Com Educação Infantil
50.000,00
111.000,00
25.139,78
106.698,34
96,12%
14.2- Com Ensino Fundamental
290.000,00
288.000,00
70.382,59
277.408,64
96,32%
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.700.000,00
1.719.000,00
360.415,34
1.242.528,71
72,28%
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
69,11
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
681,20
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE2014²
610,08
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
1.910.825,00
1.910.825,00
331.829,20
1.476.164,51
77,25%
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e/d)x100
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
917.000,00
868.719,00
148.328,89
607.391,19
69,92%
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
410.000,00
456.000,00
86.131,32
334.754,83
73,41%
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
507.000,00
412.719,00
62.197,57
272.636,36
66,06%
24- ENSINO FUNDAMENTAL
2.513.000,00
2.215.576,00
376.299,74
1.606.998,79
72,53%
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.290.000,00
1.263.000,00
274.284,02
907.773,88
71,87%
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.223.000,00
952.576,00
102.015,72
699.224,91
73,40%
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
3.430.000,00
3.084.295,00
524.628,63
2.214.389,98
71,80%
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
178.473,58
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4
0,00
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
178.473,58
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
2.035.916,40
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
34,48
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e/d)x100
40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLIC. FINAN. DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC. AO ENSINO
0,00%
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00%
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
110.000,00
142.648,90
14.892,84
95.515,97
66,96%
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
175.000,00
157.556,10
25.839,65
102.038,08
64,76%
44- TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUSTEADAS COM RECEITAS ADIC. P/ FINAN. DO ENSINO (40+41+42+43)
285.000,00
300.205,00
40.732,49
197.554,05
65,81%
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
3.715.000,00
3.384.500,00
565.361,12
2.411.944,03
71,26%
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2014
(g)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
FUNDEB
(h)
FUNDEF
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
681,20
0,00
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.242.113,73
0,00
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.242.528,71
0,00
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
0,00
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
266,22
0,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão
ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NELSON JARDEL GERHARDT
CRC-MT:012308/O-0
PEDRO ANTONIO BOASCIVIS
Secretario de Financas
GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE RIO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A AGOSTO/2014 - Bimestre JULHO/AGOSTO
RREO - ANEXO XVI(ADCT, art. 77)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Semestre
(b)
%
(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
7.736.500,00
7.736.500,00
5.973.672,63
77,21
Impostos
483.000,00
483.000,00
594.025,12
122,99
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
18.500,00
18.500,00
51.849,86
280,27
Divida Ativa dos Impostos
25.000,00
25.000,00
16.579,04
66,32
Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais
7.210.000,00
7.210.000,00
5.311.218,61
73,66
Da Uniao
4.960.000,00
4.960.000,00
3.676.054,23
74,11
Do Estado
2.250.000,00
2.250.000,00
1.635.164,38
72,67
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS (II)
1.458.300,00
1.458.300,00
562.353,27
38,56
Da Uniao para o Municipio
971.300,00
971.300,00
482.476,36
49,67
Do Estado para o Municipio
487.000,00
487.000,00
79.876,91
16,40
Demais Municipios para o Municipio
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS
16.500,00
16.500,00
10.180,82
61,70
(-) DEDUCAO PARA O FUNDEB
TOTAL
9.211.300,00
9.211.300,00
6.546.206,72
71,06
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre
(d)
%
(d/c) x 100
DESPESAS CORRENTES
2.958.600,00
3.084.604,46
2.401.159,89
77,84
Pessoal e Encargos Sociais
1.549.650,00
1.502.550,00
1.086.188,54
72,29
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
1.408.950,00
1.582.054,46
1.314.971,35
83,12
DESPESAS DE CAPITAL
44.400,00
430.384,00
424.387,90
98,61
Investimentos
44.400,00
430.384,00
424.387,90
98,61
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
TOTAL (IV)
3.003.000,00
3.514.988,46
2.825.547,79
80,38
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre
(e)
%
(e/V e) x 100
DESPESAS COM SAÚDE(V) = (IV)
3.003.000,00
3.514.988,46
2.825.547,79
100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
Recursos de Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUS
Recursos de Operacoes de Credito
Outros Recursos
(-) RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
3.003.000,00
3.514.988,46
2.825.547,79
100,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS
PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios Anteriores
Cancelados
em 2014 (f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE DAÚDE (VII)
4.014,75
0,00
PARTICIPACAO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00% ** [(VI - VII f) / I]
47,30
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre
(g)
%
(g/total g)
Atencao Basica
1.660.400,00
2.102.188,46
1.733.735,27
61,35
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
1.031.900,00
1.164.150,00
937.955,52
33,19
Suporte Profilatico e Terapeutico
116.900,00
76.900,00
50.951,95
1,80
Vigilancia Sanitaria
66.400,00
74.150,00
61.565,27
2,17
Vigilancia Epidemiologica
53.400,00
39.900,00
17.423,60
0,61
Alimentacao e Nutricao
Outras Subfuncoes
74.000,00
57.700,00
23.916,18
0,84
TOTAL
3.003.000,00
3.514.988,46
2.825.547,79
100,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
CRC-MT:012308/O-0
NELSON JARDEL GERHARDT
Secretario de Financas
Prefeito Municipal